História,

A revolução da experiência

Síntese de novecentos anos do Estado português narra e analisa forma notável uma história que também é brasileira

23nov2018

Esta não é uma resenha, mas uma leitura pessoal — e possivelmente comprometida — de um diplomata português sobre a de facto sumária, mas didática Brevíssima história de Portugal. Comprometida, pois não oferece a autoridade científica desejável, nem ilude o facto de que boa parte da história de Portugal diz respeito ao Brasil, país de que me tornei observador apaixonado e cujo passado tantas vezes parece ora incompreendido, ora incerto.

Um dos mais aclamados historiadores portugueses, António Henrique de Oliveira Marques (1933-2007) cobre, a partir da sua celebrada História de Portugal, o longo período que vai das origens remotas da ocupação da península Ibérica até à atualidade, incluindo uma síntese, posteriormente acrescentada pelo também historiador e seu herdeiro legal, João Alves Dias, dos principais desenvolvimentos políticos da Segunda República, uma vez que A. H. Oliveira Marques, como gostava de assinar, apenas escreveu até a Revolução dos Cravos (1974).

A grande virtude de AHOM é a de condensar a cronologia da narrativa nacional, ampla e complexa, sem deixar de aludir às constantes, aos conceitos ou até aos debates historiográficos. Subcapítulos cobrem os ciclos históricos, as tendências dominantes de estrutura e mobilidade social (bem ao estilo da historiografia da época), economia, demografia, organização administrativa, artes e cultura, movimentos políticos ou religião, mesmo que de forma mais tópica e pontual — sem deixar de a tudo juntar evidência estatística ou documental apropriada.

A concisão notável de que foi capaz não o fez tão pouco abdicar de ser suficientemente denso quando o assunto o parecia exigir, nem de ser problematizador diante das dúvidas ou interpretações de que abordagens de maior fôlego, incluindo as suas, se ocuparam, raramente perdendo rigor ou precisão.

Num momento em que se vive uma espécie de redescobrimento de Portugal pelos brasileiros, mas também quando estes parecem buscar respostas a indagações persistentes no seu passado, o leitor encontrará aqui, no essencial, uma versão enxuta, bem escrita e honesta que lhe permitirá, caso assim o deseje, levar mais longe e a partir de bases sólidas a sua curiosidade. A natureza da obra e as características desta portátil e elegante edição tornam-na elegível tanto para servir de suplemento bibliográfico quanto de apoio curricular.

E não se trata apenas de trazer claridade para temas insistentes do debate público e do imaginário brasileiros — como o legado patrimonialista, o alegadamente exclusivo pendor extracionista da colonização portuguesa, o difícil mas imperativo tema da escravatura ou do insuficiente investimento da Coroa no ensino e educação local. Trata-se também de entender, por exemplo, a génese heterogénea da língua portuguesa, que fez dela uma língua de síntese, plástica e adaptável; de desvendar a riqueza da influência muçulmana na gestação do país, bem como as razões menos óbvias da aventura marítima no final da Idade Média, de que resultou o primeiro processo conhecido de globalização. De acompanhar a evolução da organização político-administrativa do Brasil colónia, ou mesmo de compreender como foi possível a um país tão pequeno e pouco populoso conservar um império ultramarino tão assimétrico, longevo, pluricontinental e numeroso.

Conceptualizador e interpretativo, AHOM permite também descobrir temas recorrentes ou transversais da História nacional: centralismo versus descentralização; a concentração do poder versus o papel das cortes e dos conselhos; autoritarismo versus demo-liberalismo; a estagnação do interior, sobretudo a partir do séc. 19, e o crescimento vertiginoso e ancestral de Lisboa em relação ao resto do país; a alternância entre períodos de mercantilismo, por um lado, e de fomento industrial ou desenvolvimentismo por outro (de que são exemplos, em contextos muito diversos, “fontismo”, “cabralismo”, o Estado Novo e porventura mais recentemente o chamado “cavaquismo”); mas também a importância precoce das preocupações sociais dos reis e seus conselheiros — apesar de a primeira crise social ter ocorrido apenas no séc. 14, conflagrada pela Peste Negra de 1348, de que surgiu também um primeiro embrião de classe média; a alternativa abertura ou isolamento; a bipolarização entre o papel do indivíduo e o do Estado, resultante da primazia, mas também das limitações deste último; a difícil emancipação das classes empreendedoras em relação ao Estado; o instinto migratório dos portugueses, em diferentes momentos da gesta nacional, sobretudo para a América. E muitos outros.

