Laut, Liberdade e Autoritarismo,

Os novos cavalos de Troia

Sérgio Abranches mostra em ensaio como ‘governantes incidentais’ como Bolsonaro e Trump tornam as democracias vulneráveis a ataques

01dez2020 - 01h00 | Edição #40 dez.2020

Alguém deveria ter avisado a Marx e a Engels: poderes ocultos desencadeados por feitiço são incontroláveis. Ainda assim, seria improvável, em 1848, imaginar que a fantasmagoria meio maravilhosa, meio demoníaca que eles projetaram para a abertura do Manifesto encomendado pela Liga dos Justos, a maior das associações radicais alemãs, pudesse reaparecer, quase dois séculos depois. Pois a imagética de Marx manifestou-se novamente. Ressurgiu, atualizada, ao avesso. 

Em 2020, um espectro ronda o mundo e a democracia: o espectro dos governantes incidentais. Ele se materializou pela primeira vez na eleição de Viktor Orbán como presidente da Hungria, em 2010, e aterroriza os húngaros até hoje. Começou perseguindo jornalistas, professores e artistas. Cresceu depressa, sobretudo quando assumiu uma atitude discriminatória e xenofóbica. Sem mudanças abruptas, foi absorvendo e dissolvendo tudo o que tocou: instituições, legislação, formas de solidariedade social, agências de governo, direitos, padrões de justiça. As pessoas demoraram a perceber que ele tinha conseguido desmontar a até então próspera democracia húngara.

Em 2016, o espectro se revelou por inteiro. Uma força poderosa, dedicada a mergulhar o planeta em uma sombra espessa. Em maio, Rodrigo Duterte foi eleito presidente das Filipinas. Em junho, para enorme surpresa dos analistas, o eleitor do Reino Unido decidiu dar às costas à União Europeia e o Brexit venceu, ainda que por uma margem estreita de votos. Em novembro, a vitória de Donald Trump confirmou que a ameaça era séria. Os Estados Unidos sorriram amarelo diante de um presidente com vocação para autocrata, incapaz de respeitar os limites da civilidade democrática. A pergunta começou a rodar pelo mundo: o que acontece com a democracia quando o presidente é Trump?

Talvez houvesse mais coisas sucedendo em 2016 do que as pessoas conseguiam apreender. Em 17 de abril, na sessão conjunta do Congresso Nacional que votou o impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Jair Bolsonaro, um político irrelevante em seus quase trinta anos de atividade parlamentar, agarrou o microfone e declarou seu voto: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”. 

Era difícil se dar conta disso naquela hora, mas, com esse voto, Bolsonaro se cacifou como a liderança capaz de reunir e mobilizar as forças posicionadas à extrema direita do cenário político brasileiro. Dois anos depois, elegeu-se presidente da República.

Imprevisto

“Governantes incidentais” é o termo que Sérgio Abranches apresentou ao leitor em seu novo livro, O tempo dos governantes incidentais. Foi mais um de seus grandes achados. A expressão serve para descrever um tipo novo de liderança política que emergiu abruptamente na contemporaneidade. Eles ascenderam ao poder em um tempo peculiar, a “era do imprevisto”, como Abranches a nomeia, esse momento de transição conturbada ao século 21, cujas marcas são a velocidade espantosa da mudança e a imprevisibilidade do futuro. Legitimamente eleitos a bordo de coalizões amplas, mas difusas, eles chegaram ao governo com prestígio, força e voz: Orbán, na Hungria; Recep Erdoğan, na Turquia; Vladimir Putin, na Rússia; Hugo Chávez e Nicolás Maduro, na Venezuela; Donald Trump, nos Estados Unidos; Rodrigo Duterte, nas Filipinas; Volodymyr Zelenski, na Ucrânia; Jair Bolsonaro, no Brasil. Uma vez no comando, eles se aproveitam para degradar a ordem política, minar a democracia e erodir as instituições democráticas de dentro para fora, uma a uma, até o colapso final. 

A maioria é formada por arrivistas; governantes incidentais são o que o próprio nome indica. Jamais chegariam ao poder sem que se formasse um conjunto imprevisto e irreprodutível de fatores: rupturas eleitorais, desorientação dos partidos e das forças políticas à esquerda e à direita, governabilidade difícil e assentada em coalizões parlamentares instáveis, desencanto social, complacência da população. O problema é complicado. A liberdade, as instituições democráticas, o catálogo de direitos — o parâmetro para avaliar a qualidade da democracia em um país e em cada conjuntura histórica — não se defendem por si sós. Diante de uma governança desse tipo, tudo está ameaçado e precisa ser protegido pelo engajamento da sociedade, desde o início. 

