8 livros sobre tecnologia e autoritarismo

A edição 45 da Quatro Cinco Um traz um especial sobre autoritarismo e tecnologia produzido pelo Laut, pela Data Privacy Brasil e pela revista dos livros com artigos sobre os largos passos do governo federal para tentar controlar suas informações e as trapalhadas envolvendo a vigilância no Brasil e um perfil de René Ariel Dotti, pioneiro na defesa do direito à intimidade.

Preparamos também uma lista com oito livros que tratam do tema, para você saber o que acontece e pode ser feito com seus dados pessoais.

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Tratado de proteção de dados pessoais. Bruno Bioni, Danilo Doneda, Ingo Wolfgang Sarlet, Laura Schertel e Otavio Luiz Rodrigues Jr. (coords.).
Forense • 768 pp. • R$ 227,80/R$ 169,20

Publicado este ano com a colaboração de cinquenta autores, o livro aborda as principais questões práticas e teóricas da proteção de dados pessoais. Consiste em uma rica coletânea de artigos dividida em três partes: fundamentos históricos e teóricos do desenvolvimento da disciplina relacionada à proteção de dados pessoais nacional e internacionalmente; contribuições sobre a estrutura e criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); e textos que abordam uma visão sistêmica sobre temas atuais, relevantes e desafiadores, também conectando o tema com outras áreas do direito, como Concorrencial e Trabalhista.

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Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. Vários autores.
Boitempo • 432 p. • Download gratuito via Creative Commons

Coletânea organizada por pesquisadores da área de tecnologia, dividida em quatro grandes eixos: governamentalidade e neoliberalismo; cultura de vigilância, com foco nas complexidades das tecnologias e redes sociais utilizadas nessas práticas; (in)visibilidades, a respeito da dicotomia entre ser e não ser visto no ambiente digital; e tecnorresistências.

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Para além das máquinas de adorável graça: cultura hacker, cibernética e democracia. Rafael Evangelista.
Edições Sesc • Ebook • R$ 8,91

Nesse livro da coleção Democracia Digital, o jornalista e cientista social explica como a mentalidade hacker surgiu, e como ela está ligada às mudanças sociais dos anos 60 em diante. Da ânsia por informação livre a pesquisas militares, Evangelista mostra como hackers acabam em polos distintos na forma como a tecnologia pode impactar a democracia.

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Algoritmos de destruição em massa. Cathy O’Neil.
Rua do Sabão • 341 pp. • R$ 43

Da avaliação de professores às eleições, a matemática Cathy O’Neil descreve como o Big Data, capturado pelos interesses corporativos, tem contribuído para o aumento das desigualdades e do risco de corrosão democrática, ao analisar situações concretas. Sem ludismo, o texto reivindica o resgate das ferramentas matemáticas em prol da dignidade humana e da democracia.

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Da privacidade à proteção de dados pessoais. Danilo Doneda.
Revista dos Tribunais • 352 pp. • R$ 140,60

Fruto da tese de doutorado defendida na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o livro chega à sua terceira edição consolidado como obra de referência em proteção de dados pessoais no Brasil. No livro, que lançou as bases da discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Doneda propõe uma separação conceitual entre privacidade e proteção de dados pessoais.

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Dados pessoais, vigilância e controle: como proteger direitos fundamentais em um mundo dominado por plataformas digitais? Gustavo Xavier de Camargo.
Lúmen Juris • 268 pp. • R$ 90

Apresenta panorama da economia política por trás do uso dos dados pessoais, em especial o problema da gratuidade das plataformas no qual o serviço é pago com dados, discute a “personalidade como mercadoria sem preço” e mostra como desarmar a armadilha da gratuidade enganosa.

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Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Evgeny Morozov.
Ubu • 192 pp. • R$ 59,90

A partir da reunião de um conjunto de ensaios do intelectual bielorusso, o livro apresenta narrativas críticas à ideologia do Vale do Silício e ao extrativismo digital das grandes plataformas como Google, Facebook e Amazon. Uma das lideranças dos estudos críticos sobre internet e tecnologia, Morozov propõe um retorno à política e à comunidade como alternativa para repensar o mundo das Big Techs.

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Privacy and freedom. Alan Westin.
Ig Publishing. 500 p. Sem edição brasileira.

Escrito em 1967, no início da era digital, este livro foi pioneiro na discussão sobre proteção de dados pessoais. Nele, Westin defende um novo conceito de privacidade, orientado não mais pela responsabilidade civil, mas por direitos básicos e princípios de justiça que permitam às pessoas exercer controle sobre suas informações, enquanto meio para alcançar seu equilíbrio intrapsíquico e desempenhar seus papéis sociais. É uma leitura essencial para pensar as prerrogativas e as funções da proteção de dados pessoais, bem como sua relação com diferentes sistemas políticos e culturais.