Vida após a morte para os rios

Ainda que tenhamos avançado muito nas últimas décadas com a assinatura de tratados internacionais de fundamental importância, o que aparece no horizonte político relativo à preservação do meio ambiente após a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris é um iminente retrocesso nos debates em torno do clima. A tarefa não é simples. Com países em crise, a percepção das variações econômicas é muito mais sensível que a das transformações climáticas.

Com o crescimento da vida nas cidades como expressão cultural predominante da humanidade, as políticas de preservação do meio ambiente estão hoje necessariamente relacionadas à atividade urbana e à forma como vivemos, nos reproduzimos e consumimos na cidade. Mesmo o ambiente rural está totalmente submetido ao ritmo e à lógica de reprodução e consumo do ambiente urbano.

No caso das grandes cidades brasileiras, a industrialização esteve na origem da urbanização, processo que se baseou no consumo e na depredação da natureza. Basicamente, transformaram-se recursos naturais, sobretudo terra e água, em recursos econômicos. O que resultou dessa matriz de desenvolvimento foi um espaço urbano homogêneo e extremamente fragmentado e uma ocupação muito espalhada — um verdadeiro desastre do ponto de vista da provisão de infraestrutura e da preservação dos recursos naturais.

A urbanização apoiou-se “na alteração radical do sistema hídrico, no desmatamento irrestrito e no fetiche pelo artifício”, fazendo da cidade “a manifestação espacial do pensamento econômico segundo o qual trabalho, capital e recursos naturais são infinitos e intercambiáveis”, como definiu Ramón Stock Bonzi, autor de um dos ensaios de Estratégias para uma infraestrutura verde.

A questão é: como tratar recursos naturais essenciais à manutenção da vida quando esses são dominados por interesses econômicos privados, ainda que geridos pelo poder público?

Apesar do cenário desanimador, o fato positivo é que o meio ambiente ganha cada vez mais relevância nas mais diversas esferas da sociedade, no poder público, na indústria e, sobretudo, em escolas e universidades, o que abre uma perspectiva clara de tomada de consciência no futuro.

As disciplinas que pensam o espaço urbano e buscam a superação dos problemas ambientais têm caminhado para conceitos e ações que tentam reconectar ou reconstituir as unidades territoriais desarticuladas durante o processo de urbanização. Esse é o caso da publicação realizada pela Oscip Associação Águas Claras do Rio Pinheiros, que não enxerga o rio somente como um canal e seu entorno imediato, mas como toda uma região que contribui para a formação do rio, definida por sua bacia. Essa metodologia de análise de conjunto reforça a ideia de que a superação dos problemas de poluição dos rios passa pela recomposição de sua unidade territorial. A partir de dados da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), foi possível desenvolver uma detalhada pesquisa de indicadores como níveis de toxicidade da água e taxas de lançamento de esgoto, informações complementadas com o mapeamento do uso e ocupação do solo, levantamento de infraestruturas existentes e legislação vigente.

A pesquisa constata que o Pinheiros é um rio morto por ausência de oxigênio e, principalmente, por incapacidade de autorregeneração. As altas cargas orgânicas indicam que o esgoto doméstico é o maior responsável pela poluição, ainda que a presença de substâncias químicas revele o despejo de matérias não fiscalizadas.

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Entretanto, a breve história do rio contada no início do livro não discute com clareza o papel da companhia canadense Light & Power para que o rio chegasse ao século 21 nesse estado de degradação absoluta. Contra ela, pesam acusações de manipulação do poder público, depredação de recursos naturais, além da responsabilidade pela enchente de 1929, incidente grave atribuído à empresa por diversos especialistas. Existe bibliografia extensa sobre a presença, na cidade, da Light, cujas ações se legitimavam pela demanda crescente por infraestrutura, mas que sempre visaram unicamente a obtenção de lucros exorbitantes, fatos que não podem em hipótese alguma passar por “processos de modernização”.

A mesma preocupação com a interferência de interesses econômicos na preservação do meio ambiente aparece na publicação Cidades inteligentes e sustentáveis, composta de artigos de docentes da pós-graduação da Universidade Nove de Julho. As cidades do título são aquelas baseadas em um modelo inteligente de gestão, ancorado em tecnologias de informação, cujo objetivo é viabilizar a sustentabilidade em todas as suas interfaces.

Sustentabilidade capitalista 

Smart and sustainable cities é uma expressão muito presente nos debates sobre planejamento urbano, mas o termo ainda carece de definição satisfatória e é muito suscetível à apropriação para fins apenas comerciais. Nesse sentido, vale citar uma resenha publicada na Quatro Cinco Um por Ricardo Abramovay que problematiza o fato de aplicativos com alto potencial de transformação das dinâmicas urbanas, como Uber e Airbnb, terem se mostrado apenas negócios altamente lucrativos.

