Coluna

Bianca Tavolari

As cidades e as coisas

A lógica da desordem

Clássico do urbanismo brasileiro sobre a origem da desigualdade na capital paulista ganha versão atualizada com prefácio de Emicida

17fev2022 - 11h07 | Edição #55

“Como é que fala de arquitetura ali, mano?” A pergunta vem carregada. O problema não é apenas encontrar caminhos para falar de arquitetura: as camadas de indignação se dirigem a um lugar que torna falar de arquitetura quase uma impossibilidade. Um olhar menos atento poderia ver uma contradição simples. À primeira vista, não parece existir nenhum tipo de condição necessária para falar do espaço construído, de casas e prédios, suas formas e proporções. Moramos em espaços construídos, caminhamos por cidades; para onde quer que se olhe, a arquitetura é inevitável. Mas a pergunta endereça um espaço construído em que não é possível falar de espaço construído, aí o incômodo inicial.

Emicida formula a pergunta a partir de uma história de família. “E era no meio daquela cantoria melancólica, da derrubada de árvores e do levantamento de barracos — que me fazia pensar na quilombagem, tão bem definida por Clóvis Moura —, que meu padrasto dizia a plenos pulmões: ‘arquitetura é uma grande frescura’. Mesmo sem fazer ideia do que arquitetura significava. Para ele era ‘o luxo de pagar um almofadinha para dizer a cor das suas paredes’, e num autoelogio constante ele repetia um pensamento do qual todos ali partilhavam: planejar, estudar, organizar, projetar o lugar onde se vai morar, para nós, não passava de uma grande frescura, um mimo, algo com que não se sonhava, porque quem soƒanha é gente e a cidade na qual vivíamos já havia nos convencido de que éramos só engrenagens.”

Nesse lugar, em que a família construía não só sua casa, mas trabalhava coletivamente para erguer um bairro todo ao mesmo tempo, é impossível falar de arquitetura enquanto se pratica justamente arquitetura. O autoelogio do padrasto vem de um saber prático que se organiza para suprir a necessidade de moradia com as próprias mãos e justifica o lugar de afirmação contundente — a plenos pulmões — que rejeita planejar e projetar como frescura, quase um insulto. Só não sente a ofensa quem nunca teve sua condição de humanidade colocada à prova. “Como que fala de arquitetura ali, mano? Que o desenho famoso do Leonardo da Vinci é uma interpretação do homem de Vitrúvio tratando da relação do homem com o universo? Isso é pra quem é considerado gente.”

Grilagem, trabalho não pago, expulsões e despejos são elementos estruturais dessa espoliação urbana que deixou marcas profundas nas histórias pessoais e no intenso mal-estar que é São Paulo

A condição do lugar se transpõe para as pessoas. Os barracos autoconstruídos não são entendidos como parte da cidade, ocupam espaços tidos como indesejados, vistos como ilegais e à margem. A história da família se entrelaça com a história da cidade e com a do bairro Jardim Brasil Novo, no extremo norte da Zona Norte de São Paulo. “Havia na região apenas seis casas. Todas elas de famílias pobres, vindas de alguma outra margem distante da mancha urbana produzida pela densidade populacional paulistana. Pouco mais de um ano depois, já com mais algumas casas, fomos expulsos pelo poder público sem destino certo. Embora todos estivessem ainda pagando por seus terrenos, descobrimos que na verdade a empresa que apresentava o loteamento, com planta urbanística, lotes igualmente divididos, quadras amplas etc., não era proprietária do terreno. Estávamos no meio de uma maracutaia que misturava grilagem, roubo de terras e esquema de pirâmide, com todas as economias de uma vida comprometidas.”

Condição subalterna

O prefácio de Emicida a São Paulo: o planejamento da desigualdade, de Raquel Rolnik, dá contornos concretos à fronteira aberta da autoconstrução que formou a cidade, com seu modelo de expansão horizontal. O padrão histórico de crescimento de São Paulo é a abertura de loteamentos com terrenos comprados em prestações e casas construídas por seus próprios moradores na periferia. Grilagem, trabalho não pago, expulsões e despejos são elementos estruturais dessa espoliação urbana que deixou marcas profundas nas histórias pessoais e no intenso mal-estar que é São Paulo.