Prazer narrativo

A leitura é um genuíno prazer narrativo, como sucede nos capítulos dedicados à expansão ultramarina, ao Renascimento e ao humanismo. Ali se confirma, para quem ainda pudesse ter dúvidas, que as Descobertas não foram fruto de uma decisão de estadistas ou estrategos, mas o corolário de um processo incremental de transformações, a que não foi indiferente a formação do conhecimento geográfico e do corpo científico “pacientemente moldado por longos séculos de estudo islâmico, judaico e cristão”, alimentado pela informação das correntes comerciais e dos viajantes.

Também foram determinantes a existência de mão de obra especializada, resultante da experiência acumulada na navegação e na pesca, os progressos técnicos, bem como o estímulo que resultou da falta de ouro na Europa e da desvalorização da moeda, sem ignorar o espírito de cruzada e o expansionismo político. Não surpreende que a expansão tenha sido gradual, por avanços e recuos, conforme os portugueses adquiriam o domínio dos ventos, das correntes e técnicas de marinharia e navegação.

Tal como no Brasil, a colonização da Madeira e dos Açores foi organizada em capitanias, altura em que se iniciou o primeiro tráfego de escravos a partir da costa ocidental africana, na sua maioria destinados a Castela, Aragão e outros estados europeus. Também se verá, com d. João 2º, um típico soberano renascentista, como se encetou uma luta sem quartel contra grandes famílias feudais, incluindo os Bragança — que o rei d. Manuel 1º acabaria por reabilitar, numa altura em que tudo corria de feição aos portugueses, depois de Vasco da Gama descobrir o caminho para a Índia, bem como das vitórias em Marrocos, Arábia e Malásia, que lhes garantiu o controlo do oceano Índico. Acomodou com habilidade os judeus espanhóis expulsos de Castela e costurou uma rede de casamentos reais que por pouco não fez do príncipe d. Miguel, prematuramente morto em 1500, herdeiro das três coroas ibéricas, unificando a Península e alterando com probabilidade o curso da história.

AHOM nos conduz às feitorias na Flandres, o grande entreposto comercial português na Europa, com mercadorias exóticas e raras dos territórios ultramarinos, para além da tradicional exportação de vinho, sal, frutas e cortiça, e na prática “convertendo Portugal em intermediário entre a Europa e África e, mais tarde, entre Europa e a América também”. Essa condição se tornaria numa vocação geopolítica.

Marques procura situar o leitor acerca dos desafios para um país tão assoberbado além-fronteiras

Apesar do entusiasmo com que o historiador trata do impacto do movimento renascentista e da influência do humanismo, dando-lhe uma atenção que não dispensou a outros períodos, vale a pena recuperar algumas das suas notas, quer quando aborda o respectivo significado para o ensino médio e superior português, seja pela presença de escolares estrangeiros convidados pelo rei a ocupar cátedra, seja na criação dos primeiros colégios de elite, seja ainda pela influência na produção literária e nas artes. AHOM atribui, com razão, a dinâmica registada nessa fase à intensidade dos contatos internacionais e ao cosmopolitismo proporcionados pelas campanhas ultramarinas, situação que parece repetir-se no séc. 18, com o Iluminismo, durante o período pombalino, com a vinda dos chamados “estrangeirados”.

