Ciências Sociais,

Fora de controle

Coletânea reúne artigos de pioneira anarcofeminista brasileira sobre o controle populacional e a escravidão sexual das mulheres

25maio2022 - 18h13 | Edição #58

A ideia de emancipação quase sumiu do vocabulário corrente, talvez por terem se concentrado no século 19 as abolições de situações de servidão, escravidão e impedimentos de direitos básicos. As leis e normas que regiam a servidão na Rússia imperial e os diversos sistemas de escravização de povos africanos caíram na segunda metade dos anos 1800; também nesse período uma parcela do que restava dos Estados absolutistas fez-se em repúblicas.

Emancipação, que significa libertação, independência, presume que haja um aparato estatal e jurídico que ampare seu contrário. Nos casos de direitos nem sequer previstos por grandes movimentações econômicas e geopolíticas globais — como os das mulheres e dos trabalhadores da nova ordem econômica advinda do fracasso do imperialismo —, os processos emancipatórios se tornam objeto de disputa ideológica inflamada e diatribes encarniçadas em associações, sindicatos, comitês — e, claro, na imprensa.

Pois bem, Maria Lacerda de Moura nasceu justamente um ano antes da Lei Áurea — ato ainda imperial assinado por uma princesa que, formalmente, pôs fim à escravidão no Brasil — e dois antes da Proclamação da República. De uma família pobre (o pai era funcionário de cartório, a mãe vendia doces) de Minas Gerais, estudou em Barbacena e formou-se como professora da escola normal, destino profissional quase que único para mulheres da baixa classe média urbana à época.


Amai e… não vos multipliqueis, de Maria Lacerda de Moura

Em 1912, já publicava crônicas sobre educação no jornal local e, em 1918, lançou seu primeiro livro, de inspiração montessoriana e anarquista. Em São Paulo, a partir de 1921, entrou e saiu de organizações feministas, inclusive presidindo a Federação Internacional Feminina, fundada por Bertha Lutz. Fundou uma revista e colaborou em jornais de associações operárias de inspiração anarquista.

O posfácio de Mariana Patrício Fernandes é quase vertiginoso ao remontar suas guinadas e rompimentos políticos e militantes. Como uma radiografia de um organismo errático e inconstante, a professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ufrj) registra o esforço da escritora de entrar e sair de estruturas de pensamento que lhe pareciam aprisionadoras ou insuficientes para estabelecer um pensamento original, no qual entram o anarquismo, o espiritismo, o neomalthusianismo e uma mirada sobre a constituição do feminino e do feminismo de livre-pensadora.

Superpopulação

A provocação do título de Amai e… não vos multipliqueis, que reúne textos para o jornal O Combate, deriva tanto da adesão de certo pensamento anarquista que volta à fórmula malthusiana sobre a superpopulação e o esgotamento dos recursos econômicos e naturais como de uma leitura pessoal sobre a escravidão sexual das mulheres:

E, se o homem é escravo do homem, através do salário, e se a mulher é duplamente escrava, do homem e do salário — como podemos pensar na emancipação feminina dentro do regime legal burguês-capitalista, no qual a função da mulher se limita à máquina de prazer ou de trabalho ou a fabricar carne de canhão para os canhões vorazes?

Vale lembrar que a escritora testemunhou duas guerras mundiais, a Revolução Russa e a Guerra Civil Espanhola: “canhões vorazes” devorando humanos era uma imagem recorrente. Ainda assim, correntes anarquistas francesas e espanholas defendem que a emancipação dos trabalhadores da tripla tutela do capital, da Igreja e do Estado só se completa com controle populacional. Discutindo uma conferência de Sébastien Faure, observa:

E, apesar dos meios repressivos, obstáculos contra o aumento da população: guerras, assassínios, desastres […], epidemias, ocupações malsãs, surmenage, falta de higiene, fome, tuberculose, suicídio, alcoolismo, infanticídios; apesar dos meios preventivos: anticoncepção, abortos, castidade — os quais tornam a vida ainda mais penosa, mais cara e mais amarga, ainda assim, o perigo da superpopulação está de pé, desafiando todo o gênero humano.

Didática e proselitista, ela escreve com veemência panfletária e quase desprezo aos argumentos de seus interlocutores (e, sobretudo, seus detratores). Vivendo em uma colônia anarquista agrícola em Guararema a partir de 1928, ela ainda acrescenta às suas influências teorias avançadas sobre a sexualidade, com destaque para Três ensaios sobre a vida sexual, de Gregorio Marañón, espécie de eco aos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade de Freud. Porém, como muitos contemporâneos ao pensamento psicanalítico, ela rejeita o texto freudiano e também seu duplo espanhol, com argumentos que põem em relevo a ideia bem contemporânea da complexidade e intensidade do trabalho e da vida intelectual feminina — invisibilizada não pelas “fraquezas” da constituição física e pelas amarras fisiológicas impostas pelo papel de garantidora da reprodução, mas pelos motivos políticos da sujeição das mulheres no patriarcado.

Se seu feminismo segue uma senda singular, suas posições políticas fazem o mesmo. O pacifismo (“Jamais uma restrição mental”, de Gandhi, é a epígrafe algo enigmática do livro) também entra no balaio, bem como a descrença nos métodos insurrecionais ou associativos para superar o capitalismo e uma sorte de filosofia de harmonia com a natureza. Não é de estranhar que, já no primeiro texto, ela ataque antes de se defender: “Alguns me elogiam, se ouvem elogios dos presentes e me atacam agressivamente, se sou agredida… […] E maledicência não falta”. E segue: “O ‘individualista da vontade de harmonia’ não faz programa, nem para si nem para os outros. Com relação à minha vida interior, sei o que desejo, sei o que quero. Com relação à vida social, sou antissocial, nem sei nem me interessa saber”.

Conquanto essa antissociabilidade pareça coisa de tuiteira moderna, a atualidade de seu pensamento revela-se mais pela busca incessante de questões e de perspectivas da repulsa ao que eram então os fóruns possíveis de atuação: “A minha ética repele os partidos, os programas, toda a moral social. Não sou advogado nem político, não me interessa a ‘populaça de cima’ nem a ‘populaça de baixo’”.

Provocadora e polemista, a publicação de Amai… lembra aos diversos feminismos existentes hoje no Brasil não apenas seu passado, mas novas possibilidades de futuro (ainda que, por favor, sem neomalthusianismo).

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Quem escreveu esse texto

Bia Abramo

Jornalista, é autora de Aperto de mão (Conrad).

Matéria publicada na edição impressa #58 em fevereiro de 2022.