Estado de emergência climática

Em 2019, o Dicionário de Oxford elegeu ‘emergência climática’ como o termo do ano, o qual define ‘uma situação em que ação urgente é necessária para reduzir ou cessar a mudança do clima e prevenir danos ambientais potencialmente irreversíveis a ela associados’. 

Ao longo de 2019 e 2020, declarações de emergência climática foram feitas por grupos de especialistas, escolas, universidades, empresas, museus e governos. Mais de 11 mil cientistas de 153 países declararam em um artigo publicado na revista BioScience: 'clara e inequivocamente o planeta Terra está enfrentando uma emergência climática'

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Hoje, quase 2 mil governos locais e países já decretaram o estado de emergência climática em todo o mundo. Atualmente, cerca de 820 milhões de pessoas vivem em algum distrito, cidade, estado ou país sob o estado de emergência climática, em cerca de trinta países.

Tal movimento também pode ter caráter político e jurídico — e foi comparado a colocar um país em ‘estado de guerra’, por demonstrar o compromisso de uma nação no combate à emergência, ao inserir a ação climática no centro da política governamental.

Essa declaração representa um marco na criação de estruturas de governança, arranjos institucionais e leis que cuidem da emergência, sob diversos âmbitos da administração pública. Porém, é preciso ter medidas administrativas que fomentem ações concretas, estabelecer metas e eleger prioridades para a alocação de recursos.

Para entender o que isso significa na prática e o que diferencia o estado de emergência climática de outros estados de emergência e de exceção, o Revoar conversou com Alessandro Molon, historiador, professor e deputado federal (PSB-RJ); e Caroline Prolo, advogada, ambientalista e ativista climática.

No episódio ‘Estado de Emergência Climática’, abordamos o que leva os atores a decretarem estado de emergência climática, como tornar essa declaração uma ação concreta e como essa tendência se manifesta no contexto brasileiro. Consideramos os motivos pelos quais vale a pena o Brasil declarar o estado de emergência climática. Refletimos sobre os desafios que seguem e como resolvê-los.

Entendemos que a declaração do estado de emergência climática pode tomar a forma de um instrumento legal necessário. No caso brasileiro, esse ato pode dar racionalidade, previsibilidade e segurança jurídica para a política de mudança do clima, além de conferir maior consistência ao processo de implementação das obrigações assumidas pelo país no Acordo de Paris da ONU. Em último caso, se nada disso der certo, fica a opção de recorrer ao judiciário para forçar a implementação das metas e compromissos.

Além disso, é evidente que declarar estado de emergência climática envolve uma série de escolhas difíceis e impacta em interesses e privilégios existentes na sociedade.

O podcast é uma produção da Rádio Novelo para o LAUT
Apresentação: Conrado Hübner Mendes e Joana Setzer
Coordenação: Paula Scarpin e Vitor Hugo Brandalise
Produção: Clara Rellstab
Edição: Claudia Holanda 
Pesquisa: Alice Amorim e Marcelo Oliveira
Música original: Mari Romano
Finalização e mixagem: João Jabace 
Coordenação digital: Iara Crepaldi e Bia Ribeiro  
Distribuição: Bia Ribeiro
Redes sociais: Andressa Maciel
Para falar com a equipe: [email protected]