Amazônia, Meio ambiente,

Um novo Eldorado?

O cerco do garimpo e a pandemia da Covid-19 agravam a crise ambiental na Amazônia venezuelana

01set2020 - 01h00 | Edição #37 set.2020

O sul da Venezuela é marcado por enormes savanas verdes, trechos de floresta tropical e tepuis com uma biodiversidade única. Mas com o país atravessando a pior crise econômica e política de sua história contemporânea, a Amazônia virou um alvo econômico. Em 2011 o governo anunciou diversos planos de exploração de minério na região e decretou, cinco anos depois, o Arco Mineiro do Orinoco, um território de 111.843,7 quilômetros quadrados (equivalente a 12% da área total da Venezuela) que atravessa zonas urbanas, áreas de preservação ambiental e terras indígenas e que contém reservas de ouro, diamante, ferro, cobre, bauxita, caulim, dolomita e coltan (columbita-tantalita). A promessa de um novo Eldorado fez com que milhares de pessoas se mudassem para a região em busca de sustento, ameaçando a área onde moram quase quarenta povos indígenas, vários dos quais isolados ou de contato recente, como os yanomami.

Tina Oliveira, coordenadora do Programa de Fiscalização Socioambiental do grupo de trabalho Wataniba, explica em entrevista à Quatro Cinco Um que a mineração virou o principal problema ambiental e sanitário da região. A bióloga venezuelana afirma que na última década tem se registrado uma explosão do garimpo na região que, agora, quase sem recursos, enfrenta também a chegada da Covid-19.

Qual é a maior ameaça neste momento na Amazônia venezuelana?

Do ponto de vista ambiental, acho que o mais importante é a mineração, seja legal ou ilegal, porque as metodologias utilizadas para extrair o ouro — o uso de mercúrio, por exemplo — estão ligadas aos processos de mineração ilegal. Não houve avaliações ambientais conforme estabelece a lei para definir essa área gigantesca do Arco Mineiro do Orinoco, nem transparência sobre os contratos existentes ou se houve licitação ou não para eles. Há muitas coisas que estão num limbo legal. Na última década, a gente tem observado através de sensores remotos um aumento das áreas de garimpo, e são cada vez mais frequentes as denúncias das comunidades indígenas não só pela expansão da procura do ouro, mas também pela exploração das terras em busca de coltan e de diamantes. 

A legalização do Arco Mineiro do Orinoco gerou também um aumento da atividade de minério dentro das áreas de proteção natural e de terras indígenas?

Depois de 2016, quando foi decretado o Arco Mineiro do Orinoco, a Amazônia venezuelana se encheu de pontos com atividades de mineração. Praticamente há minério em todos os parques nacionais e em boa parte dos monumentos naturais. Ao mesmo tempo, essa atividade está vinculada aos cursos d’água e implica a liberação de mercúrio, que é a tecnologia usada para extrair o ouro. Com isso, praticamente todas as bacias da região amazônica são afetadas. Assim, o desmatamento é um indicador desse tipo de atividade mineira, mas não é o único, pois boa parte está sendo realizada dentro dos rios.

Há estudos sobre o impacto da contaminação por mercúrio na região?

Em 2011 foram feitos alguns estudos com diferentes comunidades que moram à beira do rio Caura. No ano passado, colegas da Colômbia detectaram na região fronteiriça peixes com níveis de contaminação por mercúrio superiores aos estabelecidos pela oms como permissíveis para consumo humano. O mercúrio tem uma vida de até quinhentos anos. Então se a gente conseguisse parar agora o uso do mercúrio, ainda teríamos que lidar tanto com a água quanto com os alimentos consumidos pelas pessoas.

A mineração tem sido a principal causa do desmatamento no país?

Depois de 2010 houve uma explosão da atividade mineira na região amazônica. Mesmo que a área desmatada não seja extensa, o desmatamento está aumentando numa velocidade alta, o que é preocupante. O grande problema da nossa Amazônia, à diferença da Amazônia andina ou da Amazônia das terras baixas brasileiras, é que, por ser a que está mais conectada com o escudo das Guianas, é formada por um conjunto de ecossistemas sustentados por solos pobres, com pouca concentração de nutrientes. Uma vez desmatada, a capacidade de regeneração é muito baixa. É por isso que ainda podemos detectar escavações que foram feitas há mais de setenta anos para exploração de minério, por exemplo. O tipo de exploração de minério praticada elimina todas as capas do solo. Cada hectare desmatado vai demorar décadas, até séculos, para se recuperar.

