História,

O Brasil e o seu contrário

José Murilo de Carvalho aponta os radicais da década de 1860 como fundadores do espaço público no debate político nacional

28nov2018 - 16h47 | Edição #19 dez.18/fev.19

Às vésperas das eleições parlamentares de 1860, a temperatura política subiu como nunca no Rio de Janeiro, capital do Império. Em vez de tentar obter uma cadeira na Câmara da forma como usualmente se fazia, contando com o apoio do governo e o desinteresse do votante, um grupo de políticos do Partido Liberal decidiu contrariar a tradição eleitoral brasileira e se apresentar candidato aos eleitores. Liderados por Teófilo Ottoni, Saldanha Marinho e Francisco Otaviano, três craques da oratória, os liberais saíram às ruas, animadíssimos, arengando aos votantes. 

Foi um sucesso. Os adversários, membros do Partido Conservador, eram popularmente chamados de “vermelhos”; quando a discurseira liberal chegava ao ponto de fervura, Ottoni tirava do bolso do paletó um lenço imaculadamente branco e acenava com ele para a multidão, que delirava. O lenço branco virou símbolo de campanha e assunto obrigatório dos jornais, a unanimidade conservadora da Câmara foi quebrada com a vitória de 23 liberais, e Joaquim Nabuco, espantado, referiu-se à eleição de 1860 como o início de uma maré democrática no país. Ottoni e seus companheiros nem desconfiavam disso, mas tinham acabado de inventar o comício político no Brasil.

E a história mal começou. Em seu novo livro, Clamar e agitar sempre: os radicais da década de 1860, José Murilo de Carvalho entrega-nos uma de suas melhores análises sobre um dos capítulos mais intensos e menos conhecidos da vida pública brasileira. Nos anos 1860, ocaso do Segundo Reinado, graças ao ativismo de um grupo de jovens dissidentes do Partido Liberal, temas e ideias novas entraram em circulação e o debate sobre questões de interesse coletivo foi empurrado para fora da esfera político-institucional, deslanchando de vez na sociedade. Veio à tona um momento de primeira grandeza, em que algo de novo, de radicalmente novo, pôde se desenrolar na nossa história — as raízes para a fundação do espaço público no país finalmente encontraram o terreno adequado. 

Até a década de 1860, o debate político estava circunscrito às páginas da imprensa e à tribuna do Parlamento, durante os quatro meses em que ocorriam as sessões. Os jornais levavam vantagem: circulavam o ano todo, alcançavam outras regiões do país, a linguagem facilitava o acesso a um público mais amplo. Contudo, passou despercebida dos historiadores a drástica ruptura da barreira entre o movimento das ideias e o espaço meio turbulento das atividades e das práticas do mundo público, onde as opiniões são formadas e as políticas de interesse comum podem ser formuladas — até que José Murilo de Carvalho viesse puxar o fio da meada. 

A desatenção talvez se explique por ser essa uma década espremida entre as inúmeras revoltas do período regencial e a efervescência do movimento abolicionista que animaria a sociedade nos vinte anos seguintes. Mas nem tudo o que aconteceu ficou na sombra. Em 1864, o Império se meteu na Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, que durou tempo demais, trouxe pesadas consequências políticas e sociais, além de gastos enormes: 614 mil contos de réis, ou onze vezes o orçamento do governo para o ano de 1864, gerando um déficit que persistiria até a queda da monarquia.

Agitação

Não foram anos fáceis. De saída, José Murilo identifica as razões capazes de explicar o que viria pela frente. A década de 1860 produziu uma grande diversidade de escritos e comentários fossem conservadores, reformistas ou liberais. Os partidos lançaram manifestos, pela primeira vez programas políticos foram redigidos, os panfletos circulavam a torto e a direito abrindo um vasto leque de propostas reformistas. Tanta agitação tinha motivo. Havia problemas demais: guerra externa, crise econômica e um processo acelerado de desinteligências políticas que atingiu conservadores e liberais. 

Em 1862, conservadores dissidentes e liberais históricos tentaram levar a disputa para outras frentes. Formaram a Liga Progressista, sucedida, em 1864, pelo Partido Progressista. Não adiantou grande coisa. Os dois grupos que um dia pensaram andar juntos continuaram às turras, e as dissidências aumentaram: liberais históricos de um lado, conservadores dissidentes e liberais moderados de outro. Ninguém parecia querer ouvir raciocínios muito complexos para o futuro e, em 1868, progressistas e liberais foram apeados do poder e substituídos pelos conservadores. 

A mudança provocou a maior crise política do Reinado e redefiniu o sistema partidário. Havia gente propondo voltar ao modelo bipartidário, outros simplesmente defendiam uma aliança estratégica entre liberais e conservadores com o propósito de eliminar os progressistas. Alguns políticos, porém, saíram em busca de soluções novas: criaram o Centro Liberal, com programa, manifesto e uma estrutura partidária inédita, descentralizada e democrática.

