Vladimir Herzog, 50 anos de impunidade

A ladainha se repete de tempos em tempos: “deixa de revanchismo”, “por que mexer nisso agora?”, “o país está pacificado”, “precisamos virar a página!”. A cantilena negacionista desconsidera o indispensável: antes de virar a página, é preciso ler o que está escrito nela — e aprender com o conteúdo.

Aliada à política de esquecimento amplo, geral e irrestrito perpetrada por setores majoritários das Forças Armadas e do Judiciário desde a Lei da Anistia, a impunidade dos crimes da ditadura não pode ser dissociada da atual escalada de práticas extremistas e dos índices crescentes de violência de Estado. Isso inclui a intimidação a jornalistas, os discursos de ódio e, é claro, as tentativas de golpe, como a deflagrada na virada de 2023.

Tivessem sido devidamente punidos os responsáveis por torturas, desaparecimentos forçados e ocultações de cadáveres durante a repressão — crimes contra a humanidade, imprescritíveis, inafiançáveis e não passíveis de anistia, segundo tratados internacionais firmados pelo Brasil —, é muito provável que não tivesse existido um 8 de Janeiro. Tampouco uma candidatura de Jair Bolsonaro.

Bolsonaro tinha vinte anos em 25 de outubro de 1975, quando o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado no DOI-Codi de São Paulo, a mais produtiva fábrica de mortos e desaparecidos políticos daquele período. Absolvido no Superior Tribunal Militar em 1988 depois de tentar insuflar um motim de recrutas em 1986 e, meses depois, ameaçar promover uma série de explosões em quartéis do Rio de Janeiro, o então capitão do Exército voltaria a escapar de condenações como deputado federal ou presidente: por fazer apologia à tortura, proferir declarações homofóbicas, fraudar documentos, incitar genocídio… Crie corvos e eles lhe arrancarão os olhos, diz um ditado argentino.

Tão chocante e inadmissível quanto a morte sob tortura de um jornalista, a impunidade cinquentenária de seus algozes talvez seja o indício mais evidente da necessidade de voltar a página e repetir o texto em voz alta — até que autoridades e instituições, cúmplices na estratégia de escamotear o passado para não enfrentar a aterradora face autoritária da nação, se convençam de que existe um dever de casa a fazer. E que esse dever é condição para qualquer hipótese de conciliação nacional.

‘Infiltração comunista’

Na véspera da sua morte, já à noite, Herzog foi procurado por dois agentes da repressão. Estavam à paisana e não se identificaram. Disseram a Clarice, esposa do jornalista, que gostariam de contratá-lo para um trabalho pontual. Clarice explicou que o marido não fazia “frilas” — a rotina de doze horas diárias de diretor da TV Cultura o impedia. Acrescentou que, se quisessem confirmar com ele, teriam de ir até os estúdios, na Água Branca, onde Vlado estaria colocando o jornal no ar naquele exato momento. Assim que os agentes saíram, Clarice acordou os filhos Ivo, de nove anos, e André, de sete, arrumou as malas para um fim de semana no sítio e partiu com eles para a emissora. Chegaram por volta das 21h30. Os tiras já estavam lá.

Fazia menos de dois meses que Herzog dirigia o departamento de jornalismo da TV Cultura, mantida pela Fundação Padre Anchieta, entidade de capital misto vinculada ao governo do Estado. Paulo Egydio, o governador, era homem de confiança do presidente Ernesto Geisel, empossado no ano anterior com a promessa de distensão. Para a Secretaria de Cultura, Egydio convidara José Mindlin, advogado, bibliófilo e empresário favorável à democracia. Em poucos meses, a linha-dura cobraria a fatura.

Em meados de 1975, havia um golpe dentro do golpe em gestação no Ministério do Exército, sob o comando do general Sylvio Frota em Brasília e em sintonia com o também general Ednardo D’Ávila Mello, chefe do 2º Exército, em São Paulo. Essa turma não pouparia esforços para esticar a corda e impedir a volta da democracia.

‘Suicídios acontecem’, Jair Bolsonaro declararia, em tom jocoso, sobre o assassinato de Vlado

Na guerra fria estabelecida entre a linha-dura e a ala pró-distensão, todos os ingredientes da nova ruptura estavam lá — e as semelhanças com episódios recentes não são coincidências. Havia, inclusive, um gabinete do ódio em operação.

Menos de 24 horas depois da contratação de Herzog, o empresário de comunicações Cláudio Marques fez circular os primeiros ataques. Na TV Bandeirantes e nas colunas que mantinha nos jornais Shopping News e Diário do Comércio e Indústria (de sua propriedade), Marques passou a denunciar uma hipotética infiltração comunista na TV Cultura, apelidada jocosamente por ele de “VietCultura”. O estopim foi uma reportagem sobre o Vietnã que foi ao ar no dia em que Herzog assumiu o posto de diretor, 3 de setembro de 1975, numa edição que já estava montada e da qual ele nem tivera tempo de participar.

A perseguição escalou como em rastilho de pólvora e, nos primeiros dias de outubro, os deputados estaduais Wadih Helu e José Maria Marin, ambos cartolas do futebol alinhados à direita, foram à tribuna denunciar a “infiltração de elementos de esquerda no Canal 2, com a complacência do secretário de Cultura, dr. José Mindlin, e do próprio governo”, nas palavras de Helu. Marin pediu um aparte e montou-se a tabelinha: “É preciso mais do que nunca uma providência, a fim de que a tranquilidade volte a reinar não só nesta Casa, mas, principalmente, nos lares paulistanos”.

