Ciências Sociais,

Régua e compasso

Com rigor, pluralismo e lastro em evidências, livro propõe políticas públicas para 12 áreas

22nov2018

O Brasil vive uma grave crise política, econômica e moral. E tempos difíceis parecem funcionar como combustível para o imediatismo e a polarização, que vêm enfraquecendo o debate sobre a visão e o projeto de país. Somos um povo otimista, mas o que prevalece atualmente é o pessimismo.

O país precisa encontrar o rumo. Após um período de melhora, os índices de violência, desigualdade e desemprego só pioram, e o foco em políticas públicas baseadas em evidências se faz ainda mais urgente. Delas pode renascer a esperança e o debate pode se elevar e se concentrar no que importa: o interesse público. Se sem sonhos não há futuro, sem metas e planejamento ele fica ainda mais distante.

A boa nova é que há muitos brasileiros pensando e compartilhando conhecimento sobre caminhos que o país pode e deve trilhar, deixando os lados de lado e se juntando para propor soluções concretas para problemas reais, sem se preocupar com divisões entre esquerda e direita.

Em Brasil: o futuro que queremos, o historiador e editor Jaime Pinsky convidou doze especialistas a apresentar ideias em suas respectivas áreas. Como ele alerta na introdução, a coletânea se torna um projeto de políticas públicas em diferentes campos, um roteiro preliminar para colocar o país em melhor direção.

Participam dele: Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV; Paulo Saldiva, médico patologista e professor da Faculdade de Medicina da USP; Jaime Lerner, arquiteto e urbanista; Nabil Bonduki, professor titular da FAU-USP; Eduardo Muylaert, advogado criminal; Glauco Arbix, professor titular de sociologia da USP; Luís Eduardo Assis, CEO da Fator Seguradora; Antonio Corrêa de Lacerda, professor e diretor da FEA/PUC-SP; Paulo Roberto de Almeida, diplomata e diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty; Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e embaixador especial da FAO Agricultura; Fabio Feldmann, consultor, administrador de empresas e advogado, e Milton Leite, narrador esportivo do Grupo Globo.

A publicação, de alto nível técnico, é dividida em doze capítulos: educação, saúde, cidades, moradia, segurança pública, ciência e tecnologia, economia e finanças, política econômica, relações internacionais, agricultura, meio ambiente e esporte. Cada autor faz um diagnóstico da sua área, com estatísticas, experiências, resultados e avaliações, para traçar cenários e planos de ação.

O lançamento não poderia ser mais oportuno. Certamente o livro é um insumo valioso para o debate eleitoral e os programas de candidatos nos níveis nacional e estadual em 2018. A publicação se propõe à construção de uma visão franca e honesta de futuro, sem ignorar erros e acertos do passado e do presente, mas utilizando-os para avançar, não apenas para criticar. Cada análise não só pode ser o ponto de partida para ações efetivas em cada área, como serve de inspiração para gestores públicos e legisladores.

Razão, fatos e dados

Trabalho com políticas públicas há quinze anos e sempre volto a constatar que não há como pensá-las isoladamente. Na leitura do livro, é inevitável observar que todas as áreas abordadas ali se cruzam. É um desafio, portanto, pensar como garantir a governança e a coordenação entre diferentes agendas, metas e níveis de governo.

Além disso, a tecnologia é onipresente. Não há como discutir urbanização sem falar do impacto em todos os campos abordados. Nem discorrer sobre segurança pública sem se debruçar sobre a primeira infância. Discutir moradia sem enfrentar a questão da mobilidade. Ou falar de saúde sem esbarrar em saneamento.

Valorizamos mais os indicadores de processo do que os de resultados, e isso precisa mudar

O futuro que queremos deve estar muito atento a todas as estatísticas — algumas muito preocupantes — levantadas pelos autores. Claudia Costin, ao fazer uma análise da educação, lembra o imenso desafio que temos pela frente: preparar a nova geração para as profundas transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, em decorrência da automação e da robotização. Além disso, nossas crianças ainda enfrentam o gravíssimo problema de baixa aprendizagem.

O médico Paulo Saldiva aponta os dilemas e as escolhas possíveis para melhorar a saúde do ponto de vista da gestão pública. Mas lembra que nas plataformas de saúde dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2014, nenhum apresentou metas sanitárias ou de garantia de acesso e qualidade de atendimento de saúde. Continuamos a valorizar mais os indicadores de processo do que os de resultados, e isso precisa mudar urgentemente.

O advogado criminal Eduardo Muylaert analisa temas que dominam o debate eleitoral — violência e segurança — e com os quais trabalho no Instituto Igarapé. Para se ter uma dimensão da urgência dessa pauta, basta lembrar o Atlas da Violência de 2018, que contabiliza mais de 62 mil homicídios. Outro dado que não pode ser ignorado: a cada cem pessoas assassinadas, mais de dois terços, ou seja, 71, são negras.

Em seu panorama da área de Ciência e Tecnologia no Brasil, Glauco Arbix ressalta que o país é capaz de produzir conhecimento de relevância internacional. Porém, também faz um alerta para a urgência de uma nova geração de políticas de inovação claramente orientadas para a elevação da produtividade da economia. A boa notícia é que o BNDES está liderando um processo sobre o uso da internet das coisas, com foco nas cidades, engajando acadêmicos e empreendedores.

Brasil: o futuro que queremos não deve ser encarado como um livro de receitas ou uma fórmula imutável. É uma inspiração científica para gerar ainda mais experiências, a serem constantemente atualizadas por gestores e governantes que não fecharem os olhos para os avanços alcançados até aqui. Que as questões eleitorais, principalmente em um ano tão decisivo, não sejam responsáveis por descontinuar programas criados a partir de experiências com resultados comprovados.

As respostas aos nossos maiores problemas devem se pautar na razão, em fatos e em dados. Em certos momentos precisaremos abrir mão de dogmas e convicções ideológicas. Os nossos maiores desafios simplesmente não têm lado. As respostas já foram testadas em menor ou maior escala e, com alguns ajustes, estão prontas para ser implementadas. Consensos mínimos que já existem provocariam uma revolução, diminuindo o sofrimento das pessoas e nos colocando no rumo do crescimento inclusivo e sustentável.

Que as políticas públicas baseadas em evidências continuem a ser escritas e renovadas, a partir de resultados, todos os dias.

Quem escreveu esse texto

Ilona Szabó de Carvalho

Lança neste mês o livro Segurança pública para virar o jogo (Zahar).