Importa recordar a sua asserção de que as maiores contribuições portuguesas para o Renascimento foram, na verdade, para a ciência, a navegação, a astronomia, as ciências naturais, a matemática e a geografia, contrapondo progressivamente aos cânones do ensino institucional uma verdadeira “revolução da experiência”. Durante algum tempo, lembra o historiador, “ensino oficial e experiência coexistiram sem se ferir mutuamente, conquanto frequentes vezes contraditórios”, e acrescenta que “os portugueses dos séculos 15 e 16 provaram pela experiência […] que o oceano Atlântico era navegável e estava livre de monstros; que o mundo equatorial era habitável e habitado; que era possível navegar sistematicamente longe da costa e conseguir perfeita orientação pelo Sol e estrelas; que a África tinha uma ponta meridional e que havia um caminho marítimo para a Índia; que as pseudo-Índias descobertas por Colombo eram, na realidade, um novo continente […] que a terra era redonda e circum-navegável. Traçaram os contornos dos continentes e dos oceanos, esboçando, pela primeira vez, uma geografia ecuménica da terra. Desenharam o primeiro mapa dos céus do hemisfério austral”, para além do manancial de plantas, frutos, alimentos que deram a conhecer, ou das línguas e autoridades com que tiveram de aprender a se comunicar ou negociar.

Na verdade, o “Surto do Império”, como AHOM lhe chama, se deveu a objetivos económicos, comerciais, políticos e religiosos, a partir de uma multiplicação nem sempre deliberada ou coerente de estratégias, meios, fórmulas locais de instalação ou negociação, na África continental ou na oriental, no golfo da Guiné ou na Ásia. Goa e Malaca se pretendiam cidades europeias no Oriente, a partir da informação e dos avanços estabelecidos em viagens de exploração por mar e por terra, e conforme se aguçava o apetite francês, inglês e holandês pelas possessões portuguesas. Escravos, ouro e especiarias eram as principais fontes de receita. Por volta de 1518, uns impressivos 68% da arrecadação tinham origem no comércio ultramarino.

AHOM procura situar o leitor acerca dos desafios para um país com menos de 2 milhões de habitantes e tão assoberbado além-fronteiras. Até meados do séc. 16, Portugal não edificara “um verdadeiro império”, mas, por outro lado, “do Brasil às Molucas, menos de 40 mil portugueses chegavam para manter o bloqueio económico, proteger as feitorias e guarnecer as fortalezas, inspirar terror e infligir castigos aos rebeldes contra a sua supremacia, colonizar quatro arquipélagos e uma longa tira de costa num continente novo”. Talvez porque uma autoridade real forte, coesão nacional e pressões económicas constituíssem incentivos poderosos.

Seja como for, as boas intenções de dotar o Brasil de um governo geral acabaram por ceder à escala continental da colónia, transferindo, aos poucos, competências para os estados, conforme ficavam mais claras as necessidades de expansão territorial e evidentes o seu desenvolvimento e crescimento demográfico nos séculos 17 e 18, que fizeram do Rio a terceira maior cidade do império.

Os pilares da economia brasileira eram ouro e diamantes, açúcar e escravos, mas também algodão e tabaco, que exigiam mão de obra abundante. Não admira, diz AHOM, que as importações tenham alcançado, apenas entre 1700 e 1820, 2 milhões de escravos. Afirmava-se uma aristocracia terratenente e latifundiária, frequentemente miscigenada (das colónias, o Brasil foi onde esta tendência foi mais intensa), que logo teve de concorrer com uma ativa burguesia de mercadores, profissionais liberais, burocratas e oficiais, o que ocorreria de forma harmoniosa, reservando a animosidade para a metrópole e seus representantes.

A prosperidade e a prudência da Coroa, apesar dos ventos da revolução americana e de episódios de rebelião (como Tiradentes), moderaram os impulsos autonomistas. Mas, com a maturidade política alcançada, a independência era questão de tempo, e a ida da Corte para o Brasil, com a elevação a Reino, alteraram o processo de autonomia, diferenciando-o dos outros estados americanos.

Castela

O capítulo dedicado à relação entre Portugal e Castela é um exemplo de como ideias tentadoras merecem cuidados (um pouco como as atuais fake news), lembrando que, desde meados do séc. 16, o ritmo de interdependência económica, a complementaridade entre os impérios de ambos os países e a existência de inimigos comuns tornaram viável a ideia da união ibérica, o que a morte de d. Sebastião — e da nata da aristocracia lusa — numa aventura militar irresponsável e quixotesca acabou por desencadear.

