O pré e o pós-junho de 2013

Dez anos depois, os protestos de junho de 2013 ainda dão o que pensar e escrever. Prova disso são os vários livros publicados este ano sobre aqueles episódios. Aqui me ocupo dos dois que, a meu ver, são os de maior fôlego.

Treze: a política de rua de Lula a Dilma (Companhia das Letras), da socióloga Angela Alonso, não tem a intenção de apontar uma causa decisiva que teria levado aos protestos. Nem a frustração de expectativas econômicas de uma nova classe média, nem a crise de representação dos partidos, nem a emergência de uma esquerda pós-petista, nem o surgimento de uma direita ativista são suficientes para explicar a onda de protestos de meados de 2013. Para a autora, “junho não foi isto ou aquilo; junho foram várias mobilizações simultâneas, foi um mosaico”.

Treze: A política de rua de Lula e Dilma, de Angela Alonso

Alonso, com razão, toma a eleição de Lula como ponto de partida. A alternância no poder — a primeira que implicou uma significativa mudança na composição da elite política desde a redemocratização e que marcou um antes e um depois na história recente da democracia brasileira — acelerou mudanças reais e simbólicas, cujos efeitos cumulativos estão na raiz dos protestos de junho de 2013. Essa é a tese central do livro, que a autora desenvolve colocando uma lupa sobre o desenrolar de conflitos em três áreas: distribuição de recursos materiais e simbólicos; moral pública e privada; e uso legítimo da violência.

A análise de Alonso tem um olho no jogo de forças dentro das instituições políticas e outro na sociedade civil

Ao mesmo tempo que observa cada um desses aspectos de conflitos, Alonso nos oferece uma visão de conjunto sobre a dinâmica política mais geral. A análise tem um olho no jogo de forças dentro das instituições políticas do Estado e outro na sociedade civil. É na interseção entre esses dois universos que a autora busca encontrar as respostas para a erupção que pegou todos de surpresa naqueles dias de 2013.

Se é verdade que Lula fez uma gestão apoiada na construção institucional erguida pelo antecessor, as diferenças entre o governo dele e o de fhc são relevantes. Criaram-se expectativas mais intensas de mudança social, econômica e cultural. Novos personagens entraram na cena principal da política. Com o primeiro presidente de origem popular, ascende ao poder um partido de massas, com ampla base de militantes e vínculos orgânicos com os movimentos sociais organizados. A nova composição da elite política imprimiu sua marca no governo, no conteúdo de suas políticas, no seu estilo, no seu discurso. A sobriedade distante da social-democracia tucana cedeu lugar ao jeitão mais popular da social-democracia petista. Já seria o suficiente para elevar a temperatura.

Protestos quem insufla é o governo, quando suas iniciativas afetam grupos sociais com condições de reagir, escreve Alonso. Ainda que moderado, o governo Lula testou os limites do conservadorismo brasileiro, com a ampliação do Bolsa Família, a pec das Domésticas, as políticas de cotas raciais, o plebiscito sobre o desarmamento etc. Percebidas como perigosas à direita, essas políticas foram vistas como insuficientes à esquerda, por se limitar a mitigar os sintomas das diversas desigualdades do Brasil real. Alonso mostra que o acirramento da disputa política na sociedade brasileira já se havia iniciado bem antes de 2013, a despeito da popularidade do presidente Lula e do seu cuidado em “não avançar o sinal” em temas como descriminalização do aborto e responsabilização por violações de direitos humanos durante a ditadura.

Além da analisar as dinâmicas, o livro retrata os personagens da trama. A sociedade civil das primeiras décadas do século 21 não é a mesma que lutou contra e se firmou após a ditadura. O campo da esquerda se diversificou. Com o PT no poder, num paradoxo apenas aparente, criaram-se tensões e fissuras nesse campo. Com lideranças intermediárias alçadas ao Planalto, o partido se distanciou da planície e abriu espaço para a emergência de outras forças políticas contestatárias.

Nessa reconfiguração da sociedade civil, não há homogeneidade nem à esquerda nem à direita. No campo da esquerda, Alonso destaca o surgimento dos movimentos neossocialistas e dos coletivos autonomistas — aqueles, com uma pauta redistributivista mais radical; estes, mais preocupados em combater desigualdades e preconceitos de gênero e raça. Entre as “novas direitas”, sobressaem as diferenças entre os libertários, favoráveis ao Estado mínimo e à máxima liberdade econômica; os conservadores, mais preocupados com a defesa dos valores cristãos; e os abertamente autoritários, saudosos da ditadura militar. Um traço em comum assemelha os diferentes: à exceção parcial dos neossocialistas, os demais compartilhavam uma desconfiança do Estado e da política institucional e apostavam que a aceleração ou frenagem das mudanças encarnadas pelo governo Lula viriam da ação coletiva de grupos sociais organizados e da sua capacidade de atuar, de fora para dentro, sobre o sistema político.