As pessoas dão como certo que os governantes podem ser tolhidos pela solidez das instituições democráticas. Essa é uma aposta perdida 

Além disso, as pessoas se apegam a soluções simplistas. São capazes de dar como certo que os governantes incidentais podem ser tolhidos e amansados em sua ferocidade autoritária pela solidez das instituições democráticas. Essa é uma aposta perdida, por algumas razões. Uma: não existe um estágio final de democracia que garanta sua rigidez e resistência. Outra: a democracia pede aperfeiçoamentos e aprofundamento contínuos; seu movimento é constante e fluido, está sujeito a avanços e retrocessos, com resultados melhores ou piores. 

A terceira razão, entretanto, é a que pesa mais. Seja qual for o país, qualquer experiência histórica democrática apresenta algum tipo de disfunção. Nenhum regime de liberdade comporta solidez; portanto, o risco de manipulação é grande. “A democracia é como Troia, sempre vulnerável a um ataque por dentro”, escreve Abranches. O cenário é comum a inúmeros países, envolve gradações que variam caso a caso, e o seu exame é o tema forte do livro. Mas a democracia está mais ameaçada em alguns lugares do que em outros. A questão é saber quando será tarde demais para soar o alarme, escreve, olhando atentamente para o Brasil de nossos dias. 

O livro não oferece respostas definitivas, nem é esse o seu propósito. Abranches quer refletir sobre as incertezas de um tempo em que a democracia perde suas amarras. O lugar do qual ele dialoga com inúmeros autores é o da política. Contudo, a política é concebida como um território complexo e aberto, no qual a reflexão pode partir tanto das ciências sociais quanto da filosofia ou da ficção. O resultado é surpreendente. 

Precisamos construir novos modos de pensar sobre o que está se passando neste entremeio do tempo no qual estamos metidos, argumenta Abranches. O presente não está inteiramente definido, não podemos apreender o futuro para além da linha do horizonte, e a história não é linear. A visão fica turva, a conjuntura é inimiga da clareza, e é esse momento de transição, descontínuo e incerto, que o livro busca iluminar. Entender o fenômeno dos governantes incidentais é essencial para perceber que, apesar de tudo, o colapso da democracia não é inevitável nem irreversível. 

O convencimento democrático precisa ser coletivo, e o experimento brasileiro está passando por um teste inédito. Bolsonaro representa uma inflexão perigosa para a estabilidade da vida democrática no país, não por ser de direita nem por sua incompetência pessoal e política, mas por força de sua mentalidade autoritária e intolerante, constata Abranches. Ele tem feito avançar gradualmente, mas com boa dose de sucesso, o desgaste das instituições, bem como a demolição das agências de regulação, os mecanismos de governança e o sistema de freios e contrapesos do país. 

O exame do sistema político nos últimos 25 anos fornece respostas sobre as diferentes maneiras como a democracia pode ser desfigurada e as dificuldades de reverter esse efeito. Abranches descreve e analisa, em especial, a crise e ruptura do “presidencialismo de coalizão”, termo que ele criou para explicar o modelo de governabilidade nas últimas três décadas. 

A profundidade e a dimensão da crise política desde o final da eleição presidencial de 2014 agravaram disfunções no sistema de representação e abriu as portas para os descaminhos que o país tomou. Ficaram evidentes a exacerbação da polarização extremada na sociedade e no sistema partidário, a crise geral do sistema de partidos e a emergência e cristalização política de valores excludentes, moralistas e discriminatórios. 

De volta ao presente, Abranches procurou equacionar quais alternativas são capazes de impedir o desmanche democrático e quais os meios institucionais de resistência a esse deslizamento rumo a uma forma autoritária extrema. É necessário entender as consequências do efeito cumulativo desse processo sistemático de erosão, ele argumenta. O Brasil está se adaptando a padrões cada vez mais baixos de exigência nas políticas públicas — educação, saúde, meio ambiente —, no comportamento das autoridades, da polícia e do setor público, na representatividade do Congresso e dos partidos. 

