Conrado Hübner critica ‘narrativa heroica’ de que STF ‘salvou a democracia’

Conhecido por ser um arguto observador do Supremo Tribunal Federal em suas colunas na Folha de S.Paulo, o professor de direito constitucional Conrado Hübner Mendes criticou o que chamou de “narrativa heroica” que se criou de que o STF salvou a democracia brasileira depois dos anos Bolsonaro.

“O STF é um jogador, como muitos outros. Claro que ele está num papel importante, mas ele também está se atrapalhando, está se tornando cada vez mais frágil. Ele, sozinho, não salva democracia nenhuma”, afirmou Hübner. O jurista conversou com o jornalista Eduardo Sombini na mesa O discreto charme da magistocracia, título de seu livro, que lotou o Tablado Literário Mário de Andrade na tarde deste domingo (22).

“A democracia não está salva, o que aconteceu foi uma tentativa de golpe não deu certo”, argumentou. “É de se elogiar que esse processo está dando sinais de que, de fato, vai ter sanção penal para a cúpula do plano de golpe. Por esse lado, o STF ajudou a proteger a democracia, que está e sempre estará em permanente ameaça. Para mim, essa é a premissa. A narrativa heroica salvacionista não faz o menor sentido. Ajudou em 2023, continua a ajudar e tem a responsabilidade — não faz mais que a obrigação”, defendeu Hübner.

Abaixo a magistocracia

Em 2023, o autor reuniu artigos e colunas no volume O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do Judiciário brasileiro (Todavia), que compõe um interessante — e por vezes, divertido — retrato dos comportamentos que ajudam a corroer o Judiciário e o Estado democrático de Direito.

Hübner criou o neologismo “magistocracia” a partir das palavras “magistrado” e “aristocracia”, para nomear uma casta de funcionários públicos do sistema de justiça — não apenas magistrados, mas também procuradores, promotores, advogados da União, entre outros cargos.

Segundo ele, é uma casta rentista, dinástica, autoritária e autocrática. “Ela se dedica de maneira muito criativa a multiplicar renda e influência. Como não respeita teto, a remuneração de muitos juízes tem R$ 40 mil dentro do teto e o resto é indenização, aí o céu é o limite”, descreveu ele. “Ela também recusa controles mínimos de transparência e é coautora da maior crise humanitária brasileira: o encarceramento em massa.”

Hübner ressaltou a necessidade de, apesar dos desafios, seguir criticando. “O papel da crítica é ao menos criar uma esfera pública, que a crítica não desista mesmo quando não vemos efeitos relevantes na conduta específica desses ministros [do STF].”

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