A condição subalterna de inserção urbana de pobres, trabalhadores e migrantes é um dos fios condutores do livro. Rolnik mostra que há ambiguidades nesse processo. Não só os lugares periféricos ocupam uma espécie de lusco-fusco em que há transições entre o irregular, o ilegal, o clandestino e o tolerado, mas também a condição de cidadania carrega essa instabilidade intrínseca — tese que Rolnik vem formulando desde A cidade e a lei, um de seus livros mais importantes. Mas, além disso, é esse espaço difícil — no plano do território e no plano dos direitos — que cria os elementos para a resistência. “Foi a partir dessa condição, e da própria organização popular para construir seu lugar na cidade, que os envolvidos nos processos de autourbanização negociada se constituíram como sujeitos políticos. Dessa forma, nasce a periferia, não no sentido de um lugar geográfico, para além dos limites da cidade corporativa e regulada, mas em seu sentido político.”

Após a expulsão da terra, a família de Emicida decide organizar a indignação. “Um ano depois, os moradores entraram em contato uns com os outros e chegaram ao consenso de que precisavam resistir a tamanha injustiça. Decidiram sair das casas de parentes onde foram amontoados às pressas e ocupar o local pelo qual haviam pago com o dinheiro de toda uma vida. Agora, sem orçamento para casas de alvenaria, lajes etc., um mutirão conseguiu madeirites e telhas para todos, e centenas de barracos ocuparam aquela colina no pé da serra.” A construção das casas e de urbanidade convoca as pessoas para organizar uma luta a partir do cotidiano. “O labirinto nos tornou engrenagens, reivindicar o direito de sermos gente todos nós é também libertar o labirinto de sua tragédia e transformá-lo em cidade.”

O título do livro fornece a principal chave de leitura de Rolnik. A desigualdade é planejada. Em suas palavras, São Paulo é uma “cidade fragmentada, que aparenta não ser fruto da ordem, mas sim filha do caos, da competição mais selvagem e desgovernada de projetos individuais de sobrevivência e ascensão, do sonho de gerações sucessivas de migrantes e imigrantes em busca de refúgio e oportunidades e da potência da grande cidade”. Nada disso é acaso ou aleatório. Ao sobrevoar a história da cidade, da aldeia de Piratininga, passando pela cidade do café, pelo início de sua constituição como metrópole, até seu estatuto de megacidade global, Rolnik mostra o encadeamento de escolhas e decisões de política urbana. São projetos de cidade, e não falta de planejamento. Como afirmava Lucio Kowarick, o primeiro orientador de Raquel Rolnik na Universidade de São Paulo, há uma lógica na aparente desordem.

São Paulo: o planejamento da desigualdade é uma versão atualizada do Folha explica — São Paulo (Publifolha), lançado em 2001. O texto já havia ganhado uma atualização em 2017, em Territórios em conflito — São Paulo: espaço, história e política (Três Estrelas). Agora lançada pela Fósforo, a atualização conta com um capítulo sobre crise e mudança na cidade no contexto da pandemia. Ao narrar diferentes cenas — do fogo na estátua de Borba Gato a episódios cotidianos de quem se locomove e vive em conjuntos habitacionais e em prédios modernistas assinados —, Rolnik mostra, mais uma vez, que é uma arguta observadora e pensadora da cidade e do país. Junho de 2013 é incorporado como ponto de inflexão de uma conjuntura ampla do Brasil, mas também das demandas por viver São Paulo como um bem comum. Passe livre, mobilidade urbana e mobilidades ativas entraram definitivamente na agenda das discussões, contra o modelo rodoviarista “reeditado ad nauseam ao longo das últimas décadas”, para usar os termos de Rolnik.

Ao narrar cenas como a do fogo na estátua de Borba Gato, Rolnik mostra que é uma arguta pensadora da cidade e do país

Se transporte e habitação são absolutamente centrais, Rolnik faz também um recenseamento dos protestos que contrariam a proposta de que a cidade deve ser um “amontoado de coisas privadas”, para voltar às palavras de Emicida no prefácio. Secundaristas em ocupações das escolas, rolezinhos em shopping centers, movimentos feministas que tomaram as ruas, o movimento negro sem o qual não é possível pensar uma cidade que assassina sua juventude preta de maneira sistemática, blocos de Carnaval, lutas por parques — como o Parque Augusta e o Parque do Bixiga — e contra a privatização e desmonte de equipamentos públicos — como o Ibirapuera e o estádio do Pacaembu.

Essas lutas mostram que a cidade fervilha em constante disputa e que, ainda que a aparente desordem seja calculada, está longe de ser destino. O prefácio de Emicida abre novas chaves de leitura. Ele convoca a todos nós. “Sigo desde então num esforço teimoso que reafirma constantemente dentro de si e também para fora que a cidade é para todos, precisa ser, caso contrário o medo a fará não ser de ninguém.” É um dever sermos teimosos. O livro de Raquel Rolnik nos ajuda a trilhar esse caminho.

Quem escreveu esse texto

Bianca Tavolari

É professora da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Matéria publicada na edição impressa #55 em outubro de 2021.