Laut,

Brincando no bosque da magistocracia

Conrado Hübner Mendes expõe com graça os vícios que ajudam a corroer o Judiciário e, com ele, o Estado democrático de direito

08dez2023

Se em Seis passeios pelos bosques da ficção Umberto Eco conduz o leitor por uma deliciosa conversa sobre a narrativa ficcional e os mais diversos aspectos da leitura, Conrado Hübner Mendes nos leva, em O discreto charme da magistocracia, para um passeio espirituoso, mas mais urgente, pelo lado oculto do Judiciário brasileiro. Sem rococós e com muita verve, o professor de direito constitucional da USP mostra, nas 88 colunas e artigos reunidos neste livro, por que é um dos mais argutos observadores do sistema de justiça do país, e do Supremo Tribunal Federal em particular.

O STF brincou no bosque magistocrático enquanto o autocrata não vinha. No ápice da desmoralização, o autocrata chegou. Não foi só infeliz coincidência. Um tribunal enfraquecido pode ser desobedecido sem custos, exceto para a democracia.

Para além de remeter ao título do livro de Eco, este trecho ilustra bem o pensamento de Hübner, desdobrado nesses textos publicados na imprensa entre 2010 e 2023 — desde 2019, ele é colunista da Folha de S.Paulo, além de pesquisador do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), parceiro editorial desta seção fixa. Se o Brasil chegou aonde chegou com Jair Bolsonaro na Presidência da República, o STF, em que pese ter sido alvo de sucessivos ataques antidemocráticos e golpistas, tem relevante parcela de responsabilidade pela crise política que consumiu o país nos últimos anos e quase vitimou a democracia.


Conrado Hübner Mendes nos leva, em O discreto charme da magistocracia, para um passeio espirituoso e urgente pelo lado oculto do Judiciário brasileiro

Neologismo que une “magistrado” com “aristocracia”, a magistocracia do título é uma ideia perspicaz para enfeixar os vícios que ajudam a corroer o edifício do Judiciário e, com ele, o condomínio do Estado democrático de direito. Essa fatia dos operadores do direito — não só magistrados, mas também procuradores, desembargadores, promotores e advogados públicos — pode apresentar uma ou mais das características da magistocracia: autoritária, autocrática, autárquica, rentista e dinástica.

O desembargador sem máscara que num francês sofrível solta o “você sabe com quem está falando?” e ofende o guarda que lhe aplicara multa durante a pandemia; ministros do STF que fazem lobby pela indicação de parentes a cargos públicos, frequentam jantares de políticos que julgarão amanhã ou têm viagens pagas por empresas com casos pendentes no tribunal; juízes que acumulam benefícios remuneratórios que escapam da legalidade num dos países mais desiguais do planeta. A hegemonia da magistocracia nas cortes superiores oferece um rol de contraexemplos de ética judicial e, na visão do autor, continua a ser um obstáculo para a concretização do projeto de República inscrito na Constituição.

A crônica exercida pelo autor soube aliar clareza e uma veia bem-humorada, que bebe em Millôr

Numa década em que o Judiciário ocupou tamanho espaço no noticiário político, a crônica constitucional exercida por Hübner soube aliar clareza e estilo. A primeira já seria indispensável para traduzir um campo árido como o direito, que dirá a cacofonia do STF. O segundo, que soa inesperado em textos da área, se revela em referências culturais de bom gosto e uma veia bem-humorada que bebe em Millôr (“a justiça farda, mas não talha”) e Stanislaw Ponte Preta, cujo Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País) vira o Febejapá (Festival de Barbaridades Judiciais que Assolam o País). Para premiar os melhores da magistocracia ao fim de cada ano, Hübner criou o JusPorn Awards, do qual os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux acumulam estatuetas.

Continuidade perniciosa

A leitura de uma reunião de textos que originalmente não foram escritos para serem lidos de forma consecutiva traz alguns momentos de repetição, mas nesse caso a sensação de déjà-vu apenas reflete a continuidade perniciosa de disfuncionalidades do STF. Em 2020, quando Fux assumiu a presidência do tribunal, Hübner brincou e fez uma aposta de que o ministro, que passara a ter o poder absoluto de decidir a agenda de julgamentos, não resolveria cinco casos de alta relevância social que estavam há anos parados na corte — um deles, o da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, aguardava julgamento há quase dez anos. No ano seguinte, dobrou a aposta e acrescentou outros quatro. Dos nove, só um acabou julgado pelo plenário do STF antes do fim do mandato de Fux, em setembro de 2022.

Em 14 de abril de 2021, em meio a mais uma onda de ataques de Bolsonaro ao STF e com mais de 360 mil mortos pela Covid-19 no país, o colunista observou: “A urgência do STF do presente não é mais decidir casos conforme critério transparente e previsível de prioridade. O STF tem urgência em sobreviver como instituição relevante”. Naquele dia, o plenário confirmou a decisão monocrática de Roberto Barroso e determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deveria respeitar o direito de minoria da oposição e instalar a CPI da Covid.


O jurista e professor de direito Conrado Hübner Mendes [Nino Andrés/Divulgação]

Não surpreende que o autor veja com ressalvas a resistência do STF às investidas autoritárias do então presidente da República, a começar pelo controverso inquérito das fake news. “Espécie de dispositivo de sobrevivência, o inquérito virou instituição à parte, uma ferramenta de gestão e contenção do ataque bolsonarista à democracia”. As presidências de Toffoli e Fux são enxergadas como momentos de falta de coragem institucional. A “cacofonia individualista” de alguns ministros mais atrapalharam do que ajudaram o STF nesses anos conturbados. Em abril de 2022, escreveu que o Supremo precisava “de colegialidade contra o individualismo obstrucionista e boquirroto”.

Num exemplo pouco surpreendente da práxis da magistocracia, o professor da USP foi alvo de uma queixa-crime movida pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele pedia a condenação de Hübner por calúnia, injúria e difamação por ter sido chamado de “poste-geral da República” devido à omissão diante do descalabro da política sanitária do governo Bolsonaro na pandemia. Em outubro, o Tribunal Regional Federal 1 aceitou recurso do colunista e encaminhou a ação para a primeira instância, que deve arquivá-la. Na apresentação do livro, Hübner escreve que “instituições erram e acertam. A magistocracia erra, protege o erro e resiste à autocorreção. Seus erros formam sérias comorbidades da democracia brasileira”. A crítica corajosa e honesta e a defesa da imparcialidade e do decoro, como faz o autor, é uma das profilaxias recomendadas.

Editoria especial em parceria com o Laut

LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo realiza desde 2020, em parceria com a Quatro Cinco Um, uma cobertura especial de livros sobre ameaças à democracia e aos direitos humanos.

Quem escreveu esse texto

Guilherme Magalhães

Jornalista, é editor de opinião do site Jota.