Justiça encapuzada: quem vigia os vigilantes?

São muitas as manifestações do vigilantismo no Brasil: desde ‘vigilantes’ de bairro e linchamentos de pessoas até policiais organizados para extermínio e milícias punitivas. Essa lista engloba ações de grupos paramilitares; violência contra imigrantes, indígenas e populações vulneráveis; e, com a pandemia, inclui ainda invasões a hospitais de campanha, estimuladas pelo Presidente da República, a fim de verificar a real ocupação dos leitos.

Assim como suas expressões, as causas desse fenômeno no país são várias. O vigilantismo é, em grande parte, resultado de um passado ditatorial recente e da percepção de parte da população de que a violência é pedagógica. Também é fruto da política de segurança do Estado, que deixa espaço para grupos privados e indivíduos atuarem à margem da lei e fazerem justiça com as próprias mãos.

Além de ocorrer nesse vácuo – às vezes, proposital – deixado pelo Poder Público, as ações vigilantistas podem ser impulsionadas pelo próprio governo, ao incentivar atos violentos, intolerância e perseguição de determinados grupos e pessoas. É o caso dos atuais ataques de autoridades públicas a indígenas e quilombolas no país. Um exemplo disso foi a fala de Jair Bolsonaro na ONU, quando prometeu que não iria mais demarcar terras indígenas e chamou o Cacique Raoni, uma das principais lideranças indígenas, de ‘peça de manobra de governos estrangeiros’.

Diante desse cenário, o que o Estado poderia fazer para evitar o crescimento desse tipo de atividade? Para refletir sobre esse assunto, Anna Carolina Venturini e Felipe de Paula conversam com Bruno Paes Manso, jornalista e autor de ‘A República das Milícias’, e com Camila Asano, diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos e ex-conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Em ‘Justiça encapuzada: quem vigia os vigilantes?’, esses especialistas destacaram a importância de repensarmos a nossa concepção de segurança pública: enquanto prevalecer a visão de que só teremos segurança se tivermos violência, continuaremos tendo iniciativas paraestatais e vigilantistas. Foi ressaltada também a importância da atuação da sociedade civil no combate a essas ações.

O Revoar é publicado semanalmente, às quintas-feiras, sempre no começo do dia. A temporada Vigilância, vigilantismo e democracia é produzida pela Rádio Novelo. Para mais informações, acesse: laut.org.br/revoar/

O podcast é uma produção da Rádio Novelo para o LAUT  
Apresentação: Anna Venturini e Felipe de Paula
Coordenação geral: Clara Rellstab
Roteiro: Anna Venturini, Felipe de Paula, Luisa Plastino e Pedro Ansel
Tratamento de roteiro: Clara Rellstab
Pesquisa: Pedro Ansel e Luisa Plastino
Edição e montagem: Claudia Holanda e Julia Matos
Finalização e mixagem: João Jabace
Engenheiro de som: Gabriel Nascimbeni (Estúdio Trampolim)
Música original: Mari Romano
Identidade visual: Sergio Berkenbrock dos Santos
Coordenação digital: Iara Crepaldi e Bia Ribeiro  
Redes sociais: Andressa Maciel e Iara Crepaldi