A riqueza mora ao lado

No início de 2013, Bernardo Secchi veio ao Brasil para a conferência de abertura do evento que comemorava os cinquenta anos do Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana, promovido pelo iab (Instituto de Arquitetos do Brasil) durante o governo de João Goulart (1961-64). Parece curioso comemorar o aniversário de um seminário, mas trata-se de um marco histórico importante na  luta por uma agenda urbana no país.

Ao fazer seu balanço, Secchi falou de “uma nova questão urbana”. O “novo” estaria no fato de que hoje não seria possível resolver, separadamente, os problemas da desigualdade social, da mobilidade urbana e da crise climática. Entrevistado naqueles mesmos dias pelo jornal O Globo, o urbanista italiano mostrou-se cético quanto aos benefícios que a maioria da população teria com as obras erguidas para os megaeventos (Copa, Olimpíada) que o Brasil promoveria a partir de 2014, e lembrou que o investimento no transporte público de baixo custo deveria ser a prioridade.

Meses depois eclodiram as jornadas de junho de 2013, que colocaram a mobilidade urbana e o direito à cidade no centro do debate público. As manifestações ganhariam escala pela indignação com a violência policial e passariam a expressar uma miríade de pautas, mas a sua motivação inicial era um enigma para muitos: como era possível que tanta gente fosse às ruas por causa do aumento de vinte centavos nas tarifas de transporte?

Enquanto o pau comia nas ruas do Brasil, o professor emérito da Universidade de Veneza lançava, na Itália, o livro A cidade dos ricos e a cidade dos pobres, no qual desenvolve as ideias apresentadas em sua palestra no Rio de Janeiro. Uma de suas principais teses é a de que a desigualdade social vai muito além da questão da renda e tem uma relação intrínseca com o território — em suas palavras, “as injustiças sociais se revelam cada vez mais na forma de injustiças espaciais”, e o “espaço, grande produto social construído e modelado no tempo, não é infinitamente maleável, não é infinitamente disponível às mudanças da economia, das instituições e da política”.

A segregação já não se organiza mais pela distância centro-periferia, mas pelos muros: ao lado de um enclave de riqueza estão bolsões de pobreza

Durante as três décadas que sucederam à Segunda Guerra Mundial, a implementação do Estado de bem-estar social em muitos países da Europa teve na questão urbana uma de suas principais frentes. O crescimento econômico com inclusão social que marcou o período naquele continente foi estruturado em torno da qualidade urbana, do direito à moradia, do transporte coletivo, dos espaços e equipamentos públicos, de modo que, nos termos do autor, “a urbanística europeia foi muito mais ‘escandinava’ do que os governos”.

Equilíbrio rompido

Em meados da década de 1970 o pacto de equilíbrio social foi rompido. Iniciava-se uma nova fase de acumulação baseada na globalização dos mercados, que produziu a quebra de regulações, o desmonte do Estado de bem-estar social e a fuga de indústrias para países do Sul Global. Tudo isso resultou na escalada da desigualdade e no empobrecimento de setores médios nos países do centro do capitalismo.

O horizonte distópico para o qual o autor olha inclui o Brasil. Ao analisar as gated communities estadunidenses, as favelas e os condomínios fechados brasileiros, ele se pergunta o quanto o futuro europeu “pode estar ali escondido”. O Brasil nunca teve um Estado de bem-estar social, e nosso processo de intensa urbanização deu-se com a ausência seletiva do Estado na maior parte do território. O modelo aqui estabelecido, ao qual o Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana de 1963 buscava se contrapor, deixava os ricos e a classe média habitando as áreas centrais, com os pobres jogados nas periferias longínquas e precárias.

Novas formas de segregação

Quando esse modelo se tornou inviável — seja pela degradação dos centros gerada pelo rodoviarismo, seja pelo crescimento da violência resultante da pobreza e da segregação —, os ricos encontraram uma nova solução. Surgiram os condomínios fechados e os shopping centers, espaços de habitação e lazer privados, com benefícios inacessíveis à maioria. A segregação já não se organiza mais pela distância centro-periferia, mas pelos muros, já que ao lado de um enclave de riqueza podem estar bolsões de pobreza, como ilustra a famosa fotografia de Tuca Vieira de Paraisópolis. Esse contraste seria, para Secchi, a “representação espacial do caráter da nova sociedade e de sua política de distinção”. 

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A desigualdade social e sua reprodução no espaço acentuam-se com a crise climática. Essa questão é apresentada por Secchi apenas brevemente, mas não é difícil compreendê-la. Cerca de 60% das emissões que geram o aquecimento global são produzidas nas cidades, e é também nelas que os maiores impactos são sentidos pelas pessoas. A mobilidade urbana está no centro dessa questão: parte relevante das emissões é gerada por automóveis, enquanto pedestres e usuários do transporte coletivo emitem pouco. À desigualdade de contribuição soma-se a de vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos: quem emite menos gases poluentes é quem sofre mais impactos. A mesma desproporção se manifesta na poluição do ar, nos acidentes de trânsito e nas horas perdidas em deslocamentos diários pela cidade. 

Bernardo Secchi faleceu em 2014 e não chegou a ver o episódio seguinte da crise que ele compreendeu tão bem, quando as respostas autoritárias ganharam proeminência. Se seu pensamento estiver correto, a saída possível para a crise demandará tratar os problemas políticos e econômicos junto aos urbanos e ambientais. “Toda vez que a estrutura da sociedade e da economia muda, a questão urbana volta ao primeiro plano”, afirma o autor, lembrando que, “no passado, a cidade saiu dessas ‘crises’ todas as vezes transformada: em sua estrutura espacial, nas relações entre ricos e pobres e em sua imagem”.