STF precisa de disciplina, diz Conrado Hübner Mendes

Como enfrentar o crescente autoritarismo no Brasil era o tema que nortearia o debate que reuniu Conrado Hübner Mendes, Carolina Ricardo e Ana Carolina Evangelista no Sesc Avenida Paulista na noite de quarta-feira (2). Mas no auditório havia um elefante: o Supremo Tribunal Federal (STF), engolfado nos últimos dias pela revelação de uma ligação mais próxima do que se supunha entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, citados em escutas.

“Era tudo muito escandaloso há muito tempo. A novidade é que agora a investigação parece começar, mas pode acabar muito rápido”, afirmou Hübner Mendes, professor de direito na Universidade de São Paulo (USP) e um dos fundadores do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut).

LISTÃO

Como desarmar o autoritarismo no Brasil: uma agenda para a desradicalização

Org. Conrado Hübner Mendes, Fernando Romani Sales e Lucas Petroni Editora Tinta-da-China Brasil // 304 pp • R$ 89,90 Mês de lançamento Junho 2026

“Não precisamos de um STF com menos autoridade, precisamos de um STF com mais autoridade, só que mais disciplinado, mais responsável. É muito escandaloso o que todos eles fazem, inclusive André Mendonça. Não tem inocente nessa história”, comentou o advogado no debate mediado pela jornalista Thais Bilenky.

Hübner Mendes é um dos organizadores de Como desarmar o autoritarismo no Brasil: uma agenda para a desradicalização, lançado este ano pela Tinta-da-China Brasil, selo editorial da Associação Quatro Cinco Um. O livro reúne ensaios de dez especialistas sobre como a radicalização se instala e se expande em cinco áreas da sociedade brasileira: as Forças Armadas e as polícias, o sistema de justiça, a educação, a internet e a religião.

Duas dessas arenas — segurança pública e religião — eram focos do debate, com a participação das pesquisadoras Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, e Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva do Instituto de Estudos da Religião (Iser). As duas falaram sobre o tema dos seus ensaios tendo em vista a campanha eleitoral em curso.

“O campo progressista vem há anos contendo retrocessos, denunciando violações, mas se a gente não construir uma dimensão propositiva do que a gente quer para a segurança pública, quem vai [propor] é Renan Santos, Ronaldo Caiado, Romeu Zema, falando em trazer o modelo de El Salvador para o Brasil”, disse Ricardo.

‘A atuação institucional de grupos religiosos no Brasil é um problema’

Evangelista, por sua vez, ressaltou que o debate proposto pelo livro não pretende responsabilizar a religião pelo autoritarismo no Brasil nem restringir liberdade religiosa de nenhuma ordem. “Não é sobre tirar os novos atores da cena, os evangélicos”, ponderou, ao lembrar que desde o Brasil Colônia a Igreja Católica se imiscuía na política. “Mas temos um problema acontecendo a partir da atuação fundamentalmente institucional de alguns grupos religiosos no Brasil.”

A diretora do Iser citou, por exemplo, a tentativa de vertentes cristãs ultraconservadoras de sobrepor uma moral religiosa específica ao Estado brasileiro. Um dos aspectos analisados no livro é o boom de criação de associações de advogados evangélicos e católicos para entrar com ações de restrições de direitos no Judiciário. “A religião, como a gente tem visto, tem mobilizado uma engrenagem de desumanização do outro que não é do mesmo grupo religioso, que não defende a mesma moral religiosa.”

Propostas

Ao explicar a gênese de Como desarmar o autoritarismo no Brasil, Hübner Mendes recordou as eleições de 2022 e o perigo autocrático representado por um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, contexto que deu origem às reflexões de outro livro do qual também foi coautor, O caminho da autocracia (Tinta-da-China Brasil, 2023). “O livro sintetizava aquele momento de reação.”

Já o novo título, segundo o advogado, busca seguir um caminho propositivo. “Este livro representa uma tentativa de contribuir num processo, por parte da sociedade civil, da pesquisa acadêmica, do que a gente pode fazer além de denunciar. A gente precisa virar a chave para começar a pensar em formular ideias e não ser só reativo.” A ideia central, de acordo com Hübner Mendes, foi olhar para os estoques autoritários dentro da democracia brasileira.

Na arena da segurança pública, a necessidade de propor novos caminhos é um imperativo, dada a mudança de perfil dos parlamentares da chamada Bancada da Bala no Congresso Nacional a partir de 2023, aponta Ricardo. Segundo a diretora-executiva do Sou da Paz, a aprovação de moções de apoio a Donald Trump, Elon Musk e policiais mortos em combate dá indícios dessa transformação. “Isso demonstra esse perfil do policial influencer que foi eleito e está usando o espaço da política para postar vídeos em redes sociais. A produção legislativa, que já era pobre, ficou ainda mais pobre.”

Carolina Ricardo citou a necessidade de todos participarem do debate de segurança pública, que, segundo ela, não pode ficar restrito a quem “já trocou tiro com bandido em viatura” — disse, citando uma expressão que ela ouve com frequência. “Precisamos de gente com vontade de conhecer as polícias, formar lideranças jovens, colorir o debate da segurança pública.”

Ao responder à pergunta de um jovem da plateia, preocupado com o futuro, Conrado Hübner Mendes reconheceu que vivemos “em um tempo histórico muito desesperançoso, que nos deixa acanhados para sonhar o futuro”.

Já Ana Carolina Evangelista comentou achados de um levantamento inédito do Iser sobre a identidade religiosa do brasileiro e rejeitou a máxima de que a maioria dos jovens de hoje é conservadora. Segundo ela,  as novas gerações entendem as políticas públicas e por isso esperam muito do Estado. “Sou esperançosa nesse sentido”, disse.