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Solo movediço

Livro analisa mudanças no comportamento político e o desgaste da democracia brasileira nos últimos vinte anos

23set2022 - 13h33 | Edição #61

Em Limites da democracia, Marcos Nobre apresenta um instigante ensaio para pensarmos o estado de nossa política e de nossa reflexão sobre ela, tal como ambas, prática e teoria, se configuraram de 2013 para cá. Em meio à cacofonia da discussão pública, na qual vozes autoritárias dão forma e andamento à pauta, não é pouca coisa. Trata-se de um trabalho de reflexão que nos convida a repor questões, repensar respostas, desfazer amálgamas e evitar soluções fáceis, como aquelas que começam e terminam em “junho”, “Bolsonaro”, “novas direitas”, “presidencialismo de coalizão” e “democracia”.

A tese do ensaio consiste no diagnóstico de que “não há mais ancoragem na realidade para a manutenção da institucionalidade própria das sete décadas posteriores ao final da Segunda Guerra Mundial”. É este o descompasso que dá origem ao estado de crise que vem alimentando sobretudo a extrema direita e seus projetos autoritários em países tão diversos como Brasil, Estados Unidos, Hungria, Polônia, Turquia, mas também França (com movimentos de esquerda e extrema direita) e Espanha (esquerda).

Cultura política adesista

A primeira parte do livro aprofunda o trabalho que Nobre desenvolve desde Imobilismo em movimento, ensaio de 2013 no qual encontramos uma primeira formulação robusta do conceito de peemedebismo — “uma cultura política adesista a qualquer governo que distorce a vontade popular e a representação” — e a postulação de que ele é uma chave que nos permite compreender o funcionamento do nosso sistema político. Neste novo momento, Nobre contrasta o conceito de peemedebismo ao de presidencialismo de coalização, tal como formulado por Sérgio Abranches em seu ensaio seminal de 1988 e sobretudo em suas versões mais recentes.

O conceito de peemedebismo permite ver como se articulam alternância no Executivo e continuísmo no Legislativo

De modo muito resumido, a crítica aponta para a dimensão normativa não confessada de abordagens institucionalistas. Segundo Nobre, elas portam certa visão de como a democracia é e também de como deve ser — ou seja, não se limitam a descrever e interpretar, sem valorações, o funcionamento do sistema político. Críticas ao modelo passam a ser críticas à democracia, e então antidemocráticas; do mesmo modo, uma crise do modelo é uma crise da democracia, a sua falência. A teoria estaria assim traficando os seus limites à própria democracia: “tornado paradigma, o presidencialismo de coalizão foi um modelo declarado descritivo, que, na prática, funcionou também como padrão prescritivo”.

Com o conceito de peemedebismo, o foco da análise é direcionado ao Congresso. Esse redirecionamento não significa que o Executivo sai do campo de visão; pelo contrário, foi a partir da disputa entre PSDB e PT pelo Executivo que o sistema político se estruturou, com o Congresso, em especial a Câmara dos Deputados, operando como instância de aprovação por maiorias que se formavam em troca de vantagens — políticas ou de outra natureza, republicanas ou não —, independentemente de quem houvesse ganhado a eleição para o Executivo. Mais ainda, o conceito de peemedebismo permite ver como se articulam alternância no Executivo e continuísmo no Legislativo, sendo esse “continuísmo” a capacidade do sistema político de protelar reformas necessárias para o aprofundamento da democracia.

Marcha-ré de junho

Nesse contexto, junho de 2013 se reveste de importância pela enorme energia social que foi então mobilizada. O sistema político, no lugar de traduzir essa energia em uma agenda de reformas que reconstruiria sua relação com a sociedade, decidiu por tentar bloqueá-la e, antes que se dissipasse, ela foi canalizada pela extrema direita mobilizada para a destruição das instituições democráticas. Sua canalização para esse fim foi possível porque, sem perceber, passamos para um regime que o sociólogo Paolo Gerbaudo — seguido por Nobre em vários momentos do ensaio — chama de democracia digital. Nela, tanto os partidos tradicionais quanto a mídia mainstream perdem o protagonismo da formação do juízo e vontade políticos. Nesse cenário se constrói a candidatura de Bolsonaro como o “hiperlíder” de um partido digital, que “hackeia” o sistema político e, com recursos do mundo e da sociabilidade digitais, vence as eleições, dando início ao processo de destruição das instituições.

