Coluna

Monica Baumgarten de Bolle

Vacinação de compadrio

Imunização à brasileira será marcada pela desigualdade e pelos antigos vícios da nossa vida política

30dez2020 - 04h06

“É impossível ignorar o quanto a civilização depende da renúncia da gratificação instantânea, o quanto a existência da civilização pressupõe a não-gratificação de poderosas energias instintivas.” A frase é de Sigmund Freud em A civilização e seus descontentes, publicado em 1930. O exercício interessante aqui é substituir a palavra “civilização” por “democracia”, sobretudo em tempos de ansiedade vacinal. “É impossível ignorar o quanto a democracia depende da renúncia da gratificação instantânea.” A democracia depende, entre outras coisas, de que os instintos e interesses individuais não se sobreponham ao bem comum. As vacinas contra a Covid-19, assim como as vacinas em geral, são um bem comum.

Por que um bem comum? Para encerrar a epidemia, é preciso interromper a cadeia de transmissão viral. A interrupção da cadeia de transmissão do vírus depende, em outras palavras, do efeito coletivo das vacinas, da imunização de uma parcela importante da população: há um debate científico ainda em curso, mas essa parcela vem sendo estimada em cerca de 80%. Não é uma questão de nomenclatura: o nome, aqui, não importa per se. O interesse está em entender que, se as vacinas são um bem comum, elas apresentam, também, um problema distributivo, pois se apenas poucas pessoas puderem ser vacinadas, as que forem excluídas continuarão a enfrentar o risco de contágio. Em situação de racionamento, quando não há doses suficientes para todos, o problema distributivo abre a possibilidade de que apenas aqueles com mais recursos (dinheiro, prestígio ou poder, por exemplo) tenham acesso à imunização. 

É por serem as vacinas um bem comum e apresentarem um problema distributivo que as campanhas de imunização são, preferivelmente, geridas pelo Estado. Cabe ao Estado assegurar o acesso universal às vacinas para que se alcance a imunidade coletiva e, no caso específico da Covid-19, estabelecer e fazer respeitar aqueles que terão acesso prioritário a elas, dada a sua escassez. O modo como a universalidade do acesso às ansiadas vacinas vai se validando no Brasil é instigante. Ela se justifica pela proteção do direito à vida, que pode compreender o acesso não apenas a meios para afastar a morte, mas também a recursos que permitem viabilizar a vida. Entre os primeiros figuram cuidados médico-hospitalares, que devem ser igualmente acessíveis a todos e têm sido fornecidos pelo SUS; já entre os últimos está o acesso a formas de imunização, que deve ser diferente, considerando a maior letalidade da Covid-19 entre idosos e os segmentos mais pobres da população, em razão de suas condições de vida (moradia em aglomerações, falta de saneamento básico, uso de transporte público) e de saúde. Por ora, no entanto, a discussão tem sido tensionada pela oposição obrigatoriedade versus liberdade, e aparentemente seguiremos o raciocínio segundo o qual da obrigatoriedade de se vacinar decorrerá o dever do Estado de prover vacinas para todos. 

Esclarecido por que se trata de um bem comum, podemos nos deter, então, na questão da escassez. O problema é global, mas a política nacional lhe imprimiu contornos dramáticos. Vários países no mundo iniciaram suas campanhas de imunização contra a Covid-19, inclusive na América Latina. O Brasil está atrasado, sem uma estratégia clara para imunizar cerca de 80% da população, e carente de vacinas. Ao contrário do que fizeram governos de outros países, o governo brasileiro não fez o planejamento adequado para ter um portfólio variado, o que favoreceria o acesso das pessoas a alguma forma de imunização; tampouco assegurou doses suficientes para a população. 

Somados, todos esses problemas contribuem para a ansiedade generalizada em relação às vacinas e para o apego à gratificação instantânea, isto é, para a percepção de que é preciso ser o primeiro da fila — ao menos entre os que pretendem se vacinar — e de que nada mais importa. Esses sentimentos são reforçados por lideranças incapazes ou até mesmo indispostas a mediar as aflições e enfrentar os desafios que os conflitos distributivos inevitavelmente apresentam. Tudo concorre para um clima de cada um por si que ameaça o acesso às vacinas e libera tanto os que podem mais quanto os que nos governam da responsabilidade pelo bem comum e, portanto, pela vida das parcelas menos favorecidas da população, que podem atravessar parte do ano de 2021 sem o auxílio emergencial e sem a perspectiva de serem vacinadas.

