O direito à literatura nas eleições

“Em princípio, só numa sociedade igualitária os produtos literários poderão circular sem barreiras, e neste domínio a situação é particularmente dramática”, escreveu Antonio Candido em 1988, quando muitos brasileiros, embalados pela Constituição Cidadã e pela possibilidade de enfim escolher seu presidente, depois de um hiato de três décadas, acreditavam que a “situação dramática” estava para mudar. E muita coisa mudou mesmo. Já outras, como o acesso aos livros, experimentaram avanços quase sempre sucedidos por retrocessos, e tudo ficou como estava.

Os números contam uma parte da história. Em 2015, quando Dilma Rousseff (PT) iniciava seu segundo mandato presidencial, o país alcançava o maior patamar de leitores na série histórica da pesquisa Retratos da Leitura, realizada pelo Instituto Pró-Livro e pelo Ministério da Cultura desde 2007. Então, 56% dos entrevistados declaravam ter lido ao menos um livro nos três meses anteriores ao questionário.

Já o levantamento mais recente é de 2024. Nesse ínterim, vivemos uma crise econômica, um impeachment, o mandato de Michel Temer, a eleição e o governo de Jair Bolsonaro, a pandemia e o retorno do PT ao Executivo Federal. Os leitores caíram para 47% dos entrevistados. Só nos últimos nove anos, o país perdeu em torno de 11 milhões de leitores.

Também nesse meio-tempo a internet se tornou onipresente. Em 2015, 47% dos entrevistados diziam passar o tempo livre acessando a internet. Em 2024, o número saltou para 78%. E, se é verdade que muitas pessoas estão lendo no celular e no computador, é fato também que 29% dos brasileiros são tidos como analfabetos funcionais — ou seja, até leem, mas não compreendem bem o que estão lendo. O patamar é idêntico ao verificado em 2018, aponta o Indicador de Analfabetismo Funcional, pesquisa conduzida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em nove anos, o país perdeu 11 milhões de leitores, enquanto a internet se tornou onipresente

Não deveria surpreender, assim, que os debates (ou embates) virtuais em tempos de eleições estejam tão rasteiros. Trata-se, em larga medida, de uma discussão entre pessoas que não se compreendem.

Com tantos problemas, era de se esperar que as políticas voltadas ao livro e à leitura seriam temas centrais no plano de governo de todos os candidatos à Presidência. Ou, sendo mais realista, que seriam ao menos mencionadas. Não é bem isso o que acontece.

A Quatro Cinco Um leu o plano de governo dos candidatos que marcam mais de 1% nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência — Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Renan Santos, Romeu Zema e Augusto Cury — e procurou os diretórios das campanhas em busca de propostas detalhadas para o livro e a leitura. Eis o que descobrimos:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Candidato à reeleição, o presidente propõe dar continuidade a um programa que investe na leitura no meio digital: o MEC Livros, um acervo de 25 mil títulos em português, espanhol e inglês (outro aplicativo, o mec Idiomas, oferece aulas e exercícios de inglês e espanhol). A intenção é aumentar o acervo de livros digitais e incluir mais línguas na plataforma de aprendizado. Segundo a campanha, juntas, as duas iniciativas têm hoje 1,3 milhão de usuários.

Em um eventual quarto mandato, Lula pretende também aprimorar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). O plano, que tem como objetivo desenvolver a leitura no país, começou a ser debatido em 2005, ainda na primeira gestão do petista, e foi lançado em 2006 como portaria interministerial. Em 2018, quando Temer presidia o país, se tornou lei. A ideia é ampliar, a partir do ano que vem, promete Lula, a distribuição de livros aos estados e municípios, “fortalecer bibliotecas públicas e escolares”, “capacitar profissionais e agentes culturais” e “fomentar as cadeias criativas e produtiva do livro”.

Ainda de acordo com o plano de governo, o PNLL adaptará suas estratégias aos meios digitais, “sem perder de vista as desigualdades de renda, escolaridade, sexo, raça e acesso a internet, que influenciam os indicadores do setor”.

Flávio Bolsonaro (PL)

Nas 76 páginas de “Para o Brasil vencer o atraso”, plano de governo do favorito a enfrentar Lula num provável segundo turno, as palavras “livros” e “leitura” não são citadas nenhuma vez. A reportagem procurou a campanha do senador entre julho e agosto — por e-mails e troca de mensagens com a assessoria do seu partido, o PL, a coordenação da campanha presidencial e a assessoria no Senado —, mas não obteve respostas.

Ao e-mail indicado pela assessoria foram encaminhadas mensagens para entender se Flávio tem ideias para o enfrentamento da perda de leitores e para a reversão dos baixos índices brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) — em 2022, entre os 81 países avaliados, o Brasil figurou na 52ª posição em leitura.

