Direito,

O tempo é uma flecha

A movimentada trajetória do advogado Marcello Cerqueira, ex-dirigente estudantil que teve importante atuação contra a ditadura

15nov2018 | Edição #9 mar.2018

Quando Darcy Ribeiro viu seu advogado chegar ao quartel onde estava preso, em 1969, achou que seria liberado. “Lamento desiludi-lo, Darcy. Eu é que estou preso”. Marcello Cerqueira vinha conduzido por uma patrulha da Marinha, numa época em que o ai-5 suspendera o habeas corpus e as garantias constitucionais.

A crônica desse tempo difícil é a parte mais emocionante desses Fragmentos de vida, que começam com a infância no Grajaú. Militando na Juventude Comunista, em 1959 Cerqueira recebeu a tarefa, que relutou em aceitar, de se matricular na Faculdade de Direito de Niterói. Cursava o último ano e era vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), em chapa encabeçada por José Serra, quando veio o golpe. Percebendo que seriam presos em questão de horas, os dois se esconderam numa garçonnière na Lapa até obterem asilo na embaixada da Bolívia. De lá, foram para o Chile.

Em 1965, Cerqueira voltou. Depois de cem dias preso no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) e na Polícia do Exército no Rio, conseguiu se formar e começou imediatamente a advogar, fazendo sua própria defesa em vários Inquéritos Policiais-Militares e atuando, entre 1968 e 1978, em mais de mil processos na defesa de presos e perseguidos políticos. Defendeu Aldo Arantes, preso e torturado em 1976. Não fica claro na obra se a tortura que Marcello relata em primeira pessoa, em “Combatendo nas Trevas 1 e 2”, é ficção ou realidade. 

Deputado federal pelo PMDB (1979-83), participou dos debates em torno da Lei da Anistia e do Estatuto dos Estrangeiros e chegou a sentir a reação do terrorismo de direita: em seu carro explodiu uma das bombas que se tornaram corriqueiras em 1980. Em abril de 1981, pouco antes do atentado do Riocentro, outra bomba explodiu em sua casa, em Santa Teresa, no Rio ­— ele estava em Brasília. 

Tempo

Nesta coletânea de artigos, poemas e textos memorialísticos, editada em parceria com o jornalista Gustavo Barbosa, temas e personagens aparecem em relativa desordem cronológica. O tempo, para ele, “passa como uma flecha, a gente nem vê”. Os depoimentos sobre a militância, o golpe, o exílio e a vida política completam importantes registros da história do Brasil. 

Cerqueira lembra com carinho da amizade de clientes e amigos como Dolores Duran, Leila Diniz, Arnaldo Jabor, Anísio Teixeira, Betinho, Barbosa Lima Sobrinho e Jorge Amado. 

Emociona o registro da luta da advocacia criminal, com saborosos perfis de colegas: a técnica de Heleno Fragoso, a serenidade de Evaristo, as explosões de George Tavares. Técio Lins e Silva, estagiário, se infiltrava na tribuna de defesa. Rosa Maria Cardoso da Cunha defendeu energicamente Dilma Rousseff — mais tarde, viria a integrar a Comissão Nacional da Verdade.

O livro é leitura obrigatória para advogados, mas principalmente para estudantes de Direito. Ainda que narradas com graça, a censura, as prisões arbitrárias e as cenas de tortura mostram o que é um regime autoritário. Boa lição também para os que alimentam a ilusão de uma ditadura militar. 
 

Quem escreveu esse texto

Eduardo Muylaert

Advogado e fotógrafo, está lançando Direito no cotidiano: guia de sobrevivência na selva das leis (Contexto). 

Matéria publicada na edição impressa #9 mar.2018 em junho de 2018.