A média de idade do Clube Radical era de 31 anos — caçula da turma, Rui Barbosa tinha “vinte verdes anos”, conta José Murilo

Foi então que, em 1868, no Rio de Janeiro, um grupo de jovens liberais descontentes, mas seguros de si, transformou-se em associação política. Nascia o Clube Radical, uma forma associativa de natureza política que lançava mão de uma disposição típica dos habitantes dos Estados Unidos, desde o período colonial — a arte de se associar uns com os outros, isto é, a capacidade de se organizar para atingir objetivos comuns. A estrutura associativa provavelmente contribuiu para repercutir o radicalismo em outras províncias, como São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais, com clubes independentes uns dos outros, envolvidos em processos colaborativos. 

A média de idade do grupo era de 31 anos — caçula da turma, Rui Barbosa tinha “vinte verdes anos”, conta José Murilo. Na realidade, eles representavam uma mudança política e geracional. Nascida nos anos finais da Regência, boa parte desses jovens era gente com outro estilo de vida, em sua maioria profissionais liberais, sobretudo advogados. Não tinham emprego público, percebiam-se mais livres para criticar o governo, sentiam-se descompromissados com a monarquia. “Geração Segundo Reinado”, nomeou o autor. 

Nova política

Os radicais podiam até ser um pequeno grupo de agitadores de classe média desafiando a elite do país, mas construíram um jeito novo de fazer política. E sabiam o que queriam: elegeram a arena pública como o espaço de materialização de suas reivindicações e de seu projeto de reformas políticas. Era uma ousadia e tanto, mas fazia sentido. Dava resultado criticar o sistema político, garantir as liberdades do cidadão, levar um bando de novas ideias para circular nas mãos e nas cabeças de uma multidão — compelia as pessoas a tomar partido. A escolha era estratégica, decerto; contudo, também levava o debate público para além das fronteiras institucionais do Parlamento ou dos jornais. 

Esse é o tema forte do livro. Os radicais instauraram um novo espaço de ação e discurso coletivo e deram a ele conotação política. Não foi pouca coisa. Em março de 1869, o Clube Radical passou a promover conferências públicas, depois conhecidas como Conferências Radicais. As sessões aconteciam aos domingos, no final da manhã, no salão do Teatro Fênix Dramática, um das casas de espetáculos mais populares do Rio de Janeiro e que funcionava na vizinhança, na rua da Ajuda, onde hoje é a Cinelândia. O teatro comportava grandes audiências e os jornais reportavam sempre lotação máxima — que oscilava entre uma média real de quinhentas pessoas a outra, inflada, de 3 mil ouvintes. 

Os frequentadores não provinham todos de uma camada social única, mas a maior parte dessa audiência tinha nível educacional acima da média: estudantes da Faculdade de Medicina, da Escola Militar e do Colégio Pedro 2º, além de políticos, advogados, engenheiros, farmacêuticos, professores e jornalistas. Formavam uma audiência motivada a se envolver em manifestações políticas; em geral, era simpática à retórica dos radicais, aberta à polêmica, à manifestação de opiniões e à percepção de uma visão diferente de mundo — democrática, reformista, moderna. 

Tinha gente balançando a cabeça e tachando os radicais de anarquistas, mas a prática das conferências arrastava ao teatro um público significativo e fiel. As pessoas abriam mão de outras opções de lazer, aos domingos, na Corte, e certamente apreciavam e aprendiam com essa nova prática, observa José Murilo, que aponta sua continuação até 1889 e sublinha seu impacto no aperfeiçoamento da cultura política do Rio de Janeiro. 

Entusiasmo

A confiar nas descrições dos jornais, algumas sessões transbordaram de público e entusiasmo. Em uma delas, pronunciada por Gaspar da Silveira Martins e deliciosamente descrita e analisada no livro como exemplo do estilo retórico da época, os aplausos começaram logo na primeira frase do orador. A conferência foi “interrompida umas 180 vezes por aplausos, sem contar as risadas, quase uma manifestação a cada frase. Auxiliado por seu porte agigantado e voz tonitruante, Silveira Martins alternava o dramático e o irônico, jogando habilmente com as emoções da plateia e mantendo-a cativa até o final”. Aliás, um final apoteótico e com jeito de passeata: aplaudido freneticamente, Silveira Martins foi acompanhado em triunfo até sua casa pelo público, que o vivava sem cessar.

As Conferências Radicais funcionavam como um espaço de ativismo político. Visavam persuadir a opinião pública e garimpar adeptos, mas na avaliação de seus promotores tinham uma finalidade educativa. Os radicais se consideravam uma espécie de vanguarda virtuosa, capaz de ilustrar o povo em benefício da nação, e sua postura era alimentada por um espírito missionário e pedagógico, observa José Murilo: acreditavam que “a tribuna parlamentar estava falhando em sua missão de ser o eco das aspirações nacionais e as eleições tinham perdido sua autenticidade”. 