Foi só em 1888, com a abolição no Brasil, que se pôs termo à venda de africanos nas colónias

De início o domínio filipino se impôs sem grande resistência nacional, fosse pelas condições de descalabro financeiro no país, fosse pelo avanço de um empréstimo para despesas urgentes, fosse, por fim, porque Portugal dispunha de boa dose de autonomia, além de oportunidades de comércio nos territórios espanhóis. É certo que o mesmo se tornaria cada vez mais impopular, fazendo ressurgir um sentimento nacionalista forte, estimulado pela mitologia sebastianista. Com as longas e pesadas guerras da Restauração, rompeu-se a ideia de uma união ibérica, com altos custos para o país e para a defesa das possessões ultramarinas.

Maior estabilidade viria em 1667, coincidindo com a dinâmica de fortalecimento e concentração do poder real. Fomento, reformas no ensino ou início da difusão pública da cultura foram ganhos visíveis, mas também a substituição gradual da influência espanhola pela francesa, inglesa, italiana e alemã. O francês assumiu-se como segunda língua, no lugar do castelhano. Como lembra AHOM, Espanha tornou-se de algum modo “um obstáculo na relação com a Europa”. Começava a vicejar um espírito de maior liberdade, mas o acontecimento marcante do séc. 18 é ainda o terramoto de 1755, que destruiu Lisboa e boa parte do Sul do país, permitindo ao Marquês de Pombal transformar a capital no arquétipo da cidade planeada e racionalizada.

Epopeia

A segunda fase da colonização do Brasil é descrita como uma epopeia, repleta de heróis e mártires, massacres, rivalidades e intrigas: as bandeiras, impressionantes e até delirantes campanhas de ocupação do interior, como a de Raposo Tavares. Mas o território continuava a ser terra por ocupar, resumindo-se a sua posse a uma franja litoral estreita. Até 1650, nem sequer esta estava totalmente ocupada.

O mesmo se poderá dizer da colonização africana até meados do sec. 19, ou do seu confinamento a entrepostos estratégicos, fortalezas ou cidades na Ásia. Em África, recorda o historiador, a soberania portuguesa foi relativamente fácil de se impor, se a isso determinada, mercê das rivalidades tribais, das suas ocasionais demonstrações de força, mas ainda de “atos individuais de bravura” ou de proezas que “exerciam profunda influência nas mentes dos africanos”.

Importa também acompanhar Oliveira Marques quando se refere às dificuldades do Estado em terminar com a escravatura, lembrando que, embora em 1815, com o Tratado de Viena, a isso se obrigara já em parte das colónias, aquela continuava a ser, por volta de 1850, a base da economia colonial. Foi só em 1888, com a abolição no Brasil, que se pôs termo à venda de africanos nas colónias, apesar das várias medidas tomadas pelos governos constitucionais portugueses.

Vale ainda a pena ler as páginas dedicadas aos enormes esforços diplomáticos (e bélicos) para fazer frente ao voraz apetite inglês e alemão pelas suas possessões africanas, o que seria uma das razões para colocar a jovem República do lado dos Aliados na Primeira Guerra Mundial, com o envio, de resto malogrado, de uma significativa força expedicionária a França.

AHOM não esconde alguma inclinação romântica pelo poder revolucionário, como sucede no fim do período da monarquia constitucional ou no resumo do relato, certamente turbulento, da Primeira República, após o assassinato do rei d. Carlos e do príncipe herdeiro em 1908, pondo fim a quase oito séculos de monarquia. Contudo, a sua avaliação do período liberal não omite o papel central da Maçonaria e da sua variante mais violenta, a Carbonária, no estabelecimento da República, de início mais política e urbana que ideológica ou nacional, nem desmente que a Carta de 1826 foi, até 1910, a mais longeva das constituições, provavelmente por ser mais conservadora e pragmática. Nem a República foi alheia aos deméritos e ao longo desgaste da monarquia constitucional, sobretudo depois do ultimato inglês (1890), nem o país mudou, de um dia para o outro, as feições históricas do poder. Vale assinalar que AHOM teve funções de destaque na maçonaria.

Contradição igual parece aflorar no capítulo dedicado à implantação da República em 1910, no qual a condescendência com os erros, sublevações, divisionismos e violência política observados nos seus primeiros quinze anos contrasta com a qualificação da vida política nacional, dominada pela “instabilidade” e pontuada por “revolução atrás de revolução”, a que o autor busca associar “manobras dos antirrepublicanos, dos Católicos e das potências estrangeiras […] visando a subversão e o descredito do regime”.

