Vigiar o quê, punir quem?

Ao menos 50% das pessoas negras no país já passaram por constrangimentos em abordagens policiais. Elas também compõem 83% dos brasileiros presos injustamente por reconhecimento fotográfico. E esses números não são mera coincidência, há muitos fatores estruturais que explicam a seletividade na abordagem, no monitoramento, nas acusações e nas prisões de pessoas negras no Brasil. 

Essa realidade é, em grande medida, resultado da combinação do racismo, elemento estruturante das práticas de segurança pública e de atuação policial; de um modelo de vigilância ostensiva e de instituições de justiça elitistas, compostas por uma maioria de homens brancos de meia idade (magistratura, ministério, defensoria). Além disso, vale destacar que a produção de provas no processo criminal ainda é muito precária: é comum a realização de procedimentos de reconhecimento imprecisos e que levam a equívocos; também é bastante frequente que a palavra dos policiais seja pouco ou nada questionada pelos integrantes do sistema de justiça – mesmo após a introdução das câmeras corporais (para monitoramento da atividade policial), continuam acontecendo abordagens abusivas por parte dos agentes de segurança; e as gravações de imagens nem sempre são suficientes para tirar o peso da palavra dos policiais. 

Como resultado dessas escolhas, o Brasil tem, em números absolutos, a terceira maior população de pessoas presas no mundo, sendo que mais da metade dessas pessoas privadas de liberdade é negra. O que podemos fazer diante desse cenário? A tecnologia não poderia ajudar de alguma forma?

Sem dúvida, evidenciar a seletividade do sistema penal é muito importante para evitar injustiças e até perseguições – e é sobre esse tema que se debruçam Anna Carolina Venturini e Felipe de Paula junto com as convidadas Carolina Haber, doutora em direito pela USP e diretora de estudos e pesquisas de acesso à justiça da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e Poliana Ferreira, doutoranda em Direito na FGV DIREITO SP, onde também atua como pesquisadora, e diretora da Plataforma Justa.org.br. 

As entrevistadas do episódio Vigiar o quê, punir quem? nos ajudam a entender quem são os vigiados e como o Estado reproduz discriminações. Trazem recomendações para garantir um controle externo maior sobre a atuação dos atores da justiça criminal e minimizar seus impactos negativos sobre determinados grupos. Sugerem ainda, que, além da atuação do legislativo na regulamentação e da participação da sociedade civil no controle externo dos agentes do Estado, o judiciário tem papel fundamental nesse cenário – e os próprios defensores públicos e advogados também, pois, em geral, provocam o judiciário para se manifestarem sobre problemas coletivos. Para elas, essas medidas podem colaborar para garantir maior proteção e efetividade sobre os direitos das pessoas acusadas pelo sistema de justiça criminal. 

O Revoar é publicado semanalmente, às quintas-feiras, sempre no começo do dia. A temporada Vigilância, vigilantismo e democracia é produzida pela Rádio Novelo. Para mais informações, acesse: laut.org.br/revoar/

O podcast é uma produção da Rádio Novelo para o LAUT 
Apresentação: Anna Venturini e Felipe de Paula
Coordenação geral: Clara Rellstab
Roteiro: Anna Venturini, Felipe de Paula, Luisa Plastino e Pedro Ansel
Tratamento de roteiro: Clara Rellstab
Pesquisa: Pedro Ansel e Luisa Plastino
Edição e montagem: Claudia Holanda e Julia Matos
Finalização e mixagem: João Jabace
Engenheiro de som: Gabriel Nascimbeni (Estúdio Trampolim)
Música original: Mari Romano
Identidade visual: Sergio Berkenbrock dos Santos
Coordenação digital: Iara Crepaldi e Bia Ribeiro 
Redes sociais: Andressa Maciel e Iara Crepaldi