A escassez de vacinas tende a tornar mais aguda uma distorção histórica da nossa democracia, que são as restrições das formas universais do liberalismo expressas na Constituição, em proveito de práticas de compadrio e de trocas de favores. Elas são exacerbadas quando há escassez. Na presença de escassez, quem tem recursos tem a capacidade de excluir em benefício próprio (estão aí os salários ultrajantes de determinadas castas do funcionalismo público como exemplo das formas que tomam a mediação do poder no Brasil). 

Em 2021, enfrentaremos, de início, duas formas de escassez. A primeira, já mencionada, é a falta de doses e insumos suficientes para vacinar para a população. A segunda é o retorno da vigência do teto de gastos — suspenso pelo Decreto de Calamidade, que expira, assim como o auxílio emergencial, amanhã, 31 de dezembro. Com a volta das restrições para o gasto público, o orçamento previsto para a Saúde em 2021 será R$ 35 bilhões menor do que foi em 2020, e isso no ano em que a campanha de imunização deveria estar a pleno vapor. Para que se tenha uma ideia, em países como França e Espanha o orçamento para a Saúde em 2021 chegará a ser de 30% a 40% maior do que em 2020, exatamente por causa das campanhas de imunização em massa.

No Brasil, a escassez das vacinas, somada ao reduzido orçamento para a área da Saúde, exacerbará a tendência de mediação do dinheiro, do poder e do prestígio. A não ser que a sociedade esteja disposta a abrir mão da gratificação instantânea em prol do bem comum, isto é, estabelecer, por critérios de justiça compartilhados, quem deve ser vacinado primeiro, veremos quem se faz viver, quem se deixa morrer, e poderemos testemunhar um abalo democrático. Aqueles com recursos terão acesso às vacinas de ponta, serão os primeiros da fila. Aqueles que realmente precisam da vacinação prioritária — além de idosos e profissionais de saúde, toda a população de baixa renda que não pode ficar em casa sem trabalhar e depende de transporte público para obter sustento — serão excluídos. É essa a vacinação de compadrio que intitula essa coluna e que tanto desconforto deveria causar, inclusive entre defensores da ciência.

Como construir, então, o acesso às vacinas considerando seu caráter de bem comum, sua escassez, bem como a história e o contexto brasileiros? O sentimento de urgência e a indignação com o imobilismo do governo federal têm se expressado em demandas por Vacina Já, para as quais convergem defensores da ciência. A própria expressão sublinha a não-renúncia da gratificação instantânea a partir da qual se esgarça a democracia. É justa a associação entre a escassez de vacinas no Brasil, mais severa do que em outros países, e o negacionismo científico do presidente da República. Mas penso que o enquadramento também oblitera os conflitos de natureza social, política e econômica que cercam as vacinas. 

Entre os nossos muitos desafios é preciso pensar a defesa da ciência na democracia, o que, no contexto atual, compreende uma distribuição equitativa dos produtos do conhecimento científico, entre os quais as vacinas. O mercado não é capaz de dar conta dessa distribuição equitativa, pois trabalha na ótica da maximização de lucros: para oferecer vacinas, cobrará um preço que excluirá os mais pobres. Problemas como esse caracterizam as falhas de mercado que somente o Estado é capaz de corrigir. O equivocado enaltecimento do mercado como solução para qualquer problema apareceu em fala recente do presidente, que, respondendo à pressão por acesso imediato a formas de imunização, afirmou que os laboratórios estrangeiros devem negociar o suprimento das vacinas diretamente com o setor privado. 

O ano de 2021 será marcado pelas campanhas de vacinação em massa e por tudo o que elas haverão de revelar. No caso brasileiro, essas revelações passarão inevitavelmente pela operação da nossa democracia, pela lógica da troca de favores, pela não-renúncia da gratificação instantânea, pela vacinação de compadrio. Trata-se da continuação do desdobramento, já visto em 2020, dessa sociedade profundamente desigual e que tanto custa a compreender que as soluções para os seus problemas passam pela renúncia da gratificação instantânea sem a qual não há democracia.

Quem escreveu esse texto

Monica Baumgarten de Bolle

É autora de Como matar a borboleta-azul: uma crônica da era Dilma (Intrínseca).