Máquina de fazer milicianos

“Este não é um livro só sobre bandidos”. É com este aviso que a jornalista Cecília Olliveira abre seu novo livro, Como nasce um miliciano: a rede criminosa que cresceu dentro do Estado e domina o Brasil. Como o título indica, a publicação se insere em um dos debates mais urgentes no país: o crescimento das milícias no Rio de Janeiro e o espraiamento da lógica miliciana em diversas instituições estatais e esferas da vida social. A partir de um fino trabalho de apuração e pesquisa, a autora mostra que entender este fenômeno não passa apenas por analisar a trajetória de “bandidos” — de algumas “maçãs podres” que trocaram o lado da polícia pelo do crime. Envolve, na realidade, falar sobre o próprio Estado, sobre a lógica militarizada que permeia a segurança pública brasileira e uma complexa teia pela qual política, polícias, violência e mercados legais e ilegais se entrelaçam.

O livro tem como fio condutor a história de Carlos Eduardo Benevides Gomes, o Cabo Bené, ex-policial que se tornou líder miliciano. Olliveira investiga a trajetória deste personagem, desde sua entrada nos quadros da Polícia Militar do Rio de Janeiro até sua ascensão como um dos chefes da franquia de Itaguaí, na Baixada Fluminense, da milícia conhecida como “Bonde do Ecko”. Destrincha, também, o contexto da operação das polícias Civil e Rodoviária Federal que resultou na morte dele, em 2020.

A investigação sobre Bené é o ponto de partida para Olliveira levantar algumas das questões que orientam a narrativa: “o que faz um homem que prestou concurso para servir e proteger cidadãos decidir atravessar a linha e se tornar aquilo que jurou combater? Como uma estrutura criminosa se torna tão poderosa a ponto de dominar quase metade do território da segunda maior cidade do país? E, mais importante, por que isso deveria importar para você, esteja onde estiver no Brasil?”.

Chegar a respostas não é uma tarefa simples. Além de mergulhar nos detalhes do caso, a autora realiza um esforço de reconstrução da história das milícias no Rio de Janeiro e conduz entrevistas com pesquisadores e ex-agentes de segurança que ajudam a elucidar a trama. O trabalho mostra que a história de Bené não é fortuita. Ele faz parte de um incontável número de agentes de segurança que passaram (e seguem passando) pela porta giratória que conecta milícias e batalhões policiais.

Estado paralelo?

Como mostra a autora, a origem das milícias remonta aos grupos de extermínio que se formaram durante a ditadura militar e que se proliferaram com a criação das chamadas “equipes de operações especiais” — como os kids pretos do Exército brasileiro; o BOPE e o CORE, no Rio; e a ROTA, em São Paulo.

A partir dos anos 80 e 90, no turbilhão de mudanças políticas, econômicas e sociais que varreu o país, as milícias também se transformaram. Passaram a se constituir como organizações mais sofisticadas e a recrutar civis para a linha de frente das práticas violentas, “enquanto a estrutura da segurança pública operava nos bastidores, com menos visibilidade”.

Apoiados por uma série de escolhas políticas, os grupos milicianos se desenvolveram e ganharam maior notoriedade ao longo dos anos 2000. Em um primeiro momento, foram defendidos abertamente por setores da imprensa e representantes eleitos — como César Maia, Eduardo Paes, Flávio e Jair Bolsonaro. Tais figuras apresentavam as redes milicianas como uma espécie de “defesa comunitária” feita por policiais contra o tráfico de drogas.

Agentes perceberam que poderiam lucrar com venda de proteção e controle territorial

Na segunda metade da década, contudo, essa visão foi abalada devido ao caso da brutal tortura cometida por milicianos — entre eles, políticos eleitos e policiais militares — contra uma equipe do jornal O Dia na favela do Batan, em 2008. O caso resultou na aprovação da CPI das Milícias na Assembleia do Rio, coordenada pelo então deputado estadual Marcelo Freixo, que revelou ao país as atividades dos grupos armados e as suas relações íntimas com as estruturas estatais.