Ronaldo Caiado (PSD)

“A queda do hábito de leitura compromete formação, criatividade e participação cívica”, diagnostica o ex-governador de Goiás em seu plano de governo. O candidato credita parte dessa queda ao fato de que muitos estudantes são alfabetizados tardiamente ou, mesmo alfabetizados, não têm bom domínio do português. Por isso, promete priorizar “a alfabetização na idade certa e a recomposição das aprendizagens, com avaliação diagnóstica e apoio aos alunos com defasagem”. Outro foco será o aumento da renda do brasileiro, já que, para comprar livros, afirma o plano de governo, “as pessoas precisam ter mais dinheiro no bolso”.

Caso eleito, o político goiano prevê “apoio a bibliotecas, cinemas, museus e centros culturais nas periferias e não apenas nos grandes centros”. Promete ainda “atualizar acervos, formar mediadores, apoiar autores, editoras e livrarias, além de garantir bibliotecas escolares e públicas conectadas”. O objetivo é aproximar os livros da vida cotidiana do povo, de forma que a literatura se converta num “direito de todos, e não privilégio de poucos”.

Romeu Zema (Novo)

O ex-governador mineiro, tal e qual o concorrente Flávio Bolsonaro, não apresenta ao eleitor nenhuma ideia sobre a democratização do livro. Em “Plano implacável”, título de seu apanhado de propostas para 2027-2030, a palavra “livro” não é referida uma única vez. Ao longo dos meses de julho e agosto, contatamos o diretório da campanha de Zema por telefone, e-mail e aplicativo de mensagens, para saber se haveria alguma proposta voltada ao tema fora do plano de governo. Não houve retorno.

Renan Santos (Missão)

No plano de governo do partido fundado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), o livro vem logo no título: o catálogo dos problemas nacionais e das ideias para solucioná-los chama-se “Livro amarelo”.

As propostas que dizem respeito à leitura já constam, em parte, no Plano Nacional do Livro e Leitura. Uma delas é tratar os programas de leitura e as políticas voltadas ao mercado editorial como uma frente única — o que está previsto no PNLL. Outra, também mencionada no plano, é estimular a “leitura integrada ao currículo escolar”, investindo na “formação artística” dos alunos e na “capacitação dos professores”.

A proposta mais original é a criação de fundos patrimoniais (chamados no programa de endowments), para bancar museus, teatros, orquestras e, também, bibliotecas públicas. A ideia, segundo o candidato, é “ter financiamento estável e menos dependente da renúncia fiscal”.

Augusto Cury (Avante)

Autor de best-sellers de autoajuda, Cury figura entre os quinze escritores mais citados pelos entrevistados na pesquisa Retratos da Leitura. O médico psiquiatra, que se afiliou ao Avante logo antes de anunciar sua candidatura, tem diversas propostas para a leitura. No seu programa, considera que vivemos “a era da intoxicação digital”, a ser combatida, também, com livros: “a leitura deveria ocupar um espaço semelhante ao da vacinação”.

‘Um mercado editorial saudável não pode depender exclusivamente de políticas públicas’

Para reverter o quadro, Cury propõe instituir um programa de leitura que, além de escolas e bibliotecas, inclua igrejas, clubes esportivos e meios de comunicação; garantir aos estudantes um “vale-livro”, a ser usado na compra de obras físicas ou digitais; ampliar incentivos fiscais à indústria livreira; veicular campanhas governamentais incentivando a leitura no ambiente familiar; inserir a leitura “como parte do cuidado com a saúde mental”, prescrevendo livros a quem sofre com ansiedade e estresse; e promover a educação midiática, estimulando alunos a ler “jornalismo de qualidade” e auxiliando-os, assim, a distinguir entre informação e notícias falsas.

Impasses

Entre os profissionais do livro, a queda do número de leitores é preocupação constante. “Sobretudo porque o Brasil já partia de índices relativamente baixos”, pontua Luciano Monteiro, vice-presidente de comunicação e sustentabilidade da Câmara Brasileira do Livro (CBL). O declínio da leitura, ele afirma, mostra que o desafio está não só na conquista de leitores, mas na manutenção de quem um dia se encantou pelos livros mas que, por várias razões — falta de tempo ou preço elevado, por exemplo —, ficou pelo caminho.

O vice-presidente da CBL reconhece a importância do PNLL e do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) — graças a eles, o governo é hoje o maior comprador de livros do país. Porém, avalia que dois impasses estão embutidos aí. O primeiro seria a falta de continuidade dos programas, que sofrem cortes orçamentários a cada mudança nos ventos políticos. O segundo é a dependência da indústria livreira em relação às políticas públicas. “Um mercado editorial saudável não pode depender exclusivamente delas. Precisamos ampliar o mercado leitor e criar condições para que editoras, livrarias, autores e demais agentes da cadeia possam se desenvolver de maneira sustentável”, diz.

