A arma dos que não têm armas

Em março, quando os Estados Unidos taxaram em 25% a importação de aço e alumínio, o Itamaraty descreveu a decisão como “injustificada e equivocada”. Embora o Brasil seja um grande exportador desses metais, o Ministério das Relações Exteriores não propôs retaliação. Apenas afirmou, numa sóbria nota, que o governo buscaria, “em coordenação com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais”.

Em julho, Donald Trump dobrou a aposta: taxou em 50% as importações brasileiras. Numa tentativa sem precedentes de interferir nas instituições brasileiras, o presidente estadunidense exigiu nada menos que a interrupção dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu apoiador, sob o argumento de que este estaria sofrendo uma “caça às bruxas”.

LISTÃO

De Bonifácio a Amorim: elementos de uma teoria social da política externa brasileira

Dawisson Belém Lopes

 Editora Editora UFMG // 373 pp • R$ 85

Listão

A diplomacia brasileira não escalou o conflito. Endereçou uma carta aos ianques lastimando a medida e buscou trazer o jogo para o seu campo — o da discussão técnica. Em tom sereno, advertiu que o impacto das tarifas seria “muito negativo em setores importantes de ambas as economias”, e arrematou com o mantra diplomático: “O Brasil permanece pronto para dialogar”.

Menos de um mês depois, o governo Trump publicou uma lista com setecentos novos itens excetuados da taxação, entre os quais aço e alumínio. É verdade que os ataques da Casa Branca às instituições brasileiras não cessaram — inclusive, a Lei Magnitsky visava enquadrar ministros do Supremo Tribunal Federal como terroristas —, mas tampouco o processo contra Bolsonaro foi suspenso. Em 11 de setembro, o ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por diversos crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado.

‘Sempre que potências tentaram se valer da força, o Brasil se escudou no multilateralismo’

Duas semanas após a sentença de Bolsonaro, num discurso inusitado em plena cúpula da ONU, Trump enfim aceitou se reunir com o presidente Lula. “Tivemos uma química excelente”, declarou o republicano, que viria a posar sorridente com o brasileiro após reunião no fim de outubro na Malásia.

Não se sabe ainda no que vai dar a “química” entre os líderes dos países mais populosos das Américas. Mas, ao lidar com um político como Trump, acostumado a destratar chefes de Estado e valer-se do blefe como arma de negociação, a diplomacia brasileira demonstrou ser uma hábil jogadora.

Concerto das nações

Há uma tradição diplomática que sustenta a reação brasileira à crise das tarifas. Essa tradição remonta à época da independência do Brasil em relação a Portugal, quando a então Secretaria dos Negócios Estrangeiros definiu alguns aspectos mais ou menos perenes da atuação brasileira no concerto das nações, como a aposta no multilateralismo, a proximidade com as oligarquias exportadoras e a ênfase na resolução pacífica de conflitos. A cristalização desses valores não partiu da mente de um Barão do Rio Branco ou de um Oswaldo Aranha, para citar dois dos maiores nomes das nossas relações internacionais, mas das próprias condições em que se desenvolveu a sociedade brasileira.

Essa é a tese central em De Bonifácio a Amorim: elementos de uma teoria social da política externa brasileira, de Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. Ao menos no que tange aos ataques à soberania nacional pela via tarifária, a leitura nos dá motivos para otimismo — um otimismo cauteloso, como convém a um bom diplomata.

“Ao longo desses dois séculos como estado soberano, o Brasil desenvolveu esse traço na sua política externa de ser um campeão do multilateralismo”, disse o autor à Quatro Cinco Um. “Um dos nossos mais famosos chanceleres, San Tiago Dantas [ministro do governo de João Goulart], dizia que o apreço pelo direito internacional é a arma dos que não têm armas. E o Brasil sempre se valeu disso. Todas as vezes em que as grandes potências tentaram se valer de seus excedentes de força militar ou econômica, o país se escudou no multilateralismo. Essa é a nossa tradição.”