A segunda parte do livro é uma reconstrução detalhada da verdade fatual dos acontecimentos de 2013 a 2022, quando, segundo Nobre, o peemedebismo chega ao seu limite, com o rompimento do pacto democrático entre autoridade política e sociedade. Está quase tudo lá — crise econômica, Lava Jato, militares, acordo com Arthur Lira, orçamento secreto, pandemia etc. Porém, uma dimensão precisaria ser mais bem tratada: será que a estratégia digital de um projeto como o de Bolsonaro teria sido bem-sucedida não fosse a indiferença da grande massa da sociedade pelo destino de nossa democracia? Penso que não. Pois como esperar que aqueles que nada, ou muito pouco, conhecem do Estado de Direito venham em sua defesa? Daqueles para os quais a democracia é uma palavra vazia, destituída de qualquer sentido vivido? Neste ponto, Nobre tem toda razão: não há estado anterior a que retornar, as coisas não estavam nada bem.

Acordos

Precisamos compreender essa indiferença em sua profundidade. Não parece suficiente apelar para um conservadorismo da sociedade brasileira, que encontraria expressão no aumento do número de igrejas evangélicas. Se há uma indiferença de grande parcela da sociedade em relação à democracia, ela parece relacionada, sobretudo, ao modo como a democracia se cristalizou entre nós, de forma profundamente indiferente à sociedade na qual ela precisa se legitimar. É nessa indiferença da nossa democracia, ou melhor, da política em sentido amplo, que crescem as igrejas, impondo sua racionalidade e sociabilidade específica.

A situação é dramática porque vivemos agora o esfacelamento de todo o mundo e das instituições pós-1945p

Do mesmo modo, a presença do militarismo na política precisa ser compreendida para além do evidente domínio militar no governo Bolsonaro. Assim como as igrejas oferecem uma sociabilidade específica, também a oferecem os militares. O partido digital se vale dessas duas forças estruturantes para dar forma e emprestar plausibilidade ao seu projeto autoritário, para o qual concorrem sociabilidade digital, sociabilidade evangélica, sociabilidade militar e suas respectivas visões de mundo. Essas sociabilidades vêm ocupar o espaço que a nossa Constituição, com muita dificuldade, vinha construindo.

A nossa situação é tão ou mais dramática porque vivemos agora o esfacelamento de todo o mundo e das instituições pós-1945. Deste mundo, conhecemos bem uma das faces: o capitalismo. Encontramo-nos em meio a ruínas do liberalismo, de certo acordo entre capitalismo e democracia, que contêm poucos rastros de experiência democrática — a outra face do mundo pós-1945.

Precisamos refazer o acordo entre economia e política invertendo a ordem que até agora prevaleceu

O certo é que precisamos refazer o acordo entre economia e política invertendo a ordem que até agora prevaleceu. Como afirma Nobre, “estratégias de desenvolvimento econômico têm de ser apenas meio para a concretização da Constituição que deve democraticamente prevalecer”. É preciso afirmar o primado da política e a necessidade de retomarmos a ideia de democracia, cujos limites estão em constante disputa.

Editoria especial em parceria com o Laut

LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo realiza desde 2020, em parceria com a Quatro Cinco Um, uma cobertura especial de livros sobre ameaças à democracia e aos direitos humanos.

Quem escreveu esse texto

Daniel Peres

Daniel Tourinho Peres é professor do departamento de Filosofia da UFBA, autor de Kant: Metafísica e Política (Unesp, 2004) e de artigos sobre filosofia e teoria política. 

Matéria publicada na edição impressa #61 em julho de 2022.