Nesse ponto, a CBL vê o copo meio cheio. Segundo o Panorama do Consumo de Livros, realizado pela entidade e a Nielsen BookData, 18% dos adultos brasileiros adquiriram ao menos um livro em 2025, dois pontos percentuais a mais que no ano anterior. São 3 milhões de novos consumidores, festeja Monteiro.

Outro alento é a revitalização dos eventos literários. Exemplo marcante é a Festa Literária das Periferias (Flup), que anualmente reúne milhares de leitores e escritores para debater literatura. “Que leitor estamos falando que está sendo reduzido?”, indaga o escritor e produtor cultural Julio Ludemir, um dos idealizadores da Flup. Para ele, o recuo no número de leitores tem duas explicações: a queda nas compras governamentais, em razão dos cortes na educação de 2015 para cá, e o afastamento do livro e sua simbologia por parte da classe média conservadora. No ambiente ideológico em que parte dessa população está imersa, o livro, antes associado ao crescimento profissional, é visto como objeto de potencial “doutrinação esquerdista”.

‘Parte da classe média conservadora hoje vê o livro como objeto de doutrinação esquerdista’

“Do leitor que me interessa, o número cresce”, comemora Ludemir. Ele cita uma pesquisa, conduzida pela Flup em 2024, com mais de quinhentos moradores de regiões periféricas do Rio de Janeiro. O resultado é animador: 27% disseram ler muito e outros 46% afirmaram ler com alguma frequência. Foi de oito a média de livros lidos por ano. A maioria dos leitores são mulheres (70%) e pessoas entre 30 e 39 anos (31%), e todos integram as classes C (90%), D e E (10%). Constatou-se ainda que 59% dos leitores conhecem e valorizam autores de sua própria região.

As estatísticas apontam um caminho para as políticas voltadas ao livro, isto é, o fomento da produção literária nas periferias. “Como é que nós produzimos novos consumidores para esses livros, gerando um retorno real para os autores e as comunidades? Esse é o grande debate”, diz Ludemir.

Professor de biblioteconomia na USP de Ribeirão Preto e presidente da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições, Jorge do Prado acrescenta no debate o fortalecimento das instituições associadas à leitura. Esses espaços, e a biblioteca em especial, precisam se divorciar, ele acredita, da velha imagem de “templo do saber”.

O professor cita a biblioteca pública Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto, a terceira mais visitada do Brasil. “Se você for até lá qualquer dia de semana, vai estar movimentada. Já no fim de semana, é algo explosivo”, conta Prado. O segredo é que ela em nada lembra uma biblioteca convencional, cercada de silêncio solene e, em sua maioria, livros antigos. Além do acervo atualizado, o livro é apenas um dos vários elementos que a compõem. “É um espaço de convivência e acolhimento. Você tem lá serviços de assistência social para pessoas em situação de rua, atividades para pessoas na terceira idade, para crianças na primeira infância. E a coleção de livros está ali à disposição, é claro.”

Já para Ricardo Ramos Filho, presidente da União Brasileira de Escritores, algo elementar explica a dificuldade no acesso ao livro: o preço. “O livro no Brasil é caro. Algum esforço deveria ser feito no sentido de torná-lo mais acessível à população.” Ramos Filho defende, por exemplo, que o governo dê mais subsídios ao setor, possível saída para baixar o preço médio do livro — que, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, é de R$ 52. Outra ideia é que as editoras abram mão de uma porcentagem do lucro de títulos em domínio público, barateando essas obras.

Passado pela frente

“O Brasil, por ter sido o último país a abolir a escravidão, durante muito tempo contou com uma população que estava impedida de ler, de se alfabetizar e de escrever”, relembra a historiadora Lilia Schwarcz, que falou com a Quatro Cinco Um como representante da Academia Brasileira de Letras, onde ocupa a cadeira número 9. Ao olhar as políticas para o livro de uma perspectiva histórica, fica claro que, por séculos, foram implantadas mais medidas para reprimir a leitura do que para incentivá-la.

Da invasão portuguesa, em 1500, ao início da República Velha, em 1889, nada parecido com uma política pública para o livro foi feito por aqui. Antes, o contrário: até 1808, quando D. João 6º, fugindo de Napoleão, aportou no Brasil, a impressão de livros era proibida no país. A partir desse ano, não tanto por planejamento, essa realidade começou a mudar.

A Biblioteca Real Portuguesa viajou os mares para se instalar no Rio de Janeiro e foi instituída a Imprensa Régia, que propiciou o surgimento dos primeiros jornais brasileiros. Outras iniciativas, como o Real Gabinete Português de Leitura, instituído em 1837, tiveram início durante o Império, mas tinham caráter privado e se dirigiam exclusivamente à minúscula elite letrada de então.

