Desigualdades,

É a economia, ó parvo!

Estudo sobre as raízes econômicas da Independência reúne dados inéditos e mostra que o Brasil nasceu de uma crise fiscal

01dez2022 - 05h51 | Edição #64

Ainda era a madrugada de 26 de fevereiro de 1821, mas o largo do Rocio, atual praça Tiradentes, no Rio de Janeiro, estava coalhado de soldados — bem providos de pólvora e armas. A revolta teve início com a movimentação das tropas portuguesas estacionadas na cidade, contou com a adesão imediata da população e juntou gente de todas as condições sociais: comerciantes, funcionários públicos, escravizados e libertos, caixeiros, artesãos, um pequeno grupo de ativistas radicais, além de padres, profissionais liberais e vendedores ambulantes. Povo e tropa exigiam a adesão de d. João 6º à futura Constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, cujas bases já haviam sido aprovadas em Lisboa. De quebra, os revoltosos reivindicavam a demissão de ministros e a formação de um novo governo.


O fim do absolutismo e a consequente disputa por poder criaram as condições para o projeto de Independência, escrevem Rafael Cariello e Thales Pereira em Adeus, senhor Portugal

Não era pouco. O fim do absolutismo e a consequente disputa por poder para manter ou não unidos os súditos europeus e americanos criaram as condições para o projeto de Independência conduzido pelo Rio de Janeiro, escrevem Rafael Cariello e Thales Pereira em Adeus, senhor Portugal. Em agosto de 1820, militares portugueses se sublevaram no Porto. Vitoriosa, a revolução convocou as Cortes Gerais e Extraordinárias — o Parlamento luso, reunido pela última vez em 1698 — para aprovar uma Constituição capaz de impor limites aos poderes discricionários do rei, instituir uma monarquia representativa, extinguir privilégios, regular os direitos do cidadão e eleger pelo voto representantes legislativos brasileiros e portugueses.

O impulso revolucionário levou uns seis meses para atravessar o Atlântico, desembarcar no largo do Rocio e incendiar o Paço Real e o palácio de São Cristóvão. Na manhãzinha de 26 de fevereiro, o príncipe herdeiro, d. Pedro, e seu irmão, d. Miguel, na varanda do teatro São João, juraram à multidão revoltada defender a futura Constituição. Horas depois, o monarca se viu obrigado a ceder e acatar, solenemente e em praça pública, o novo governo constitucional.

Cronologia

Adeus, senhor Portugal entrega ao leitor uma análise original e inovadora sobre a forma específica de emancipação assumida pelo Brasil. O livro explora uma cronologia larga, com início em 1808, ano da transferência da Corte para o Rio, e se estende até 1831, ano da abdicação de Pedro 1º. Contar a história da Independência — e da fundação do Império — comandada pelo Rio de Janeiro também exigiu construir uma narrativa que transitasse dos dois lados do Atlântico para recompor o enredo de acontecimentos ocorridos tanto em Lisboa, Londres ou no porto de Falmouth quanto em províncias que compunham o extenso território da América portuguesa — do Grão-Pará, descendo por Pernambuco e Bahia, até a Cisplatina, onde hoje é o Uruguai, ao norte do rio da Prata, precariamente incorporada ao Reino do Brasil.

A Revolução do Porto sozinha não teria sido capaz de criar a conjuntura de insatisfação geral

Como em toda boa história, Adeus, senhor Portugal começa com uma pergunta. Por que naquela data? Entre 1820 e 1821, observam os autores, no Brasil e em Portugal, o clima de tensão e insegurança política só fazia crescer, deixando de sobreaviso as autoridades locais e a Coroa. A Revolução do Porto sozinha não teria sido capaz de criar a conjuntura de insatisfação geral, argumentam os autores. Tampouco levaria a radicalizar e mobilizar tão depressa grupos sociais diversos em levantes em Lisboa, Rio, Salvador e Belém. Então, por que isso ganhou impulso justo na conjuntura de 1820 e 1821 — e não antes ou depois?

A pergunta faz todo o sentido. É certo que a cultura política sofreu mudanças profundas na América portuguesa no período que compreende as três últimas décadas do século 18 e as primeiras do século 19. Foi então que ideias revolucionárias, contrabandeadas da Europa ou originárias da Revolução Americana, desembarcaram nos portos do Rio, Salvador e Recife por meio de livros, jornais ou ainda na conversa de marinheiros. E se espalhavam colônia adentro pelo menos desde 1789, quando a Conjuração Mineira assumiu o formato de movimento insurgente, explicitamente disposto a combater a relação colonial, acusou a Coroa de despotismo e planejou criar em Minas Gerais uma república independente, soberana, autossuficiente. As ideias cresciam à medida que se espalhavam, formando novas e inesperadas teias de conexões, visíveis, sobretudo, em 1794, durante a Conjuração do Rio de Janeiro, e em 1798, na Conjuração Baiana. Uma nova linguagem política já circulava no Brasil no início do século 19, e seu vocabulário, com impacto no debate público por meio da circulação de panfletos e da imprensa, incluía termos como “República”, “Liberdade”, “Constituição”, “Constitucional”, “Liberal”, “Democracia”, “Independência” “Eleitor”, “Voto”, “Cidadão”, “Revolução”.