Assunto era o que não faltava. O alvo número um: a luta contra o Poder Moderador. O Brasil vivia sob um regime despótico, em que o Estado era tudo e o indivíduo não contava — uma espécie de Bizâncio da América, esbravejava Silveira Martins. A causa do arbítrio provinha em linha direta do peso do Poder Moderador, fonte de corrupção, egoísmo, centralização — os radicais simplesmente exigiam a sua extinção. De quebra, pretendiam acabar de vez com a Guarda Nacional e com a vitaliciedade do Senado, defendiam a independência da magistratura em relação ao governo e propunham eleições para presidentes de províncias.

O radicalismo do projeto vinha de sua amplidão. O Clube Radical exacerbava a agenda do Partido Liberal e praticava um liberalismo bem mais assentado na percepção de direitos do que em motivações econômicas. A tônica recaía principalmente na demanda de eleições diretas e generalizadas e na defesa da liberdade de culto, opinião, ensino, associação e comércio — a liberdade para os radicais consistia em reduzir ao máximo o poder do Estado e de seus agentes e deixar que a sociedade seguisse adiante democraticamente. 

O Clube Radical era hesitante com relação à defesa da emancipação dos escravizados. Seus jornais publicavam anúncios de fugas de escravos

O projeto, apesar de avançado, tinha limites, argumenta José Murilo: era hesitante com relação à defesa da emancipação dos escravizados. O Clube Radical, no Rio de Janeiro, não promoveu conferências sobre o assunto, e seus jornais publicavam anúncios de fugas de escravos. E nenhum radical ousou tocar no tema da regulamentação da propriedade da terra, embora estivesse em vigor, sem ser aplicada, uma Lei de Terras.  

O movimento radical teve vida curta — dois anos de duração. Em 1870, seus ativistas foram majoritariamente absorvidos pelo recém-criado Partido Republicano. À primeira vista, parecia um passo lógico na trajetória dos radicais: o republicanismo seria um modo de ampliar o escopo das reformas e carregar com cores ainda mais fortes o tom da propaganda política. A bem da verdade, ocorreu o contrário: um retrocesso no que se refere à variedade e à profundidade das reformas propostas por eles. 

A razão é simples, explica José Murilo. República, no final do século 19, no Brasil, designava apenas a forma de governo, e o debate se concentrou numa alteração nos procedimentos de distribuição do poder político. Os republicanos vitoriosos em 1889 acabaram por eliminar toda a experiência política anterior que não se encaixasse nos parâmetros da República que haviam proclamado — e o radicalismo da década de 1860 terminou abafado por uma forma de governo que se revelou oligárquica, excludente e sem nenhuma sensibilidade para a questão social.

Escrita

Um livro escrito por José Murilo de Carvalho carrega marcas inconfundíveis. Uma delas está na composição de uma forma de escrita difícil de definir. Ela combina e equilibra diversos ingredientes: descrição factual, enredo encaixado a partir de um conceito — no caso, a criação do espaço público —, reconhecimento do detalhe, do dissonante, do descontínuo como essencial para compreensão do argumento, análise interessada em explorar a dimensão política do acontecimento. 

Outra: o uso intensivo e a multiplicidade de fontes. Nem propriamente ensaio, nem bem narrativa, o método de sua escrita é uma terceira marca: oferece flexibilidade ao campo da história, transborda os limites estreitos da especialização e trava diálogos improváveis e não antecipados com outras áreas de conhecimento — em especial, a teoria política e a sociologia. Por último, a análise costuma ser contundente, mas na interpretação, por vezes, o autor deixa escapar um comentário irônico, fino e típico.

O que José Murilo faz — e que provavelmente determina a sua preocupação em construir uma escrita clara e acessível a um público não especializado — não fornece nenhum instrumento capaz de prever os acontecimentos políticos do nosso tempo — e, convenhamos, esse nem é o objetivo dele. Mas oferece perspectiva. Especialmente em situações de crise, quando não encontramos no presente nenhum quadro de referência factual capaz de prover regras para a ação e precisamos recorrer ao passado para compreender os brasileiros que somos — ou refletir sobre o seu contrário.

Um dos sintomas mais dolorosos da crise, talvez sem precedentes, que o Brasil vive hoje pode ser percebido no processo de corrosão da confiança interpessoal, que empurra largos setores da população para uma posição de medo, raiva ou intolerância. São indivíduos insulados numa sociedade em que está sendo destruída a variedade de espaços topográficos e políticos — o espaço público — que devem ser compartilhados entre pessoas que nutrem diferenças consideráveis umas com as outras, mas que estão dispostas ao debate, ao esclarecimento recíproco, à troca de opiniões, além do aprendizado e da informação mútua sobre os assuntos de interesses comuns. 

Sem um espaço que seja público e sem nos importarmos com nenhum assunto que deva ser repartido coletivamente, restam o vazio e a solidão — e a cidadania corre perigo. É uma boa hora para ler José Murilo e conhecer os radicais do Segundo Reinado.

Para pensar sobre o que estamos fazendo hoje.

Quem escreveu esse texto

Heloisa Murgel Starling

Historiadora, escreveu Ser republicano no Brasil Colônia (Companhia das Letras).

Matéria publicada na edição impressa #19 dez.18/fev.19 em novembro de 2018.