Quatro mil anos na balança

Redistribuir recursos, bens ou oportunidades para corrigir desigualdades nas sociedades é a ideia de justiça social contemporânea. Dos tempos babilônicos da lei de talião, do “olho por olho, dente por dente”, até a ideia de equidade defendida por John Rawls (1921-2002) nos anos 1970, passaram-se mais de 4 mil anos.

Breve história da justiça, escrito pelo professor de ciência política da Universidade de Columbia, David Johnston, em 2011, percorre de forma introdutória esse caminho histórico. Os oito capítulos do livro vão da Mesopotâmia até Rawls, passando por Platão, Aristóteles, Hobbes, Bentham e Kant.

Começa com a noção anterior à de justiça, a de reciprocidade, de como se dão as relações entre as pessoas. Os primeiros registros de intuições sobre justiça estavam no direito consuetudinário babilônico, no Código de Hamurabi. A justiça se fazia pela desforra: o dano causado deverá ser reparado.

Já a filosofia moral moderna divide o mundo em dois continentes. O primeiro é o teleológico, no qual o justo é o que traz o maior bem para o maior número de pessoas, vinculado a utilitaristas como Jeremy Bentham (1748-1832). O segundo, o deontológico, em que o correto tem prioridade sobre o bem — mesmo que este bem seja a maior felicidade —, cujo representante é Immanuel Kant (1724-1804).

No século 19 surge a percepção de que podemos alterar a situação de insegurança e pobreza por meio das instituições e de que somos iguais porque somos seres humanos. Os caminhos já estavam abertos desde a Revolução Francesa, e as inovações tecnológicas e científicas para “controlar” a natureza fazem a transição para que o homem “comande” a sociedade. Uma nova ordem surge sobre os escombros do arbítrio e dos privilégios de poucos.

Mas a pergunta que nos leva à concepção moderna de justiça social é formulada no século 20: que princípios podem ser usados para a distribuição justa de direitos e deveres entre os seres humanos? Os recentes acontecimentos no mundo (crise migratória, terrorismo, genocídios) evidenciam que a resposta exige uma justiça global. O livro mostra que fomos bem-sucedidos nos últimos milênios — precisamos apenas dar continuidade ao trabalho realizado até aqui.