Laut, Revoar,

Vigilância em tempos de pandemia

O Revoar analisa como governos se mobilizaram rapidamente e usaram dados pessoais para combater à pandemia

07jul2021 - 13h32

O novo coronavírus chegou ao Brasil no início de 2020 e fez com que o Estado tivesse que atuar muito rapidamente para formular e implementar políticas públicas de contenção de um vírus até então desconhecido pelo mundo.

Essa situação exigiu do poder público respostas rápidas com base nas informações disponíveis naquele momento, tais como a recomendação de medidas de isolamento social, o uso de máscaras e, em alguns municípios, o bloqueio total – mais conhecido como lockdown.

Para formular, implementar e acompanhar os efeitos dessas políticas, entes governamentais e empresas privadas começaram a utilizar dados pessoais da população, que são muito importantes para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas nas mais diversas áreas. Para acompanhar as medidas de isolamento social, alguns Estados e municípios, por exemplo, firmaram parcerias com empresas privadas para usar dados de geolocalização das pessoas, um recurso que permite determinar o local de um dispositivo eletrônico, como o celular. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — em vigor desde 2020 — estabelece princípios básicos que devem ser observados na coleta e uso dos dados. Então, se de um lado, o uso de dados pareceu central para a criação de políticas efetivas; de outro, surgiram controvérsias sobre sua coleta, seu uso, armazenamento e compartilhamento. 

A forma como o Estado cuida ou descuida dos nossos dados pode acender alguns alertas. Como saber quais dos seus dados foram coletados e com qual finalidade? Há segurança no uso e armazenamento dessas informações? Quais as garantias de que esses dados não serão utilizados para outros fins ou medidas discriminatórias? Há proteção a dados sensíveis, como de saúde ou de orientação religiosa?

Para refletir sobre esse tema, Anna Carolina Venturini e Felipe de Paula conversam com Nathalie Fragoso, advogada e pesquisadora responsável por análises sobre o uso de dados pessoais para o combate à pandemia; e João Abreu, cofundador da Impulso Gov, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com estados e municípios para aprimorar o uso de dados e tecnologia na área de saúde. 

O Revoar é publicado semanalmente, às quintas-feiras, sempre no começo do dia. A temporada Vigilância, vigilantismo e democracia é produzida pela Rádio Novelo. Para mais informações, acesse: laut.org.br/revoar/

O podcast é uma produção da Rádio Novelo para o LAUT  
Apresentação: Anna Venturini e Felipe de Paula
Coordenação geral: Clara Rellstab
Roteiro: Anna Venturini, Felipe de Paula, Luisa Plastino e Pedro Ansel
Tratamento de roteiro: Clara Rellstab
Pesquisa: Pedro Ansel e Luisa Plastino
Edição e montagem: Claudia Holanda e Julia Matos
Finalização e mixagem: João Jabace
Engenheiro de som: Gabriel Nascimbeni (Estúdio Trampolim)
Música original: Mari Romano
Identidade visual: Sergio Berkenbrock dos Santos
Coordenação digital: Iara Crepaldi e Bia Ribeiro  
Redes sociais: Andressa Maciel

Editoria especial em parceria com o Laut

LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo realiza desde 2020, em parceria com a Quatro Cinco Um, uma cobertura especial de livros sobre ameaças à democracia e aos direitos humanos.