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Alonso não perde de vista que a reconfiguração da sociedade civil, a desconfiança crescente em relação ao Estado e à política institucional, a incorporação de temas da moralidade individual ao debate público, entre outros fenômenos contemporâneos, não são exclusividade do Brasil. Os novos grupos e redes de ativistas têm antenas voltadas para o mundo. A década final do século 20 e a primeira do atual foram férteis para a reciclagem do “estoque coletivo das maneiras bem-sucedidas de protestar”.

A concomitância entre a difusão de “novas” formas de manifestação e a disseminação das mídias sociais não é mera coincidência. Em mais um acerto do livro, essa constatação não leva a autora a atribuir às tecnologias o condão de criar os grupos e movimentos. A maioria deles nasce de interações off-line que estabelecem laços interpessoais e identidades coletivas. Isso vale para os neossocialistas do Movimento Passe Livre, os coletivos autonomistas como o Fora do Eixo e os ultraliberais dos institutos Ludwig von Mises. São todos formados por jovens, e neles não há como separar convicções políticas, estilos de se vestir e comportar. Elementos da política e da cultura se fundem. O uso das tecnologias digitais amplia e pode mesmo redefinir a própria identidade dos grupos, mas tem razão a autora em insistir que as “comunidades morais” que caracterizam o polarizado espaço público dos nossos tempos não são criaturas puramente digitais.

Ebulição

A cartografia dos crescentes e múltiplos conflitos do período 2003-2013 e a biografia dos novos atores da cena política, ambas bem encaixadas na moldura de uma análise competente sobre as mudanças nacionais e globais na relação entre movimentos, partidos e Estados nacionais, já seriam pilares suficientes para o livro parar em pé. Mas não bastariam para explicar por que os conflitos em ascensão desembocaram em uma onda de protestos como não se havia visto até então desde o retorno do país à democracia.

Com Dilma, o governo se tornou mais homogêneo em suas convicções, mas menos hábil na gestão dos conflitos

Alonso sabe que a história é suscetível ao imprevisto e à contingência. Não estava escrito nas estrelas que Dilma seria a sucessora de Lula. “Ali onde ele freou, ela acelerou”, escreve. Com Dilma, os temas do aborto, do casamento civil homoafetivo e da apuração de responsabilidades por violações de direitos humanos na ditadura avançaram na agenda das políticas públicas. Em boa medida, foi uma escolha da presidente, fiel à sua biografia. Foi dela também a opção de começar o primeiro mandato com “uma faxina ética”: a demissão de vários ministros, implicitamente sugerindo haver algo de “sujo” na aliança político-partidária armada pelo antecessor.

Com Dilma, o governo petista se tornou mais homogêneo em suas convicções, mas menos hábil na gestão dos conflitos sociais. Na presidência de Lula, a temperatura subia, mas a água não alcançava o ponto de ebulição, em parte porque as condições materiais de vida não paravam de melhorar, em parte porque o presidente sabia morder e assoprar, engrossar e transigir, agradar gregos e, também, troianos. Com a sucessora, o “caldeirão ferveu”, na expressão da autora.

A esta altura, nem preciso dizer que Treze: a política de rua de Lula a Dilma é um belo livro. Baseado em uma pesquisa sistemática sobre novas formas de ativismo social, de 2003 a 2013, realizada no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), sob a coordenação da autora, faz avançar a compreensão sobre aquele período e os desafios que, dez anos e um governo Bolsonaro depois, o país terá de superar para vencer a polarização destrutiva e revigorar a fé na democracia.

Minha ressalva é uma só, talvez não tão pequena assim. Penso que o livro, ainda que não desconsidere o assunto, não atribui a devida importância ao impacto político da revelação de esquemas de corrupção em uma escala até então desconhecida do público. Nos meses anteriores a junho de 2013, o país assistiu ao julgamento dos crimes imputados aos réus do chamado “mensalão”. O partido que havia feito da ética na política uma de suas lanças teve dirigentes condenados por crimes associados à corrupção. Dilma recebeu essa herança maldita. Caiu-lhe também a responsabilidade de concluir as grandes obras para a Copa do Mundo de 2014; jorrou dinheiro público para a construção de arenas futebolísticas. Surpresa, surpresa, parte da grana se perdeu em desperdícios e nutriu as finanças paralelas entre partidos e empresas privadas, em especial construtoras, como a Odebrecht.

