1964/2019 — O genocídio premeditado da memória

O artista brasileiro Hélio Oiticica viveu no exterior durante os anos documentados como os mais violentos do regime militar, aqueles que sucederam o Ato Institucional No. 5 (AI-5) de dezembro de 1968. Foi, portanto, por relatos de amigos que ele se manteve a par de uma época em que se multiplicaram as prisões arbitrárias, a tortura oficializada, a retirada de direitos civis, os desaparecimentos, os exílios e a censura prévia – tudo, é importante dizer, agravamento de práticas de violência institucional que já se ensaiavam desde o golpe de 1964.

Da mesma forma, devem ter chegado a Oiticica relatos da distensão "lenta, gradual e segura" do regime militar prometida pelo general Ernesto Geisel, a qual implicou que, em seu retorno ao Brasil em 1978, ele se deparasse com debates e ações ligadas ao processo de reabertura democrática (que ainda tardaria muito para se completar, se é que algum dia se completou).

O que o artista não podia dimensionar vivendo em Nova York (ou mesmo vivendo no Rio de Janeiro, caso se informasse apenas pela grande imprensa e pelas conversas entre a elite da Zona Sul) é que para além dos ataques aos políticos, ativistas, jornalistas, estudantes, sindicalistas, artistas, advogados e professores, a violência institucionalizada pela ditadura militar havia agravado uma ferida muito mais antiga, mais abrangente e mais profunda – a do genocídio premeditado da população negra, pobre e marginal.

Pouco tempo após seu retorno ao Brasil, Oiticica foi entrevistado por Jari Cardoso (com participação de Jards Macalé e Luis Fernando Guimarães). Falou sobre a tristeza de perceber que não poderia encontrar mais muitos dos amigos que havia feito em meados da década de 1960 no samba e nas favelas do Rio: "Sabe o que eu descobri? Que há um programa de genocídio, porque a maioria das pessoas que eu conhecia na Mangueira ou tão presas ou foram assassinadas". Em 1965, Hélio acompanhara de perto a ascensão de uma das primeiras milícias cariocas, o Esquadrão da Morte “Scuderie Detetive Le Cocq”, cujo líder inspirador foi um detetive de polícia morto em confronto com o bandido Cara de Cavalo, amigo de Oiticica que foi tratado como inimigo número 1 do país e executado de forma brutal. Uma década depois, ele percebeu quão amplo era o saldo da escalada da violência estatal e para-estatal e foi uma das primeiras vozes a desafinar o tom da "redemocratização", apontando para a persistência do ataque massivo à população periférica, majoritariamente negra.

Execuções por esquadrões da morte e seus sucedâneos, as milícias e afins, ocorridas nas favelas e periferias das grandes metrópoles brasileiras, não são contabilizadas no registro oficial dos efeitos colaterais da ditadura militar brasileira. Também são poucos os que remetem aos óbitos no aparato psiquiátrico compulsório e por vezes há quem negligencie os milhares de indígenas cujas mortes são dolorosamente quantificadas pelo Relatório Figueiredo. É impossível estimar o prejuízo coletivo causado pelos anos de censura das artes e dos veículos de informação, e é difícil conceber o significado de viver em um país em que mais de 300 mil cidadãos foram fichados, vigiados e eventualmente cerceados ou boicotados por seu próprio Estado. E quem consegue calcular o quanto nossa paisagem intelectual e propositiva seria diferente se a ditadura não tivesse ceifado, a partir de 1964, projetos como a Universidade de Brasília (UnB) e o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos? Ou, indo mais longe, quantos hectares do insubstituível ecossistema Amazônico foram destruídos pela malfadada empreitada desenvolvimentista e extrativista chamada Transamazônica?

Todos os crimes de Estado que foram criteriosamente documentados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (da retirada de direitos políticos até o sádico assassinato via tortura) abrangem a faceta mais literal da violência cometida contra a população brasileira. Pesquisas e debates sobre a formação e proliferação dos esquadrões da morte e das milícias, para seguir o exemplo sublinhado pela vivência de Hélio Oiticica, formariam um quadro mais amplo e complexo das convulsões sociais de uma sociedade em que a nação, o exército e a polícia nunca tiveram a vida e o Estado de Direito como valores pétreos.

Mais importante: olhar para esse quadro mais amplo ajudaria a dimensionar em que medida a "redemocratização" brasileira foi um processo incompleto, que nunca terminou de acabar. Que o diga Hélio Oiticica, que enxergou a abertura democrática como um processo acinzentado, ainda com contornos fascistas, e no qual estava interditada a potência da mistura anárquica das referências culturais e identitárias que encorpavam a “geleia geral” brasileira. Ou que o diga Marielle Franco, vereadora que denunciou os brutais dispositivos de silenciamento e repressão que germinam nas borradas fronteiras entre Estado, polícia e milícia e foi executada por esse mesmo aparato. Crimes políticos dessa grandeza são ­sintomas da necessidade de ampla refundação das instituições democráticas do país, algo que foi apenas parcialmente feito durante a segunda metade da década de 1970 e toda a década de 1980.

Revisar os custos da violência de Estado durante a ditadura, assim como pesar criticamente os limites e lacunas da abertura democrática, são exercícios históricos de justiça reparadora, além de tarefas urgentes para desmistificar lugares comuns e para mapear urgências que o país precisará enfrentar caso queira ir além de sua "democracia de baixa intensidade" (hoje, baixíssima).

Os aniversários do Golpe de 1964, assim como os da promulgação do AI-5, devem ser oportunidades para debates que difundam a dolorosa história sobre esse passado e exercitem novas formas de criticar o nosso presente à sua luz. Sem isso, será difícil construir um futuro em que não percamos Marielles e suas incontáveis contrapartes anônimas mortas todos os dias nas margens das metrópoles e no nosso nefasto sistema carcerário.

E hoje, no entanto, horror dos horrores, estamos dedicando o aniversário do Golpe para refutar a ignomínia de alguns por comemorá-lo como uma boa lembrança, um gesto heroico cujas consequências totalitárias são ora minimizadas como detalhes acidentais, ora justificadas pela culpabilização do fantasma do socialismo. Que tamanha irresponsabilidade tenha um porta-voz eleito em eleições presidenciais só torna a situação mais grave – mas a importância do posto não impede a crítica. Em uma sociedade que preza pelo Estado de Direito, ninguém, nem mesmo os representantes designados pelo povo, podem incitar a população ao ódio e à intolerância, ou fazer apologia a crimes brutais como estupro, tortura e assassinato. Está amplamente documentado o papel desses expedientes como parte da história do regime militar e por isso não se justifica a leviandade das figuras públicas que, hoje como ontem, elogiam e justificam tais condutas. Em países que levam a sério a necessidade de reparação histórica como forma de trabalho do trauma e do luto, como a Alemanha e a Argentina, cometer tais pronunciamentos de má-fé é crime e motivo suficiente para afastamento da vida pública. Que aqui seja possível alguém se eleger e cumprir um mandato apesar do despropósito de suas declarações é mais um indício de que a democracia nacional ainda é um sopro tênue e vacilante.

Enquanto pululam indícios de que é também tênue a disposição do presente governo em elaborar e implementar propostas de avanço para o país, momentos como o dia de hoje demonstram que não falta a Bolsonaro e aos seus disposição para reescrever a história como um conto de fadas farsesco. Trata-se do genocídio premeditado da memória, que pode em última instância resultar na própria obsolescência do já escasso espaço público nacional.