Em 1891, o governo começou a olhar para a alfabetização, não por motivos sociais, mas sim porque, naquele ano, foi instituído o sufrágio universal — que de universal não tinha nada, já que excluía mulheres e analfabetos. Timidamente, surgiram umas poucas bibliotecas públicas: foram apenas 27 entre 1890 e 1930, contabiliza a pesquisadora Marília Paiva num artigo acadêmico publicado em 2008.

Quando Getúlio Vargas ascendeu ao poder, em 1930, o Ministério da Educação foi finalmente criado. Quem primeiro chefiou a pasta foi Gustavo Capanema, que teve entre seus subordinados um funcionário ilustre, o poeta Carlos Drummond de Andrade. Nada seria como antes a partir daí. “Um marco importante foi o Instituto Nacional do Livro, criado em 1937, quando se começa a pensar no livro como um instrumento de formação nacional”, destaca Schwarcz.

Ao mesmo tempo, em São Paulo, Mário de Andrade liderava o Departamento de Cultura, pioneiro na idealização de políticas que entrelaçam artes e educação, influentes até hoje na área. Entre elas, está a inauguração, na capital paulista, da primeira biblioteca infantojuvenil do país, a Monteiro Lobato.

Livros incinerados

Se certos avanços são inegáveis, os retrocessos foram igualmente evidentes. Talvez nenhum outro momento na história da República tenha reprimido tanto os escritores como a ditadura de Vargas: Graciliano Ramos esteve preso sem acusação formal; Monteiro Lobato foi encarcerado por criticar o governo; Rachel de Queiroz, que em 1964 apoiaria os militares golpistas, foi vigiada pela polícia política; e Jorge Amado viu milhares de seus livros serem incinerados em praça pública a mando do governo.

Em 1961, foi fundado o Serviço Nacional de Bibliotecas, que visava estimular a criação desses espaços de leitura. Editoras da época, como a José Olympio, a Paz e Terra e a Civilização Brasileira, passaram a publicar livros em coedição com o Instituto Nacional do Livro, o que dinamizou a indústria livreira. Em 1967, já se contavam 11 mil bibliotecas públicas no Brasil.

Mas, seguindo a toada de melhorias e atrasos, os militares redobraram a perseguição a escritores. Diversos deles, a exemplo de Cassandra Rios, Antonio Callado e Adelaide Carraro, tiveram obras censuradas, enquanto outros, como Ferreira Gullar e Caio Fernando Abreu, foram presos.

‘A política de livros é sobretudo utópica, porque pensa o país do presente e imagina o país do futuro’

Outro baque veio no governo Collor. Em 1990, numa canetada, o presidente extinguiu a Funarte, a Embrafilme, a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos, a Fundação Nacional Pró-Leitura (criada em 1987) e outras. Até o Ministério da Cultura foi extinto — medida que, décadas depois, seria copiada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os anos seguintes foram de reconstrução. Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso instaurou o Programa Nacional Biblioteca da Escola, que sistematizou a compra e o envio de livros para inúmeros recantos do Brasil. Algo inédito aconteceu: o programa foi o primeiro a resistir a uma troca de governo, operando até 2017, quando foi dissolvido por Temer.

Hoje, duas das principais iniciativas para o setor são o já citado PNLL e a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). Ambos tiveram início no primeiro governo Lula, e a PNLE se tornou lei em 2018. São, portanto, políticas de Estado e não de governo, embora permaneçam suscetíveis a oscilações orçamentárias.

“A política de livros é sobretudo uma política utópica, porque pensa o país do presente e imagina o país do futuro”, reflete Schwarcz. Para enfrentarmos o nosso “longo passado pela frente” de que falava Millôr Fernandes, a historiadora apresenta algumas sugestões.

“Seria importante que o governo fizesse um mapa nacional para entender onde estão as bibliotecas, livrarias, editoras e os equipamentos culturais, e como se dá a distribuição de livros. E pensasse, a partir daí, políticas para as regiões e municípios mais vulneráveis, que são muitos.” Outra ideia seria criar “um circuito nacional de escritores e escritoras brasileiras, um programa de circulação pelas escolas, universidades e centros culturais — e também por cidades pequenas, comunidades indígenas e quilombolas”.

Numa eleição em que o escândalo financeiro do Banco Master, a guerra tarifária de Donald Trump, ataques à Justiça, tráfico de influência e a anistia aos condenados do Oito de Janeiro ocupam os debates entre os candidatos, tais proposições parecem mesmo utópicas. Mas é disto que tratam os livros: imaginar outros cenários possíveis passa pela leitura.