O clima nos tribunais

 

Com o surgimento de leis e políticas públicas sobre as mudanças climáticas, o Judiciário também começou a ser utilizado como uma arena para reivindicação e manifestação da sociedade civil pela efetividade dessas leis e políticas. Esse fenômeno é chamado de judicialização das mudanças climáticas. 

Atualmente, o Grantham Research Institute, instituto de pesquisa sobre mudanças climáticas da London School of Economics, estipula que existem ao menos 1.700 litígios climáticos pelo mundo. São ações judiciais estratégicas contra governos e empresas que buscam responsabilizar os causadores de danos ambientais, além de exigirem mudanças de comportamento e mobilizar a população por uma causa. 

Para conversar sobre os motivos pelos quais vale a pena litigar pelo clima, entender como a litigância climática tem sido aplicada no Brasil e em quais cenários essa estratégia deve ser evitada, o Revoar convidou o advogado Caio Borges, a Procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança e também contou com a participação internacional da advogada e codiretora da Rede de Litigância Climática Tessa Kan.

O Revoar é publicado semanalmente, às quintas-feiras, sempre no começo do dia. A temporada Crise Climática e Democracia é apresentada por Joana Setzer e Conrado Hubner, com produção da Rádio Novelo. Para falar diretamente com a equipe, escreva para [email protected].