Apesar do abalo, as milícias continuaram expandindo e diversificando seus negócios e suas áreas de influência, crescendo de forma sorrateira dentro dos batalhões policiais, estendendo sua presença na política institucional e formando novas alianças. Continuaram, também, sendo defendidas por políticos que nunca esconderam suas relações com esses grupos. Em dezembro de 2008, logo após o encerramento dos trabalhos da CPI e menos de uma semana depois da prisão de três policiais envolvidos na tortura dos jornalistas, o então deputado federal Jair Bolsonaro reclamou daqueles que “querem atacar o miliciano”.

O livro mostra como, da origem às conformações contemporâneas, a história das milícias está intimamente ligada à das forças de segurança e da proliferação da lógica de guerra como paradigma para a segurança pública. Uma lógica com a qual o país não conseguiu romper na redemocratização e que foi assimilada por governos e por todos os lados do espectro político a partir dos anos 90. “Como a história nos mostra”, afirma Olliveira, “um miliciano geralmente surge dentro das próprias estruturas do Estado, em especial das forças de segurança. É ali que recebem todo o treinamento”. Junto com o treinamento, as forças incentivam uma cultura de combate que permite (e, muitas vezes, incentiva) a atuação de seus próprios agentes como justiceiros, “convencidos de que estão protegendo a comunidade onde vivem e combatendo o crime”.

Essa atuação arbitrária e violenta abriu (e segue abrindo) espaços férteis para a transação de mercadorias políticas. Em um mundo cada vez mais dominado por racionalidades econômicas, os agentes perceberam que poderiam lucrar com a venda de proteção e com o controle territorial. Daí nasceram as atividades que compõem o núcleo duro do funcionamento das milícias: mercado de segurança, extorsão e assassinatos por encomenda. Com dinheiro, poder e, sobretudo, apoio das instituições, as milícias puderam expandir sua atuação e suas redes de negócios. Passaram a disputar e assumir o controle de cada vez mais territórios — como é o caso da Itaguaí do Cabo Bené — e a atuar em uma variedade de mercados entre o legal e o ilegal: “areia, gasolina, farmácias, imóveis, água, televisão, internet, vans”, entre outros.

Em diálogo com o sociólogo José Cláudio Souza Alves, Olliveira ressalta que as milícias não podem ser compreendidas como um “poder paralelo”, atuando em uma economia paralela. Elas são, na realidade, o próprio Estado. São compostas, em larga medida, por agentes que estão na folha de pagamento do Estado em diferentes cargos: representantes eleitos, servidores públicos e, principalmente, agentes de segurança treinados na lógica de guerra por esse mesmo Estado. Os grupos usam sua estrutura e aparatos e movimentam a economia das cidades, fluindo entre negócios lícitos e ilícitos.

Gasolina

Ao puxar os fios dessa complexa trama, o livro faz um alerta urgente: as políticas militarizadas de segurança pública no Brasil são uma verdadeira máquina de fazer milicianos. A aposta constante na lógica de guerra a inimigos internos — defendida a plenos pulmões pela direita e adotada, cada vez mais, por setores da esquerda — desempenhou papel fundamental na formação do buraco em que nos encontramos. As milícias nasceram, cresceram e se fortaleceram apoiadas na sequência de políticas de militarização da segurança que marcaram o Brasil desde a ditadura.

Não se deve esquecer que o brutal assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, cometido por ex-policiais e orquestrado por milicianos que ocupavam diferentes cargos públicos, ocorreu sob a vigência de uma das mais violentas experiências de militarização urbana dos últimos anos. A intervenção federal no Rio foi decretada pelo então presidente Michel Temer e coordenada por Walter Souza Braga Netto, hoje preso e acusado de tentativa de golpe de Estado, e por Richard Fernandes Nunes, atual chefe do Estado Maior do Exército Brasileiro, indicado por Lula em 2024.

Se quisermos impedir que o modelo miliciano siga se espalhando, precisamos repensar a forma pela qual a segurança pública é tratada no país. Olliveira não traz respostas simples, pois sabe que elas não existem, mas evidencia que romper com a lógica de guerra e com as estruturas militarizadas precisa ser o primeiro passo. Reforçar essa lógica e essa estrutura como forma de tentar combater milícias significa, na verdade, tentar apagar o fogo com gasolina. Operações policiais violentas como a que resultou no assassinato do Cabo Bené passam longe de resolver o problema. Elas apenas reorganizam os jogos de poder, enquanto mantêm as estruturas e fortalecem os grupos que lucram com o fogo cruzado.