Em pouco mais de uma década, a nação terminou um império de cinco séculos e acolheu quase meio milhão de retornados

Com todas as qualidades e virtudes que trouxe à política, à educação, à separação entre Igreja e Estado, a verdade é que a Primeira República terminou melancolicamente em ditadura militar, plantando as sementes da supremacia do Estado Novo. O viés reaparece quando atribui a “poderosas forças” a emergência de Salazar, apesar de reconhecer que a ditadura “era obviamente apoiada por grande parte da população”. É de notar que Oliveira Marques foi pessoal e profissionalmente atingido, quando o seu envolvimento nas manifestações académicas de 1962 contra a ditadura levaram ao seu afastamento da universidade.

A resiliência do Estado Novo perante uma comunidade internacional crescentemente refratária ao colonialismo é bem descrita por AHOM, associando-a à falta de unidade da oposição, mas também à comoção nacional causada pelos ataques no ultramar para explicar como Salazar logrou preservar o poder. Foi literalmente a sua queda (de uma cadeira) que o deixou incapaz de governar, abrindo caminho a uma transição, já que Marcello Caetano, escolhido para lhe suceder, teve de administrar as contradições insanáveis de manter as estruturas políticas enquanto articulava uma abertura controlada e uma política de apaziguamento que o cansaço do Estado Novo, a sua incapacidade de renovação, a crise mundial e a erosão causada pelas guerras coloniais inviabilizavam.

Acusando uma simetria que parece repetir-se, a descolonização foi mais consequência do 25 de Abril que da perda de controle da situação nas colónias — as quais, de resto, viviam um pico de crescimento económico. Mais importantes eram os conflitos entre os colonos brancos e as forças militares encarregadas de os proteger.

Nos anos 50 e 60, com o despertar do continente africano e os movimentos e partidos independentistas, Portugal começou a atentar para reclamações antigas, com os direitos aos negros, melhores salários, investimento em infraestrutura e instrução, com a criação de universidades.

A Revolução dos Cravos, que dá origem à Segunda República, capítulo redigido pelo historiador João Alves Dias, parece resultar mais da acentuação de um protesto que de uma vitória ideológica. Se o capítulo visava garantir “tecnicamente” a cobertura até hoje sem deixar de fora o Portugal democrático, isso não o impediu de trair afinidades políticas quando se refere, com exagero, ao “autoritarismo despótico” do primeiro-ministro Cavaco Silva. Fica a dúvida se não teria sido preferível metodologia diferente, tornando-o mais abrangente, para dar a entender o que Portugal é hoje.

Em pouco mais de uma década, a nação terminou um império de cinco séculos, descolonizou e acolheu, numa conjuntura económico-financeira muito difícil, quase meio milhão de portugueses retornados das ex-colónias, pôs pacificamente termo a uma ditadura de quarenta anos, organizando eleições livres, tendo ainda tomado a decisão estratégica de aderir à Comunidade Económica Europeia.

Na relação com o Brasil, uma das pistas que seria interessante explorar é a simetria no que se refere aos ciclos político-ideológicos do séc. 20, e se o hiato temporal entre a Constituição brasileira de 1988 e a Carta portuguesa de 1976 permitem conjecturar semelhanças ou reflexos análogos no sistema político-ideológico. Vale também refletir até que ponto o hibridismo e a plasticidade do domínio colonial não deixaram um lastro menos evidente, ainda que duradouro, na própria formação política, com um legado de conservadorismo que explicaria tanto o horror às transições bruscas quanto o desejo permanente de acomodação.

Com notável concisão, AHOM prova que a história de Portugal, tal como a língua portuguesa, não sendo embora demasiado difícil, só se revela em toda a sua riqueza e generosidade analítica, quando fazemos justiça às suas múltiplas nuances. E, convenhamos, fazê-lo comprimindo novecentos anos em 250 páginas não é fácil. A não ser que se tenha uma boa história para contar.

Nota do autor
As opiniões contidas no artigo apenas vinculam o seu autor.

Quem escreveu esse texto

Paulo Lopes Lourenço

Cônsul-geral de Portugal em São Paulo (2012-18), é autor da coletânea de poemas Cinematografia (Ateliê).