A tecnologia da informação é a ciência que estrutura e otimiza os processos nesse campo do planejamento, produzindo insumos para questões como mobilidade urbana e eficiência energética, diretamente relacionadas à poluição de água e ar. A produção de energia para o meio urbano teve seu ponto de inflexão no período posterior à Revolução Industrial, quando o crescimento da demanda por energia passou a ser exponencial. Esse crescimento se baseou na exploração e consumo de fontes não renováveis, sobretudo combustíveis fósseis, sendo que raramente investiu-se na geração de energia a partir de fontes alternativas. 

Para reverter décadas de degradação, seria necessário utilizar as próprias forças de regeneração da natureza

Em 1997, foi assinado o acordo mundial mais significativo sobre o tema, o Protocolo de Kyoto, documento que definiu o compromisso obrigatório de redução de gases, obrigando os países signatários a estabelecer estratégias para a redução da intensidade de carbono em suas matrizes energéticas. Nesse acordo foi criado o mercado de carbono vigente, que prevê a compra e venda do direito de emissão de gases. Apesar dos nítidos avanços posteriores a Kyoto, os efeitos concretos dos acordos sobre o clima são imperceptíveis. Atualmente, cerca de 80% da matriz energética mundial é baseada em combustíveis fósseis, cenário sem previsão de transformação sensível até 2060. As redes inteligentes presentes no conceito de smart city tendem a compreender o território como uma totalidade a ser pensada organicamente, resgatando alguma unidade, ainda que de forma um tanto abstrata, do tecido urbano cindido.

Voltamos ao tema da reconstituição das unidades perdidas no processo de urbanização, desta vez no campo da arquitetura da paisagem. O conceito de “infraestrutura verde”, preconizado no livro organizado por Paulo Pellegrino e Newton Becker Moura, abrange a rede física formada por vias, canalizações e demais elementos que se estendem pelo território e que têm o potencial de reconectar tecidos desestruturados pela reconstituição de áreas verdes. Quando é considerada como uma infraestrutura, a paisagem não é mais entendida como “manifestação cênica de valores estéticos”, mas como ação estratégica para regular sistemas (clima, água, solo e ecossistemas urbanos).

O estudo parte da constatação de que a infraestrutura convencional tem se mostrado bastante limitada para lidar com os desafios da urbanização em massa. A abordagem monofuncional no projeto de infraestruturas tem segregado água, lixo, transporte, alimentos e energia em departamentos separados, inviabilizando qualquer hipótese de ação conjunta, tornando essas atividades custosas e ineficientes. 

Segundo Pellegrino, para reverter décadas de degradação, seria necessário utilizar as próprias forças de regeneração da natureza, considerando materiais, ciclos e processos capazes de oferecer soluções que possam sobreviver ao ambiente desafiador de nossas cidades. Ao contrário da tendência atual, pela qual materiais apresentados como inovadores e de alta tecnologia aparecem como as únicas soluções possíveis, o conceito de infraestrutura verde conta com o emprego de tecnologias de baixo valor agregado. Isso significa utilizar os sistemas vivos locais em vez de máquinas com alto valor agregado, já que os primeiros tendem a se valorizar com o passar do tempo, ao contrário da tendência de obsolescência do maquinário tecnológico. 

Os serviços de suporte presentes nessa infraestrutura incluem a reciclagem de nutrientes e a polinização de culturas, aspectos essenciais para a conservação das funções dos ecossistemas. Também incluem serviços culturais — atividades recreativas, meios de circulação e de fruição da paisagem — como outras das funções que se podem atribuir a esse tipo de rede de paisagens.

Dentre os exemplos de infraestrutura verde existentes estão o Emerald Necklace de Boston, o Parque Natural Municipal do Iguaçu, nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais, e a Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro — esse último, um trecho de mata totalmente devastado no período colonial e que foi reflorestado no início da segunda metade do século 19. Além de uma área para passeios e recreação e composição da paisagem da Tijuca, a floresta colabora com a preservação da biodiversidade local, com a regulação climática e da poluição, mas, sobretudo, é uma estrutura urbana que preserva um importante manancial, responsável por parte do abastecimento de água da cidade. Esses casos evidenciam que a redução do projeto de paisagem à ornamentação e à criação de amenidades é um retrocesso recente, inclusive no contexto brasileiro.

O que essas novas abordagens da questão ambiental e da preservação de recursos naturais nos trazem é que a natureza tem se mostrado incapaz de regenerar o ambiente diante do ritmo e da lógica de reprodução contemporâneos. Nesse sentido, o que aparece como possibilidade de superação do atual estágio são ações que reconstituam a unidade estrutural do território, perdida no processo de urbanização, em uma tentativa de reconciliação dos tempos de reprodução do homem e da natureza.