Brasil, 2018

Com Bolsonaro o país atingiu novo patamar de autoritarismo, beirando o obscurantismo no terreno cultural. Também acelerou a projeção de um ideário de valores profundamente reacionários e com capacidade de hegemonizar o campo das forças à direita — incluindo sua periferia extrema. A eleição de 2018 foi disruptiva, escreve Abranches, e encerrou o ciclo político do presidencialismo de coalizão. Ele tem razão, é claro. Mas talvez caiba considerar que o conteúdo e a intensidade da apologia da complacência que irrompeu por todos os lados, na sociedade e nas instituições, são sintomas de algo mais profundo. 

Alguma coisa emergiu do fundo regressivo da sociedade: um desregramento generalizado, a perda aguda de qualquer referência ética, a desqualificação do que é politicamente divergente, a intimidação pelo insulto, pela intriga, pela difamação. A dificuldade também pode ser essa. Afinal, a democracia funciona e sobrevive à custa da sociedade. É preciso que os brasileiros estejam convencidos da legitimidade dos princípios e valores democráticos para que se mobilizem em sua defesa — e para que os considerem imprescindíveis a uma vida feliz, livre e civilizada.

Governantes incidentais só ganham tração em contexto de grave crise. Eles oferecem uma simplificação brutal do que está ocorrendo na sociedade, utilizam uma linguagem voltada para o confronto, manejam uma concepção de sociedade cindida. Tampouco hesitam em fazer ofertas muito atraentes e prometer o irrealizável no exato momento em que as pessoas estão confusas e seriamente desconfiadas de que o sistema político tenha falhado ou desprezado suas necessidades e seus interesses. 

A gravidade da crise é resultado do encontro entre duas sequências de eventos. O primeiro é decorrência da bolha financeira de 2008, que espalhou recessão pelo mundo. O segundo surge associado aos índices de saturação na sociedade: aumento das desigualdades, crescimento do desemprego estrutural, insatisfação e ressentimento provocados pela frustração das expectativas. 

Tempos difíceis de recessão produzem a emergência de afetos primários como rancor, raiva, mágoa, inveja, despeito. Mas a crise não se esgota nisso, nem Abranches está disposto a perder a oportunidade de interrogar ângulos inesperados e esclarecedores. O livro vai da crescente tensão entre China e Estados Unidos no campo econômico e político ao significado da emergência da sociedade em rede para a democracia; da crise climática à pandemia de Covid-19.

Esses governantes podem vir a ser varridos pelas urnas. Mas deixam um legado de danos e será preciso reconstruir duramente o que foi demolido

Esses governantes passam porque são incidentais, diz Abranches, mas o preço é alto. Alguns podem vir a ser varridos pelas urnas futuras por não conseguirem causar danos significativos às instituições democráticas nem neutralizar o funcionamento dos mecanismos de freio e contrapesos da democracia. Mas atrás de si deixam um legado de danos e será preciso reconstruir duramente tudo o que foi demolido, além de restabelecer as condições de governança democrática. Outros, contudo, têm potencial para sair dos limites. Isso acontece quando o governante obtém sucesso no ataque simultâneo à imprensa, às universidades, ao Congresso e ao Judiciário, consegue subjugar os governos estaduais e mobilizar as ruas a seu favor. Nessa circunstância, a escalada autoritária será irreversível, a não ser que a sociedade consiga resistir a tempo, convocando as instituições de autodefesa democrática.

Nos dois casos, o perigo existe, é real e há riscos iminentes e concretos para a liberdade. Portanto, não é hora de normalizar o que não é normal. Ao contrário, é preciso provocar a sociedade a se mexer  com o propósito de garantir um futuro para a democracia. Ou convocá-la, como Abranches, quando acende a luz vermelha e faz soar o alarme. “Democratas de todos os partidos, uni-vos, pois tudo o que podem perder é a democracia”, ele propõe, atualizando um velho chamado. Pode significar um novo começo. Especialmente para o Brasil. 

Editoria especial em parceria com o Laut

LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo realiza desde 2020, em parceria com a Quatro Cinco Um, uma cobertura especial de livros sobre ameaças à democracia e aos direitos humanos.

Quem escreveu esse texto

Heloisa Murgel Starling

Historiadora, escreveu Ser republicano no Brasil Colônia (Companhia das Letras).

Matéria publicada na edição impressa #40 dez.2020 em novembro de 2020.