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A Torre: mulheres, prisão e resistência

Livro reconstrói o horror vivido por militantes presas pela ditadura, assim como suas histórias de vida e luta

16nov2023 - 16h59

Encobrir os rastros das graves violações de direitos, como se pudessem ser apagadas e sua memória se restringir às pessoas atingidas, é uma prática reiterada do Estado brasileiro. Criado em meados do século 19 na região central de São Paulo, o presídio Tiradentes aprisionou, em péssimas condições, pessoas escravizadas, pessoas acusadas de infringir normas sociais e pessoas perseguidas por sua atuação política. Foi demolido em 1973 para a construção da linha norte-sul do metrô, restando somente o arco de pedra que lhe servia de entrada. Quem transita por ali não encontra nenhuma sinalização que indique se tratar de portal tombado como patrimônio histórico, tampouco que no local, onde hoje há uma agência do Banco do Brasil, existiu uma prisão.

No livro A Torre, Luiza Villaméa resgata e entrelaça as histórias de dezenas de mulheres que, por sua oposição à ditadura, foram presas na construção alta, circular e de paredes grossas do presídio. Da Torre, não apenas o prédio deixou de existir, mas também os objetos que as presas políticas reuniram e os registros que fizeram à época ­— entre os quais as telas pintadas por Marlene Soccas — não tiveram sua retirada autorizada e sumiram.


A Torre: o cotidiano de mulheres encarceradas pela ditadura, de Luiza Villaméa

Enquanto o uso arbitrário da violência e o bloqueio do conhecimento sobre os crimes de Estado eram ferramentas da repressão, as mulheres e os homens presos nos pavilhões do Tiradentes enfrentaram a imposição de silêncio produzindo canais alternativos entre a prisão e o “mundão”, como se referiam ao lado de fora. Inventaram várias estratégias, como a subversão do código morse, o buraco na parede batizado de Josefina, os bilhetes levados na boca apelidados de balinhas, a escrita com suco de limão só desvendada pelo calor.

Enfoque de gênero

A pesquisa de dez anos de Villaméa para escrever A Torre dá continuidade à resistência das militantes aprisionadas contra o apagamento das suas histórias de luta e de vitimização. Além disso, o livro pode ser lido como parte de um conjunto de esforços que, de forma crescente, têm contribuído para a compreensão da participação das mulheres na resistência e da complexidade dos mecanismos de repressão a elas dirigidos, como observam historiadoras que adotam o enfoque de gênero.

Conhecemos as histórias das mulheres e, pelas suas vivências, os contextos político e social do período

Enquanto um estudo da historiadora Maria Cecília Adão do início dos anos 2000 observava, naquele momento, uma escassez de fontes sobre militantes mulheres, trabalhos mais recentes de Paula Franco identificam uma ampliação das abordagens de gênero sobre a ditadura desde então, com novos olhares não apenas para a atuação das mulheres nas organizações de oposição à ditadura, mas também para o seu protagonismo nos movimentos pela anistia e de familiares de mortos e desaparecidos políticos. O foco recai ainda sobre as diferentes torturas usadas contra as prisioneiras, como as violências sexuais e o uso de crianças para atingir as mães.

Para contar as histórias das mulheres encarceradas pelo regime militar, Villaméa escolhe uma forma peculiar de narração que se aproxima das estratégias feministas na produção do conhecimento. A narrativa substitui a figura de uma protagonista por 132 personagens cujas vozes são reconstituídas e costuradas numa rede de vivências e afetos. A solidariedade entre as mulheres aprisionadas na Torre é outro traço evidente com a descrição de esquemas de ajuda mútua e cuidado que, na maioria das vezes, são invisibilizados nas narrativas oficiais.

Testemunhos individuais

Organizada em cinco capítulos, a obra rompe também com o formato cronológico tradicional para que os testemunhos se tornem os fios condutores da leitura. Os fatos históricos avançam a partir das histórias individuais, acompanhando as dinâmicas de entradas e saídas do presídio. A narrativa sobre a Torre como local de presas políticas começa em maio de 1969, com a trajetória da produtora cultural Dulce Maia. Desse ponto, cada fio vai sendo puxado a partir de acontecimentos que marcaram as presas. Conhecemos as histórias de estudantes, operárias, advogadas, freiras, professoras, guerrilheiras e, pelas suas vivências, os contextos político e social do período.

Ao privilegiar os relatos, a autora consegue escapar de uma das principais armadilhas das histórias da ditadura: a ideia de que somente jovens, estudantes do ensino superior, brancos e de classe média teriam sido atingidos pelo regime autoritário. Os conflitos de raça e classe são tratados de maneira franca. As desigualdades no acesso a recursos materiais antes e durante a prisão — como alimentos, roupas, livros, rádio e televisão — sobressaem nas percepções das mulheres aprisionadas, que, por meio de apelidos, identificam aquelas que seriam as “burguesas”. Villaméa problematiza ainda as dificuldades da identificação de raça nos documentos arquivados, destacando que a maioria das presas da Torre era classificada como branca, com exceção de Ozenilda Alice Garcia e de Ana Maria Ramos, identificadas nas fichas policiais, respectivamente, como “parda clara” e “morena”, nomenclaturas típicas das tentativas de embranquecimento do racismo brasileiro.


A jornalista Luiza Villaméa [Divulgação]

As desigualdades se tornam ainda mais palpáveis quando a autora aborda a realidade vivida pelas pessoas que respondiam por crimes comuns, então chamadas “correcionais” ou “corrós”. A transferência para a Torre era vista com alívio pelas presas políticas, pois significava que havia contra elas um processo formal e poderiam contar com a presença das famílias e da assistência jurídica, portanto enfrentavam menos risco à integridade física e à vida do que quando estavam sem registro em centros de tortura. Já para o restante da população do Tiradentes, que concentrava grupos especialmente vulneráveis, esse era local de tortura e, por vezes, execução pelo Esquadrão da Morte. O grupo liderado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury foi um dos instrumentos usados para a morte e o desaparecimento de pessoas pobres, negras e periféricas durante a ditadura.

A narrativa literária desenvolvida em A Torre encontra caminhos a partir da memória coletiva para reconfigurar o silenciamento dos arquivos, nos aproximando da crueldade e do indizível, mas também dos ideais, sonhos e esperança das mulheres que passaram por um aparato estatal repressivo pouco conhecido e, por isso, pouco lembrado. Um artefato memorialístico que fortalece e perpetua as histórias que a Torre abrigou.

Editoria especial em parceria com o Laut

LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo realiza desde 2020, em parceria com a Quatro Cinco Um, uma cobertura especial de livros sobre ameaças à democracia e aos direitos humanos.

Quem escreveu esse texto

Luisa Plastino

É mestre em direito e desenvolvimento pela FGV-SP.

Fernanda Matsuda

Carla Osmo

É professora de Direito na Unifesp.