A diplomacia brasileira nasceu “guiada pelos portos”, explica o professor, e seu objetivo — primeiro no século 19 e, em boa medida, ainda hoje — era expandir os mercados para as commodities agropecuárias e minerais aqui produzidas. “A elite rural fez da política externa o seu instrumento”, afirma. Para o professor, a entrada do Brasil na esfera de influência britânica nas primeiras décadas após a independência, o posterior alinhamento aos EUA — que no início do século 20 tornaram-se nosso principal parceiro comercial — e a aproximação da China nas últimas décadas só podem ser compreendidos quando se têm claros os interesses dessa elite.

A própria “química” entre Trump e Lula não surgiu por acaso: como se sabe hoje, decorreu de gestões junto às autoridades norte-americanas de dois dos maiores empresários do agro brasileiro, os irmãos Wesley e Joesley Batista. Já a debacle econômica que desejava o filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), não ocorreu em parte porque, de acordo com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o Brasil não encontrou dificuldade de realocar as exportações sobretaxadas. Mais uma marca estratégica da política externa brasileira, que busca relações comerciais com uma vasta gama de nações.

Pragmatismo

No livro, Lopes mostra como pacifismo, legalismo e multilateralismo não são exatamente princípios éticos desse arranjo entre a diplomacia brasileira e as elites exportadoras, mas opções pragmáticas — pragmatismo, aliás, que se tornou outro traço distintivo do Itamaraty. O pacifismo, por exemplo, só foi adotado no fim do século 19, depois da desastrada experiência da Guerra do Paraguai. Por serem posições históricas, as características acabaram conferindo ao Ministério das Relações Exteriores uma autonomia quase supragovernamental, o que, para o bem e para o mal, mais de uma vez ajudou a ditar os rumos da política brasileira.

Foi assim durante a Segunda Guerra, conta Lopes, quando, “em desobediência ao Catete, Luiz Martins de Souza Dantas, então embaixador do Brasil na França, distribuiu dezenas de vistos a refugiados judeus e homossexuais”, salvando-os do nazismo. Já às vésperas do golpe de 1964, o chanceler João Augusto de Araújo protagonizou a renovação de um acordo militar com os EUA sem consultar a Presidência, expondo e minando o presidente João Goulart. Além disso, Araújo não compareceu ao famoso comício da Central do Brasil, alegando necessidade de preservar a instituição do jogo político doméstico, como lembra o professor.

Jair Bolsonaro também sentiu o “impacto da ossatura institucional” do Itamaraty. “Quando o ex-presidente tentava romper com uma tradição de duzentos anos de Estado independente, ele não reunia os elementos necessários para fazer frente a uma constelação de outros atores que são decisivos para explicar o que o Brasil é no plano internacional”, disse Lopes.

Exemplos do fracasso do cavalo de pau tentado pelo ex-presidente são numerosos: Eduardo Bolsonaro jamais se tornou embaixador nos EUA, como sonhava; a China, apesar dos sucessivos ataques verbais de lideranças bolsonaristas, seguiu como o nosso maior parceiro comercial; a embaixada brasileira em Israel permanece em Tel Aviv, não em Jerusalém, como queria Ernesto Araújo, chanceler mais longevo de Bolsonaro; e embaixadores estrangeiros não compraram as mentiras do ex-presidente na reunião em que ele atacou as urnas eletrônicas, em julho de 2022.

Vícios e virtudes

Como qualquer instituição nacional, do Congresso à seleção brasileira de futebol, o Itamaraty é um repositório dos vícios e virtudes da sociedade em que foi gestado. Os traços mais ou menos permanentes da conduta brasileira nas relações exteriores, afirma Lopes, não nos legaram apenas ferramentas para lidar com negociadores erráticos como Trump, mas também características que a maioria das pessoas gostaria de ver enterradas no passado.