‘À medida que a degradação ambiental aumentar, teremos mais problemas de saúde nas comunidades indígenas e consequências econômicas fora da região’

São muitas as denúncias sobre o avanço do garimpo e das atividades ilícitas no sul da Venezuela. Há algum tipo de fiscalização por parte das autoridades?

A Constituição e as leis venezuelanas estabelecem medidas de proteção ambiental, e a Amazônia tem uma proporção alta de áreas protegidas, mas essas medidas não são cumpridas. Avaliando as inúmeras denúncias dos povos indígenas em termos de assistência, saúde, mobilidade e ingresso de grupos estranhos ao país, também é possível afirmar que os direitos humanos das populações que habitam a região amazônica não estão sendo respeitados.

Como a Covid-19 afetou a região?

A informação demorou para chegar às comunidades mais tradicionais. Algumas comunidades indígenas procuraram entrar na floresta porque a Covid-19 tem gerado muito medo, especialmente por experiências anteriores com outros vírus. A questão é que quando as comunidades vão para a floresta encontram o garimpo, e essa circulação de garimpeiros é um risco alto para a propagação da doença. O aumento da incidência de malária não está sendo bem documentado porque, durante a pandemia, várias equipes de saúde deixaram de entrar nas terras indígenas. No Brasil, foi reportado um aumento de casos de malária, especialmente em Roraima, região muito visitada pelos indígenas venezuelanos. Os casos de Covid -19 estão aumentando com maior rapidez agora no sul da Venezuela e vemos uma subnotificação. Os números oficiais não batem com as estimativas feitas pelas comunidades.

A quarentena impactou o garimpo?

O que escutamos das comunidades é que as atividades continuam e que, de fato, há menos controle. Mas não há informação oficial sobre isso. 

Houve alguma medida oficial para ajudar no combate à doença nas terras indígenas?

O governo criou postos fronteiriços para estabelecer um levantamento de quantas pessoas estavam entrando pela fronteira do Amazonas, mas aquilo de que os indígenas reclamam é que as políticas sanitárias não respeitam sua cultura. Houve alguns mutirões de teste no Amazonas, mas eles afirmam que seus direitos não são respeitados, nem recebem informação. Não saber o que acontece os deixa numa posição ainda mais vulnerável, uma vez que as unidades médicas nessa região não possuem insumos e pessoal médico. No Amazonas, por exemplo, a equipe médica registrou a segunda maior taxa de contágio. Nessas circunstâncias, é difícil pensar que os povos indígenas estejam a salvo.

Quais são as perspectivas para a Amazônia venezuelana?

Parece que estamos num momento em que a sede pela exploração indiscriminada dos recursos naturais foi renovada, num contexto de transformações políticas e econômicas que não estão atendendo à questão ambiental. No caso venezuelano, se a exploração de minério continuar nesse ritmo, vamos impactar toda a região pan-amazônica. À medida que a degradação ambiental aumentar, teremos mais problemas de saúde nas comunidades indígenas, mas também veremos consequências econômicas fora da região: com a destruição das cabeceiras dos rios, a geração de energia elétrica ficará comprometida, assim como a indústria pesqueira, inclusive no Caribe e no Atlântico. Devido à conexão fluvial, os limites são difíceis de definir. Estamos diante do desafio de aproveitar os conhecimentos ancestrais e tecnológicos para levar a uma virada e abraçar um novo modelo econômico que preserve os recursos naturais e garanta os direitos humanos das comunidades amazônicas.

Quem escreveu esse texto

Paula Ramón

É correspondente da Agência France-Presse em São Paulo. Prepara o romance de não ficção Mãe pátria, sobre a Venezuela, seu país de origem.

Matéria publicada na edição impressa #37 set.2020 em julho de 2020.