Deus, pátria, corporativismo

Como o fascismo português se perpetuou no poder durante quatro décadas? Por que as oposições não foram capazes de derrubar o regime comandado por António de Oliveira Salazar e, sobretudo, por quais razões, diante de comoções internas e externas, o ditador “tremia, mas durava”? Fernando Rosas, historiador português e uma das principais referências no campo de estudos sobre fascismo, busca responder essas e outras questões em Salazar e o poder: a arte de saber durar. Lançado em Portugal em 2013, o livro chega ao público brasileiro pela Tinta-da-China Brasil, selo editorial da Associação Quatro Cinco Um.

Rosas tem se dedicado a compreender múltiplos aspectos do fascismo português há pelo menos três décadas. Em Salazar e o poder, confronta o “fenômeno de durabilidade” do ditador, que governou de 1933 a 1974. As explicações correntes — que apostam no apoio popular ou no uso da violência como fatores decisivos para a permanência do regime salazarista — acabavam mostrando-se ideológicas e pouco esclarecedoras quando testadas. Rompendo com elas, Rosas empreende uma incursão pelas alianças, métodos e técnicas que possibilitaram a Salazar transformar-se no líder de um regime totalitário que sobreviveu à reconfiguração do mundo ocidental no pós-guerra.

Três frentes de análise compõem a investigação e estruturam o livro. No primeiro capítulo, “Salazar e a política”, o historiador guia o leitor pelo imaginário político do ditador. A partir do repertório elitista, reacionário, autoritário e corporativista, que informava parte das direitas portuguesas no século 20, Salazar, segundo Rosas, separava a “política da desordem” e a “política nacional”. Para Salazar, “política da desordem” era sinônimo de democracia liberal, com parlamentarismo, soberania popular, sindicatos livres, pluripartidarismo, respeito à lei e aos direitos. Em oposição a ela, o ditador defende a “política nacional”, cuja essência, segundo o autor, estava na despolitização e na desmobilização. Ela salvaria Portugal, recolocando o país em contato com a sua verdadeira essência e o seu destino histórico, respeitando a autoridade, as hierarquias sociais e a religião católica, investindo na harmonia entre o trabalho e o capital, na ação imperialista do Estado, na ruralidade, no viver modesto e na construção de um novo homem português, regenerado e moldado segundo tais valores.

No segundo capítulo, “Tomar o poder”, Rosas reconstrói o passo a passo da trajetória de Salazar — de um professor de finanças sem influência política a ministro das Finanças da ditadura militar e chefe do Estado Novo —, pontuando como a unificação de todas as direitas antiliberais e contrarrevolucionárias sob o salazarismo foi decisiva para sua conservação no poder. Por fim, o terceiro capítulo, “Saber durar”, disseca os instrumentos e as alianças que garantiram a durabilidade do governo: a violência, o controle das Forças Armadas, o apoio da Igreja Católica, o corporativismo e o aparato de propaganda do regime, que Rosas chama de instrumentos de “inculcação ideológica”.

Cultura da obediência

Conquistar e manter a lealdade, o poder político e militar das Forças Armadas foi, para o autor, a “primeira condição para a durabilidade do regime salazarista”. Isso porque na história política de Portugal, o Exército ocupava um papel determinante na manutenção da ordem interna e na conservação da estabilidade política desde o século 19. Compreendendo isso, o Estado Novo soube unir as armas, até então autogeridas de forma fragmentária. Assim, Salazar construiu um regime no qual poder político e poder militar constituíam uma unidade indissociável e não existiam limites para a atuação das armas, expurgando figuras ideologicamente divergentes e investindo no fortalecimento das hierarquias e da cultura de obediência.

Salazar conquistou as classes dominantes, unidas em torno da negação de direitos aos trabalhadores

A Igreja Católica foi outra importante aliada do regime. Rosas explica que, apesar de a Constituição do Estado Novo fixar o caráter laico do país, o salazarismo é atravessado por uma “progressiva confessionalização do Estado” e, como contrapartida, a Igreja vai, gradualmente, aderindo aos seus valores. Os propósitos dessa coordenação de movimentos eram a recristianização da nação e a estabilização do regime que, no discurso católico, aparecia como “obra e instrumento da providência divina”.

A religião foi, ainda, decisiva no projeto totalizante do Estado Novo, no qual a violência, o corporativismo e a propaganda foram instrumentos importantes. Uma das marcas do salazarismo — e de outros regimes fascistas europeus — foi o “resgate das almas”, ou seja, a criação de um novo homem português. Educado na Igreja, no trabalho e mesmo nos momentos de lazer, ele deveria respeitar a família, a harmonia entre o capital e o trabalho, a essência rural da nação, sua vocação expansionista e sua origem católica. Tudo o que fugia a esse restrito conjunto de valores desequilibrava a ordem social “natural” que Salazar pretendia restaurar com o Estado Novo.

Empregada pela polícia política, e articulada também em aparelhos públicos como a Casa do Povo — instrumento de organização do trabalho no campo —, a violência tinha dimensões preventivas e repressivas. Prisões arbitrárias, violações de liberdades individuais, tortura e disciplina à força dos “elementos perigosos” eram parte da dimensão repressiva. Já o vigilantismo, a censura, a desmobilização e a propaganda ideológica formavam a preventiva. Assim, pela propagação do medo, a polícia política agia mesmo quando não estava agindo, e a violência espraiava-se pelos mais diversos espaços da vida social portuguesa.

A partir da organização corporativa, o regime também reprimia, combinando o disciplinamento do trabalho com a regulação estatal da economia. Desta forma, Salazar conquistou um amplo apoio das classes dominantes, unidas em torno da negação de direitos aos trabalhadores e da redução de custos com o trabalho.

Ao ler o livro na atual conjuntura política, é praticamente impossível não ceder às tentações do anacronismo que as comparações entre velhas e novas direitas podem suscitar. O esvaziamento da política e a retórica da desordem e da ação, em nome dos verdadeiros interesses do país ou da restauração dos valores “naturais” da sociedade, são apenas alguns dos pontos em comum entre a coalizão que sustentou Salazar e a que tem apoiado Jair Bolsonaro, por exemplo. O trabalho de Rosas ajuda a enxergar com precisão que os movimentos políticos do passado e do presente compartilham um vocabulário e um imaginário, a despeito dos contextos diferentes. Por isso, investigar o passado, ainda que não permita prever o futuro, possibilita ver o presente com mais clareza.