Algumas dessas características vêm se arrastando desde a independência brasileira. Àquela época, a missão de gerenciar a inserção internacional do país era delegada a uma classe bastante específica: homens brancos, filhos de famílias ricas, de preferência educados em Portugal, heterossexuais. Dizia-se que essas pessoas seriam mais bem aceitas nos círculos diplomáticos europeus, igualmente compostos por aristocratas. Muitos dos primeiros formuladores da política externa brasileira carregavam a aristocracia já no nome, como o Visconde de Cairu e o Marquês de Abrantes, numa época em que um dos epítetos do Itamaraty era o “último refúgio da nobreza brasileira”.

Desde 1918, mulheres passaram a ser aceitas no serviço diplomático brasileiro, o que não quer dizer que a predominância dos “cavalheiros” tenha sido abalada: em 2022, 77% dos funcionários do Itamaraty eram homens, como mostra Lopes. Nos andares de cima, a situação é ainda mais escancarada: de 131 embaixadas, missões e escritórios de representação do Brasil no exterior, só dezesseis eram chefiados por mulheres. Já entre os 53 postos de maior prestígio (classificados como postos A), só seis eram comandados por elas.

‘A diplomacia brasileira nasceu guiada pelos portos e a elite rural fez da política externa seu instrumento’

A nossa diplomacia mantém ainda uma triste tradição bicentenária quando o assunto é cor da pele. Até 2024, dos 1578 membros do corpo diplomático brasileiro, pouco mais de duzentos se autodeclaravam negros. Maior grupo populacional brasileiro, as mulheres pretas estão ainda mais sub-representadas: somavam apenas 51 entre todos os funcionários do Ministério das Relações Exteriores. Já os integrantes de origem indígena eram apenas nove — oito homens e uma mulher.

Para quem conhece a história do Itamaraty, números como esses não surpreendem. O Barão do Rio Branco, que dá nome à famosa academia diplomática do Ministério das Relações Exteriores, era um racista inveterado. Num texto, resgatado por Lopes, cheio de ressalvas compreensivas ao caráter eugenista do homem que chefiou a diplomacia brasileira entre 1902 e 1912, o sociólogo Gilberto Freyre conta que o chanceler tinha uma preocupação constante: “só admitir na representação diplomática do Brasil no estrangeiro homens brancos, finos, bem-apessoados”.

Nas últimas décadas, a instituição vem tentando demarcar uma contundente posição antirracista nos fóruns internacionais. Para Lopes, a mudança se deu também por pressão da sociedade, que soube imprimir na Constituição de 1988 os princípios da atuação brasileira no exterior: a soberania, a autodeterminação dos povos, a prevalência dos direitos humanos, a não intervenção em outros países, a defesa da paz e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Da mesma forma, a crescente divergência com os EUA em votações na ONU — outra tendência que Lopes vem notando nas últimas décadas — parece dialogar com mais um dilema que a sociedade brasileira está por resolver: afinal, somos mesmo ocidentais? O entusiamo com os BRICS, embora varie a depender do hóspede do Palácio do Planalto, poderia ser entendido como uma resposta a essa eterna crise de identidade. Ou talvez seja o pragmatismo dando as caras outra vez, como escreve Lopes:

O deslocamento de lealdades é devido não apenas ao simbolismo da inclusão e do reconhecimento, senão também à leitura de que o mundo passa por transformações profundas, para as quais o país deve estar preparado. Trata-se, portanto, de ocupação de espaço político.

Nesse mundo em acelerada transformação, no qual episódios sem precedentes se dão com uma frequência assustadora, estará uma diplomacia como a nossa — baseada no diálogo, no apreço às instituições multilaterais e ao direito internacional — preparada para se fazer respeitar? “Naturalmente, o Brasil será levado a revisar seu repertorio na política exterior à medida que o mundo vai se tornando mais e mais hostil”, diz o  professor, que ressalva: “Há formas não convencionais de gerar uma alavancagem na política externa, que passam pelos recursos de meio ambiente, por nossa capacidade de produzir alimentos para o mundo, de gerar energia limpa. Esses fatores, que não são simbólicos, mas concretos, serão importantes para o Brasil fazer essa travessia no século 21”.