Tudo isso estava no ar e se condensou nos protestos de 2013. A indignação moral — não importa quão genuína ou hipócrita — contra “a roubalheira” conta muito da história dos anos que levaram o país do petismo ao bolsonarismo. Foi uma das colas que aglutinaram as diversas novas e não tão novas direitas em uma onda contra a “velha política”, na qual Jair Bolsonaro surfou em direção ao Planalto.

Os desvios e arbitrariedades da Lava Jato não são razão suficiente para esquecer a verdade inconveniente de que a corrupção sistêmica que se instalou na Nova República entre partidos políticos (no plural) e grandes empresas contratadas pelo Estado explica em boa medida o apoio popular e eleitoral a um candidato, depois presidente, que pôs em xeque as conquistas civilizatórias alcançadas sob as asas da democracia e da Constituição de 1988.

O que veio depois

Passo ao livro do filósofo Marcos Nobre, participante destacado do debate público brasileiro. Enquanto Angela Alonso busca entender os processos que desaguaram naquele mar de manifestações de rua, Nobre pretende compreender o que veio depois. Os limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro (Todavia, 2022) é sobre os dez junhos transcorridos desde então. Como conceber que a possibilidade de aprofundar a democratização do Brasil — expressa de maneira difusa, mas contundente, naquela onda de protestos — tenha se transfigurado na maior ameaça de regressão política vivida pelo país desde o fim do regime autoritário? Que lições podemos extrair desse fracasso para reconstruir a democracia? São essas as perguntas que Nobre lança a si mesmo e ao leitor, num livro concluído pouco antes da eleição de Lula em outubro de 2022.

Os limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro, de Marcos Nobre

Nobre é crítico em relação ao “conservadorismo” da ciência política predominante no Brasil. A seu ver, ela não viu os déficits democráticos que se acumulavam nos anos dos governos FHC e Lula, período em que vários livros foram publicados pelos nossos melhores cientistas políticos mostrando que aqui o presidencialismo multipartidário funcionava muito bem, obrigado, produzindo estabilidade democrática e consistente melhora da qualidade das políticas públicas e de seus resultados. A crítica à suposta cegueira da maioria dos cientistas políticos no passado recente é a mesma que leva Nobre a chamar de “miragem” a ideia de que seja possível, para não dizer desejável, rebobinar a fita para restabelecer o presidencialismo de coalizão dos “anos dourados”.

Para reconstruir a democracia, chacoalhada pelos protestos de 2013 e quase demolida por Bolsonaro, seria necessário pensar fora da caixa da ciência política convencional. Explorar o terreno aberto pelas novas formas de atuação da sociedade civil e de sua expressão no plano político. O autor avança nessa direção, em particular no capítulo 2, um dos pontos altos do livro, em que discorre sobre a diversificação nos formatos de organização dos partidos (os que nasceram no mundo analógico, os que surgiram digitais, os partidos plataformas).

Junho de 2013 torna visível a deficiência do sistema político em representar e processar os conflitos sociais

Para ele, junho de 2013 torna visível a deficiência do sistema político em representar e processar os conflitos de uma sociedade que já não era mais rural e oligárquica, mas ainda não se tornara plenamente democrática e republicana, a despeito das aspirações inscritas na Constituição de 1988.

Em crítica à esquerda petista, que tende a enxergar a onda de protestos como a chocadeira do ovo da serpente bolsonarista, Nobre a vê como chance perdida para acelerar o ritmo da democratização social e política do país. Teriam faltado lideranças políticas e intelectuais à altura. Como os problemas da democratização só se agravaram — lembrem-se de que o autor pôs o ponto-final no livro antes da derrota eleitoral de Bolsonaro — a oportunidade desperdiçada dez anos atrás continua à espera de lideranças que possam encaminhá-la. Com o livro, Nobre se apresenta para a tarefa.

Colocar-se como intelectual engajado implica riscos, mas Nobre tem credenciais para tanto. Viu mais cedo do que a maioria, eu inclusive, perigos latentes à democracia brasileira muitos anos antes de Bolsonaro despontar como uma ameaça real. Em Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma (Companhias das Letras, 2013), alertou:

A democracia no país, tudo somado, é ainda muito pouco democrática de fato. Porque democracia não é apenas funcionamento das instituições políticas formais, não é um sistema político formalmente regido por regras democráticas. Democracia é uma forma de vida que se cristaliza em uma cultura política pluralista, organizando o próprio cotidiano das relações entre as pessoas. O país é grande, rico, extremamente desigual, com uma cultura política de baixo teor democrático.

Gosto da inquietude intelectual e da ambição política do autor. Concordo com parte da crítica que faz aos cientistas políticos que melhor descreveram o presidencialismo de coalizão no Brasil. Mas penso que a crítica esbarra em dois limites. De um lado, não é suficientemente precisa. De outro, é vaga na indicação das reformas que permitiriam outra maneira possível de governabilidade democrática.

