A derradeira utopia

A comunidade terrestre, nova publicação de Achille Mbembe no Brasil, trata de uma “comunidade-de-vida”. Essa expressão serve como chave de leitura para o ensaio do filósofo e historiador camaronês: permite pensar a comunidade como um laço feito a partir da vida — que é, ao mesmo tempo, uma coisa devida e uma espécie de dívida. 

A relação entre comunidade, vida e dívida é mencionada por Mbembe ao falar dos sistemas pré-coloniais africanos. Segundo ele, nesses sistemas, a “dívida de vida” não podia ser abolida — era um vínculo social que escapava da medição. Com isso, o autor não quer só ressaltar a dimensão expropriativa da “dívida de vida”; quer, sobretudo, destacar a possibilidade de constituição de um bem comum fundado na cobrança “de direitos passados, presentes e futuros a serem exigidos sempre de novo”.

O caráter ético e político que Mbembe atribui à dívida só pode ser inteiramente compreendido com a trilogia completa que A comunidade terrestre integra e encerra. 

Mbembe afirma que o objetivo dos três ensaios era “assumir a África como ponto de partida para uma apreensão inteligível das principais forças de transformação da vida na era da globalização”. No entanto, há particularidades nesse último volume. 

O filósofo procura restituir à Terra sua vocação fundamental: ser uma morada para todos

Os dois primeiros (Políticas da inimizade e Brutalismo, publicados pela N-1 Edições em 2021 e 2022 respectivamente) se concentram em oferecer contornos mais precisos àquilo que anteriormente, em Crítica da razão negra (N-1 Edições, 2018), o filósofo chama de “devir-negro do mundo”: o processo concretizado pelo capitalismo neoliberal de universalização da condição negra. Isto é, a coisificação e desumanização de pessoas racializadas. 

Se os ensaios antecessores tratam de uma “africanização do mundo” no sentido de acentuar a mundialização dos efeitos predatórios do colonialismo, agora Mbembe volta à África para dar contorno a uma aposta ética — a derradeira utopia.

Animismo

A comunidade terrestre retoma o problema do animismo, desta vez fazendo uma distinção entre o ancestral e o tecnoanimismo. Enquanto o último se refere à fusão entre capitalismo e animismo, como Mbembe havia descrito nos ensaios anteriores, o primero diz respeito aos sistemas de pensamento africanos pré-coloniais: 

As religiões tecnológicas contemporâneas são, nesse sentido, expressões do animismo. Contudo, também se descolam dele, na medida em que são regidas pelo princípio do artifício, ao passo que o princípio que regia o animismo ancestral era o da força vital.

Diferente do que ocorre no ancestral, no tecnoanimismo o cosmo não é liberado do antropocentrismo. Nele, todo o cosmo se torna uma coisa animada, sujeita ao capital. 

Esse é um dos modos de o filósofo descrever o processo de unificação do mundo no contexto de internacionalização e intensificação das desigualdades, sem que as fronteiras nacionais sejam barreira para a “globalização do apartheid”, como define em Políticas da inimizade. No animismo ancestral africano, a vida, o corpo e o ser humano eram concebidos como fundamentalmente porosos, o que lhes conferia uma fragilidade e uma elasticidade essenciais. É precisamente essa condição frágil e elástica que permitia acreditar na realidade do ar e da respiração.

Mbembe recorre ao antigo pensamento africano para tratar de uma rearticulação do universo concebida como coabitação dos seres vivos. Nesses termos, a própria Terra é entendida como um ente animado, habitada por entes múltiplos, que a compartilham como morada. Assim, não pertence a ninguém — é um bem comum e, sobretudo, recurso genético. Por ser um ente gerador de vida, dotado da capacidade de respiração, a Terra não pode ser monopolizada — portanto, o direito de propriedade não deve existir. O fundamento reside “na qualidade do vínculo social e comunitário e na capacidade de abrir espaço para o resto”.

Respiração

Se, como diagnosticado em Brutalismo, o mundo está em combustão — devido não apenas ao esgotamento de recursos naturais fundamentais à nossa existência, mas também às transformações na biosfera —, uma saída apontada pelo autor é a reivindicação do direito universal à respiração. Essa formulação está associada à ideia de uma comunidade terrestre na medida em que se opõe radicalmente à noção de um “Direito à Terra”, ao nomos da Terra. 

Contrária ao direito de cercar e confiscar uma terra, a condição de habitar não autoriza os habitantes a dispor das coisas sem reservas. Retirando a Terra do regime de propriedade, o filósofo procura restituir a ela sua vocação de ser morada para todos. O sombrio momento histórico que vivemos, chamado por Mbembe de “segunda criação”, se caracteriza por uma proliferação da crença de que a “primeira criação” poderia ser superada. 

Se na primeira o ser de barro está fadado a voltar ao pó, na segunda ele pretende superar essa condição tornando-se um ser sintético, feito de muitos dispositivos. O que é eclipsado com isso é a vida como movimento incessante. Mais ainda, como experiência que atravessamos, uma pulsão que nunca está dada de antemão e que se dirige ao fim.

Mbembe recorre a um antigo pensamento africano para tratar da rearticulação do universo

Dadas essas condições, Mbembe interroga a possibilidade de repolitizar o tempo — o que, nesse caso, significaria superar os impulsos do niilismo e da tecnolatria. Talvez um projeto ético de reabitação da Terra só seja exequível se falarmos em sua reparação e na restituição de todos os seus habitantes, não apenas os humanos. A partir desse plano, poderíamos retomar a chave que, no início deste texto, propus para ler o ensaio de Mbembe: comunidade-de-vida. 

A dívida assumida no desejo de reparação e restituição — discutida, por exemplo, por Denise Ferreira da Silva em A dívida impagável (Zahar, 2024) — não se confunde com a dívida que caracteriza a nossa época, cujo traço distintivo é o gozo de mercado. A dívida com a Terra se refere ao fato de ela ser um reservatório geral de vida, diferente dos outros planetas. É isso que permite que seja politicamente pensada como uma utopia, talvez a derradeira.

Mbembe sustenta que a Terra confere aos viventes o seu nome, e defende essa ideia recorrendo a uma imagem comum na África antiga: a semente “que se planta na terra, que morre, renasce e produz a árvore, o fruto e a vida”. O que interessa a ele nessa imagem em torno da semente é ela ser, nos mitos africanos, o significante da durabilidade do mundo. O que caracteriza a Terra na era de sua combustão, por outro lado, é ela perecer e perder a sua habitabilidade, evidência da íntima associação entre o consumo e a destruição. 

Evocar a durabilidade do mundo não prescinde de uma relação entre todos os viventes. A aposta ética em uma comunidade terrestre — uma comunidade-de-vida — implica levar a sério as consequências políticas de uma relação inapropriável com a Terra, que teria por gesto fundamental a multiplicação das reservas de vida. Nas palavras de Mbembe: “a partilha do sopro primordial que reúne e anima a assembleia, composta que é por mortos, vivos e ancestrais, por seres e coisas, por animais, plantas, objetos e espíritos”.