Ouça mais Episódios
O novo coronavírus chegou ao Brasil no início de 2020 e fez com que o Estado tivesse que atuar muito rapidamente para formular e implementar políticas públicas de contenção de um vírus até então desconhecido pelo mundo.
Mais Lidas
Essa situação exigiu do poder público respostas rápidas com base nas informações disponíveis naquele momento, tais como a recomendação de medidas de isolamento social, o uso de máscaras e, em alguns municípios, o bloqueio total – mais conhecido como lockdown.
Para formular, implementar e acompanhar os efeitos dessas políticas, entes governamentais e empresas privadas começaram a utilizar dados pessoais da população, que são muito importantes para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas nas mais diversas áreas. Para acompanhar as medidas de isolamento social, alguns Estados e municípios, por exemplo, firmaram parcerias com empresas privadas para usar dados de geolocalização das pessoas, um recurso que permite determinar o local de um dispositivo eletrônico, como o celular.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — em vigor desde 2020 — estabelece princípios básicos que devem ser observados na coleta e uso dos dados. Então, se de um lado, o uso de dados pareceu central para a criação de políticas efetivas; de outro, surgiram controvérsias sobre sua coleta, seu uso, armazenamento e compartilhamento.
A forma como o Estado cuida ou descuida dos nossos dados pode acender alguns alertas. Como saber quais dos seus dados foram coletados e com qual finalidade? Há segurança no uso e armazenamento dessas informações? Quais as garantias de que esses dados não serão utilizados para outros fins ou medidas discriminatórias? Há proteção a dados sensíveis, como de saúde ou de orientação religiosa?
Para refletir sobre esse tema, Anna Carolina Venturini e Felipe de Paula conversam com Nathalie Fragoso, advogada e pesquisadora responsável por análises sobre o uso de dados pessoais para o combate à pandemia; e João Abreu, cofundador da Impulso Gov, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com estados e municípios para aprimorar o uso de dados e tecnologia na área de saúde.
O Revoar é publicado semanalmente, às quintas-feiras, sempre no começo do dia. A temporada Vigilância, vigilantismo e democracia é produzida pela Rádio Novelo. Para mais informações, acesse: laut.org.br/revoar/
O podcast é uma produção da Rádio Novelo para o LAUT
Apresentação: Anna Venturini e Felipe de Paula
Coordenação geral: Clara Rellstab
Roteiro: Anna Venturini, Felipe de Paula, Luisa Plastino e Pedro Ansel
Tratamento de roteiro: Clara Rellstab
Pesquisa: Pedro Ansel e Luisa Plastino
Edição e montagem: Claudia Holanda e Julia Matos
Finalização e mixagem: João Jabace
Engenheiro de som: Gabriel Nascimbeni (Estúdio Trampolim)
Música original: Mari Romano
Identidade visual: Sergio Berkenbrock dos Santos
Coordenação digital: Iara Crepaldi e Bia Ribeiro
Redes sociais: Andressa Maciel
Editoria especial em parceria com o Laut
O LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo realiza desde 2020, em parceria com a Quatro Cinco Um, uma cobertura especial de livros sobre ameaças à democracia e aos direitos humanos.
Porque você leu Laut | Revoar
Uma resistência tecnológica
Último episódio da temporada sobre vigilância do podcast Revoar explora como usar a tecnologia para monitorar o Estado e enfrentar práticas autoritárias de vigilantismo
AGOSTO, 2021