Todavia, as ideias atuam em uma temporalidade que não é conjuntural; em contrapartida, os fatores que impactam a população e levam à ação política são circunstanciais e mesmo voláteis, constatam Cariello e Pereira. A potência das ideias é grande, decerto. Elas incorporaram e renovaram temas, modelaram crenças e sensibilidades políticas, projetaram perguntas e polarizaram diferenças. Mas, ao privilegiar o papel das ideias, já não há lugar para explicar a escalada de insatisfações, a prevenção aberta contra o governo e o descontentamento generalizado que contaminaram súditos de todas as classes, em Portugal ou no Brasil. A urgência e o impulso para agir vieram do bolso.

Adeus, senhor Portugal puxa o fio da meada que conta uma história surpreendente da Independência e da fundação do Império. A crise era econômica, e o pavio foi aceso pela rapidez com que essa crise se agravava, dia após dia, produzindo um contexto de grande instabilidade entre 1820 e 1821 simultaneamente no Rio e em Lisboa. A Corte gastava a rodo, as despesas excediam as receitas, o erário real compensava a falta de dinheiro com empréstimos cada vez maiores ao Banco do Brasil. A emissão descontrolada de papel-moeda teve como resultado a inflação, e as consequências foram imediatas para a população: aumento crescente dos aluguéis e dos preços dos alimentos, acompanhado de carestia e crise de abastecimento. Com um detalhe: índices de preços e déficits gerados dois séculos atrás não estavam disponíveis ao historiador. Não deve ter sido fácil, mas Cariello e Pereira reconstruíram e organizaram as séries de dados econômicos do período. Produziram um novo conjunto de fontes para o estudo do mundo luso-brasileiro no início do século 19.

“O Brasil nasceu de uma crise fiscal”, elucidam os autores. A ausência de explicações sobre o papel central das contas públicas é a principal lacuna na historiografia da Independência. Adeus, senhor Portugal inaugura uma vertente arrojada de interpretação acerca do processo de formação do Estado brasileiro que articula a inscrição das ideias naquela situação histórica e os fenômenos econômicos que desestabilizaram a conjuntura política e foram o estopim dos levantes armados e dos enfrentamentos parlamentares que puseram fim ao absolutismo no Brasil e em Portugal.

Economia e política

A crise das finanças públicas e seus efeitos nos preços e salários fornecem o pino sobre o qual gira a dobradiça que articula a análise. Engenhosa, essa dobradiça permite passar da circulação de ideias, que garante sustentação e calibragem aos movimentos revolucionários, à existência de uma insatisfação ampla e difusa, que dispara o gatilho da irrupção da ação política na cena pública. “A relação entre economia e política é uma via de mão dupla. A crise orçamentária que estava na raiz dos problemas econômicos conjunturais do final da década de 1810 e dos anos 1820 era por sua vez resultado do esgotamento das instituições do Antigo Regime que haviam se tornado incapazes de manter um equilíbrio mínimo entre receitas e despesas”, explicam os autores. E acrescentam: “Foi só com o reforço de poderes nas mãos do Parlamento — um processo que no Brasil se completaria muito mais tarde, com a abdicação de Pedro 1º — que as fontes de constante instabilidade econômica e política típicas do absolutismo puderam ser afinal contornadas”.

Adeus, senhor Portugal conta essas duas histórias no que elas têm de enredo, intrigas, incerteza e peripécias. E aponta para o presente. A Independência importa hoje, dois séculos depois, porque recupera os novos significados que os valores políticos ganharam na formação de uma ideia de país que buscava tornar-se realidade. Centralizador em excesso e fortemente conservador, o projeto vitorioso da Independência, concebido sob o bastão da Corte no Rio, bancou e preservou a legalidade da escravidão e a dominação senhorial. Está, portanto, na matriz da configuração do Estado brasileiro.

“Fruto da crise do absolutismo, o Brasil se constituiu como Estado independente não apenas dando as costas a Lisboa”, escrevem os autores, “mas adotando uma Constituição, separando os poderes, instaurando um Parlamento, inaugurando a representação política por meio do voto”. Só em nome desses valores políticos, acolhidos pela primeira vez entre nós dois séculos atrás, será possível, “ainda que de forma lenta e tardia, nos tornarmos um outro país, suficientemente livre das piores heranças da escravidão”. Então, talvez esta seja a hora de ler Adeus, senhor Portugal. Para pensarmos no que estamos fazendo hoje. No Brasil.

Quem escreveu esse texto

Heloisa Murgel Starling

Historiadora, escreveu Ser republicano no Brasil Colônia (Companhia das Letras).

Matéria publicada na edição impressa #64 em outubro de 2022.