A farsa

Naquela noite de sexta-feira, enquanto Clarice aguardava e as crianças brincavam no jardim, colegas de Herzog conseguiram demover os policiais de levá-lo àquela hora. Ele precisava fechar o telejornal da noite e fazer uma última reunião para orientar a edição do dia seguinte, disseram. Ficou acertado que Vlado se apresentaria pela manhã.

Aos 38 anos, ele chegou pouco depois das 8h ao DOI-Codi, na esquina da rua Tutoia com a rua Tomás Carvalhal, no Paraíso, juntamente com um jovem colega de redação, credenciado no 2º Exército e designado pelo presidente da TV Cultura para acompanhar Herzog. Havia onze jornalistas presos no local, alguns ligados ao PCB e à emissora, como Paulo Markun, Anthony de Christo, Rodolfo Konder e Duque Estrada. Nenhum deles subversivo, guerrilheiro ou clandestino. Todos detidos arbitrariamente, sem mandado. Todos torturados. No meio da tarde, Herzog estava morto.

Em poucas horas, montou-se a farsa. O corpo de Herzog foi pendurado pelo pescoço na grade de uma janela no fundo de uma saleta no segundo andar do prédio anexo ao DOI. Um jovem fotógrafo da Academia de Polícia Civil foi convocado às pressas, à noite, para registrar a chapa. A Secretaria de Segurança Pública emitiu um comunicado lamentando o ocorrido. Afirmou que Herzog empregara uma tira de pano usada como cinto pelos encarcerados, mas o uniforme dos presos não incluía o acessório.

A fotografia mostrava o jornalista pendurado, seus joelhos dobrados e os pés apoiados no chão — uma posição que já derrubava a versão estatal, como demonstrado oficialmente em 1978. Ainda naquela noite de sábado, o presidente da TV Cultura foi à casa de Vlado e deu a notícia a Clarice. A reação dela foi a única possível: “Mataram o Vlado! Mataram o Vlado!”.

“Suicídios acontecem”, Jair Bolsonaro declararia quatro décadas depois, em tom jocoso, pouco antes da campanha eleitoral que o consagraria presidente.

Indignação

Enquanto o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, sob a direção de Audálio Dantas, disseminava notas de repúdio à versão oficial — denunciando a truculência do regime, que persistia a despeito da promessa de abertura política —, o rabino Henry Sobel se unia ao cardeal de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, e ao reverendo Jaime Wright, presbiteriano, para protestar contra a violência de Estado e reiterar a defesa da paz num ato ecumênico que juntou 8 mil pessoas na praça da Sé. Um dia histórico. Não houve censura capaz de conter a indignação diante daquele assassinato.

Em paralelo, dois jovens advogados de São Paulo — os sócios Samuel MacDowell e Marco Antônio Rodrigues Barbosa — começaram a agitar o Judiciário e os jornais com uma ação inédita: Clarice buscava não uma reparação financeira, mas uma sentença declaratória que responsabilizasse o Estado pela morte do marido e enterrasse a farsa do suicídio. Uma ação na área civil, sem pedido de indenização. A vitória viria três anos depois, em 1978, com uma sentença histórica, diferente de tudo que já havia tramitado em julgado, mas ainda insuficiente para romper o ciclo de impunidade.

Só em 1992, com a publicação de uma entrevista à revista IstoÉ Senhor, o chefe da tortura de Herzog ganhou nome e rosto. Pedro Antônio Mira Grancieri, vulgo “Capitão Ramiro”, afirmou ter sido o único interrogador de Vlado. Embora mantida a versão do suicídio, suas declarações motivaram o Ministério Público Federal de São Paulo a mover as primeiras ações na esfera criminal, contra Grancieri e toda a cadeia de comando do DOI-Codi paulista.

Pela primeira vez, o Judiciário debatia publicamente uma verdade até hoje escamoteada: a Lei da Anistia não pode se aplicar ao crime de tortura. Foram anos de batalhas nos autos e nos tribunais até o processo esbarrar numa decisão absurda do STF, que, em 2010, reiterou a interpretação de que a anistia se estendia aos crimes cometidos pelo Estado e seus agentes.

Há mais gente torturada por ano na democracia do que em todos os casos do ‘Brasil: Nunca Mais’

Esgotadas as possibilidades previstas no sistema judicial brasileiro, o caso Herzog transpôs fronteiras e chegou à Corte Interamericana de Direitos Humanos no início dos anos 2010. Ali, pela primeira vez, veio a condenação criminal — uma condenação ao Brasil, por não punir, investigar nem dar as respostas que o caso exigia e ainda exige. A sentença internacional é clara: julguem-se os responsáveis pela morte de Vladimir Herzog. É isso que a família espera. É isso que devemos cobrar.

Para quê? “Para que não se repita”, muitos costumam responder. Na realidade, é mais do que isso. Acabar com o ciclo de impunidade é cuidar não apenas do futuro, mas do presente. Somente em São Paulo, no último trimestre de 2024, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça recebeu 656 relatos de tortura. Proporcionalmente, são 2.600 casos em doze meses. É mais gente torturada por ano na democracia, em apenas um estado da federação, do que todos os casos contabilizados no “Brasil: Nunca Mais”, investigação feita nos últimos anos da ditadura que analisou 707 processos políticos no Superior Tribunal Militar.

A impunidade de ontem estimula a profusão de crimes contra a humanidade praticados hoje. O fato de nunca um agente de Estado ter sido preso pelos crimes de tortura, morte ou desaparecimento forçado na ditadura funciona como um salvo-conduto para que outros agentes se sintam à vontade para torturar, matar e “desaparecer” pessoas na democracia — fomos de Rubens Paiva a Amarildo, de Herzog a Marielle. Cinquenta anos depois, ainda é tempo de corrigir esse destino. Até quando esperar?