A desordem como método

Não é incomum encontrarmos interpretações sobre as cidades brasileiras estruturadas em torno da ideia de desorganização. Nossos inúmeros problemas urbanos, como transporte, moradia e espaço público — para citar apenas alguns — viriam de um crescimento desordenado, em que as faltas de planejamento e de controle marcariam a tônica das múltiplas ausências. A forma urbana seria caótica, pouco legível, um amontoado de irracionalidades. Em 1979, Lúcio Kowarick publicou A espoliação urbana, livro seminal para os estudos urbanos brasileiros. O pressuposto da obra é justamente o contrário dessas leituras: a desordem é apenas aparente e não há qualquer explicação satisfatória se tomarmos a ausência como ponto de partida.

A cidade entra nas análises de Kowarick como parte de um esquema interpretativo mais amplo. O autor compartilhava uma questão de fundo com outros pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) da década de 1970, como Chico de Oliveira e Paul Singer: era preciso compreender as características e os modos de funcionamento do capitalismo no Brasil em uma chave em que moderno e atraso não eram opostos, mas estavam profundamente imbricados. Em outras palavras, Kowarick se movimentava no interior do “paradigma da formação”, para utilizar a formulação de Marcos Nobre. Olhar para a cidade é indispensável para entender as especificidades de um modelo periférico de acumulação e de modernização, tendo as condições de vida dos trabalhadores como fio condutor.

Espoliação e forma urbana

Kowarick defende a tese de que a exploração que marca a relação capital-trabalho não é suficiente para dar conta das nossas desigualdades. O acirramento da exploração com a diminuição generalizada dos salários, possibilitada pela existência de um enorme exército social de reserva, certamente é um elemento fundamental de sua análise. Mas a precarização das condições de vida não se restringia às relações de emprego. Era a própria reprodução da força de trabalho que não estava assegurada. Moradia, transporte, saúde e saneamento não faziam parte de políticas públicas estatais efetivas. E isso se traduzia em uma forma urbana que refletia o que Kowarick chama de um processo dilapidador, com feições nitidamente selvagens.

“Espoliação urbana” é o conceito cunhado por Kowarick para tratar dessa outra gama de opressões para além do trabalho: “É o somatório de extorsões que se opera através da inexistência ou precariedade de serviços de consumo coletivo que se apresentam como socialmente necessários em relação aos níveis de existência e que agudizam ainda mais a dilapidação que se realiza no âmbito das relações de trabalho”. É um modelo de crescimento que não só explora, mas também saqueia: o trabalhador explorado e o morador espoliado são duas faces de um mesmo sujeito periférico.

A forma urbana espelha no nível do espaço a segregação imperante nas relações econômicas

A espoliação se dá em vários níveis. As muitas horas perdidas no ônibus em direção ao emprego são tempo de vida pilhado dos trabalhadores. A autoconstrução das casas em bairros afastados ou em favelas toma de assalto o tempo livre com mais trabalho para garantir o lugar de sobrevivência. O não provimento de serviços públicos — ou sua absoluta precariedade — completa a extorsão: impede ou tira “de alguém algo a que, por alguma razão de caráter social, tem direito”.

Essa privação de direitos acontece no plano das cidades. Kowarick vai plasmar a forma urbana e os mecanismos de acumulação numa relação de espelhamento, na qual “a distribuição espacial da população”, no quadro desse crescimento caótico, reflete “ao nível do espaço a segregação imperante no âmbito das relações econômicas”. Se o espaço urbano aparece como fragmentado e desconexo, para além da aparência é possível depreender a lógica da desordem. É esse processo de acumulação selvagem que fornece o mapa para as cidades brasileiras: quando todas as necessidades sociais ficam a cargo dos próprios trabalhadores, a moradia precisa migrar para territórios que não estão na linha de frente da valorização imobiliária, e a periferia se transforma em fórmula de sobrevivência. Um modelo como esse só era possível sob um aparato autoritário em que a própria ideia de direitos causava estranhamento e em que a reivindicação e o protesto estavam bloqueados por princípio.

Diálogo com Castells

A ideia de que o Estado deveria prover os serviços de consumo coletivo na cidade vem do diálogo que Kowarick estabeleceu com a sociologia urbana francesa da época, tendo a obra de Manuel Castells como o principal ponto de contato. O Estado de bem-estar social francês funciona como negativo das políticas adotadas no Brasil, em que as necessidades sociais estavam longe de ser as principais preocupações. Já as discussões sobre autoconstrução nas periferias dialogavam diretamente com a leitura de Chico de Oliveira em Crítica da razão dualista — o trabalho não pago na construção das unidades habitacionais era a marca de um processo de acumulação primitiva estrutural, em que o atraso era funcional para o moderno.

Os conceitos de A espoliação urbana encontraram um solo fecundo de apropriações e debates. Abriram caminho para a constituição de um campo de estudos urbanos no Brasil. Isso também significa apontar alguns limites. Em uma autocrítica feita no seminário sobre seu livro, em comemoração aos cinquenta anos do Cebrap, Kowarick afirmou que deduzir a forma urbana das relações econômicas sem mais se provou uma “leitura economicista bastante falha”. O próprio autor também iria rever seu posicionamento sobre a autoconstrução de moradias em Escritos urbanos (2009), dando ênfase à conquista da propriedade privada por parte dos trabalhadores, o que acrescenta uma camada a mais de complexidade. 

A perda de Lúcio Kowarick em agosto deixou este ano tão difícil ainda mais triste. Voltar-se para A espoliação urbana não tem apenas o intuito de prestar uma devida homenagem a ele e indicar expressamente o seu lugar de precursor. Contrastar o livro com as transformações por que passam as cidades brasileiras hoje é uma maneira de estabelecer diálogos e deslocamentos conceituais voltados para a compreensão de nossas desigualdades estruturais. Em outras palavras, é atualizar o fio que nos permite entrever a lógica da desordem na produção de periferias urbanas.