Geleia geral

Nobre identifica no sistema político que se formou com a redemocratização um defeito congênito, ao qual dá o curioso nome de “peemedebismo”. Se eu o entendo bem, trata-se de um padrão de relacionamento entre o Poder Executivo, enfeixado nas mãos do presidente, e o Poder Legislativo, distribuído pelas bancadas partidárias no Senado e na Câmara, marcado pela propensão dos congressistas a aderir ao governo de plantão, qualquer que seja ele, e pela preferência do Executivo a privilegiar o tamanho de sua base de apoio parlamentar em detrimento de sua consistência programática.

Esparramada ao longo do espectro político e alimentada pelo toma lá dá cá, a geleia geral do peemedebismo impediria a demarcação nítida das fronteiras entre governo e oposição, necessária para dar clareza à disputa política democrática. O balofo adesismo governista, de um lado, e a magreza oposicionista, de outro, tornariam a representação política pouco suscetível aos conflitos sociais. Como se a geleia geral peemedebista criasse uma espessa camada entre o sistema político e a sociedade, porosa apenas aos interesses organizados. Com o conceito, Nobre também contesta a ideia de que não há governabilidade democrática fora do peemedebismo. Na visão do autor, esta serve apenas aos interesses de conservação do status quo. Sua crítica à ciência política “convencional” é a de que teria a pretensão de ser neutra na descrição do fenômeno, quando na verdade o justifica.

A elasticidade do conceito leva Nobre a não considerar diferenças importantes, empiricamente verificáveis e extensamente documentadas pela ciência política, no modo pelo qual o presidencialismo de coalizão foi exercido no Brasil, com resultados distintos, sejam eles medidos em termos de estabilidade democrática, prestígio das instituições políticas aos olhos da população ou qualidade das políticas públicas, entre outras variáveis. De 1994 a 2014, o duopólio PT-PSDB demarcou fronteiras claras entre os campos do governo e da oposição no Brasil. Havia perspectivas e agendas distintas, mas não polarização destrutiva.

Nobre vê a onda de protestos como oportunidade desperdiçada para acelerar o ritmo da democratização

Desde 1988, o presidencialismo de coalizão sobreviveu à hiperinflação, a dois processos de impeachment e à ascensão da extrema direita, sem ruptura da ordem democrática. É pouco, se pode argumentar, mas pouco em relação a quê? Se a comparação for a nossa própria história, não é nada pouco. Vivemos a nossa mais longa experiência democrática. Se contrastado com o desempenho dos sistemas políticos de países comparáveis ao Brasil, o peemedebista presidencialismo de coalizão tupiniquim não fica mal na foto. Nobre, a meu ver, emite uma condenação precipitada e genérica ao modus operandi do sistema político brasileiro, sem indicar alternativas claras. Descarta rápido demais as lições da história. Os sistemas políticos evoluem por mudanças incrementais, não aos pulos, salvo em circunstâncias excepcionais, cada vez mais infrequentes.

O presidencialismo de coalizão desenhado pela Constituição de 1988 refletiu o aprendizado com a experiência de 1946 a 1964, em que o Congresso teve liberdade demais para gerar gastos públicos. O fortalecimento do Executivo foi fundamental para o sucesso do Plano Real e da estabilização da economia, depois de duas décadas de inflação alta, crônica e crescente. Nos anos mais recentes, o Congresso recuperou poderes sobre o orçamento, via emendas parlamentares. A fragmentação extrema dos partidos está se reduzindo. Não estou dizendo que são tendências necessariamente positivas, apenas sugerindo que a crítica ao modo de funcionamento do sistema político deveria incorporá-las na análise para indicar caminhos de reformas que tenham maior aderência ao processo político concreto.

O autor tem razão ao apontar os limites de uma perspectiva que tende a se concentrar no funcionamento das engrenagens do sistema político e a dar menos atenção às suas relações com o vasto mundo, em que há novas maneiras de pensar e fazer política pedindo passagem. A veemência da crítica, porém, não se traduz em uma perspectiva alternativa suficientemente nítida. A argumentação é rica em comentários bibliográficos, mas pobre em referências empíricas. Nobre toma como premissa que a energia social de junho de 2013 poderia ter se convertido em aprofundamento da democracia, não fosse o peemedebismo do sistema político — o que deveria ser considerada uma boa e provocativa hipótese. Assume o duplo risco de ingressar no cediço terreno da história contrafactual e da interseção entre a ciência e a política. Faz conquistas,mas fica aquém da ambição da empreitada. O que não lhe tira o brilho nem a coragem como um intelectual público indispensável.