Coluna

Monica Baumgarten de Bolle

Esquizofrênica humanidade

“Alguém anda a não cumprir seu dever”, alertou Saramago há 22 anos, ao receber o Nobel, no dia internacional da Declaração dos Direitos do Homem

10dez2020 - 11h20

Há 22 anos, o escritor José Saramago era laureado com o Prêmio Nobel de Literatura. No discurso que antecedeu o banquete da cerimônia, no dia 10 de dezembro de 1998, Saramago falou longamente sobre direitos humanos:

Cumpriram-se hoje exactamente 50 anos sobre a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não têm faltado comemorações à efeméride. Sabendo-se, porém, como a atenção se cansa quando as circunstâncias lhe pedem que se ocupe de assuntos sérios, não é arriscado prever que o interesse público por esta questão comece a diminuir já a partir de amanhã. Nada tenho contra esses actos comemorativos, eu próprio contribuí para eles, modestamente, com algumas palavras. E uma vez que a data o pede e a ocasião não o desaconselha, permita-se-me que diga aqui umas quantas mais.

Neste meio século não parece que os governos tenham feito pelos direitos humanos tudo aquilo a que moralmente estavam obrigados. As injustiças multiplicam-se, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra. A mesma esquizofrénica humanidade capaz de enviar instrumentos a um planeta para estudar a composição das suas rochas, assiste indiferente à morte de milhões de pessoas pela fome. Chega-se mais facilmente a Marte do que ao nosso próprio semelhante.

Publico hoje a primeira coluna para a Quatro Cinco Um, neste dia em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos. Naquele 10 de dezembro de 1998, completava eu vinte e poucos anos. Leitora de voraz de Saramago, havia devorado o Memorial do ConventoJangada de Pedra, entre tantas outras obras. Anos mais tarde, visitaria pela primeira vez a Fundação José Saramago, em Lisboa, e me encantaria para sempre. Desde então, não há vez que vá a Lisboa e não visite a histórica Casa dos Bicos para prestar minha homenagem à oliveira plantada em sua frente, onde jazem as cinzas do escritor. Oliveiras simbolizam a paz e a sabedoria, qualidades que tanto nos faltam nesse início da terceira década do século 21.

Em seu discurso, Saramago discorre sobre a esquizofrênica humanidade. Como esteve em evidência essa esquizofrenia neste ano repleto de absurdos e tragédias! Ao mesmo tempo que nos vimos capazes de desenvolver tecnologias de ponta utilizando os códigos da vida para destrinchar o genoma de um vírus repentino, assistimos inertes às mortes relacionadas a esse mesmo vírus. Também assistimos inertes à volta da pobreza extrema e da fome no Brasil e alhures, ambas exacerbadas pela pandemia. Não é por falta de tecnologia nem de empregá-la na produção, e sim por questões de economia política, isto é, de orientar politicamente a economia tendo em vista a redução das desigualdades. Isso requer tanto uma compreensão de como múltiplos fatores interagem uns com os outros na produção de desigualdades quanto uma mudança de horizonte, que o estenda linhas além da superação da extrema pobreza e das necessidades básicas, com as quais temos nos contentado. 

A cegueira branca que nos acomete cria condições para deixar passar as mais violentas manifestações de líderes e presidentes, esquecidos que somos, confusos que somos, desatinados que somos. Nós nos acomodamos na desigualdade, naturalizamos a violência e, ao fazê-lo, abrimos mão de agir para emprestar realidade ao mundo que nos projeta o artigo primeiro da Declaração Universal, segundo o qual “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Quando diz que “as injustiças multiplicam-se, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra”, Saramago poderia estar se referindo às nossas mazelas, essas, as de agora, tão atual que é o discurso. Neste 2020, só não viu quem se empenhou em desviar os olhos da multiplicação de injustiças, do agravamento das desigualdades, dos perigos da ignorância cultivada e de seus frutos: o terraplanismo, o conspiracionismo, as realidades e fatos alternativos, o racismo. O racismo e sua brutalidade continuaram a se traduzir na morte de crianças negras, crianças das favelas, meninas, meninos, jovens em plena pandemia. O racismo, a desigualdade, a pobreza se expressam nos números do desemprego, dos mais afetados pelo vírus, na quantidade de crianças que perderam o direito à educação e, com ele, à possibilidade de um futuro mais digno. Será que o artigo terceiro da Declaração, que estabelece que “todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, não nos toca? Naquele mesmo discurso por ocasião do Nobel, Saramago alertou:

Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os governos, porque não sabem, porque não podem, ou porque não querem. Ou porque não lho permitem aquelas que efectivamente governam o mundo, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a quase nada o que ainda restava do ideal da democracia. Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Pensamos que nenhuns direitos humanos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem e que não é de esperar que os governos façam nos próximos cinquenta anos o que não fizeram nestes que comemoramos.

Alguém não cumpriu o seu dever, adverte o escritor. Porque não sabemos. Porque não podemos. Porque não queremos. Das três alternativas, a mais condenável, no caso do Brasil, é os governos não cumprirem seus deveres porque não querem. O Brasil não deu o respaldo financeiro necessário ao SUS porque não quis. O Brasil não tem uma estratégia de imunização porque não quis. O Brasil não tem um Ministério da Saúde à altura dos desafios, os já postos e os que ainda estão por vir, porque não quis. O Brasil não protegeu as pessoas porque não quis. O Brasil não cuidou das pessoas porque não quis. 

Mas a verdade dolorosa é que nós, cidadãos, também não cumprimos o nosso dever, que ganha uma forma acabada no artigo sétimo da Declaração, segundo o qual “todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. 

Discriminamos ou aceitamos a discriminação dos mais pobres, das minorias, dos povos indígenas. Alguns desses grupos são maiorias numéricas transformadas em minorias sociais por práticas históricas de opressão e dominação. Discriminamos, assim, a maioria da população de nosso país, como é o caso da população negra, para a qual o Estado mínimo apregoado por alguns de nossos ministros sempre foi a realidade: a liberação de brancos e ricos de qualquer obrigação com a construção de uma sociedade mais igual. Discriminamos ou aceitamos que se discriminem de forma impensada nossos concidadãos, permitindo que aqueles que não podem deixar de trabalhar se exponham ao vírus. A empregada que insistimos em chamar à nossa casa para cozinhar, ou lavar a louça, ou ficar de plantão nas festas de fim de ano, os porteiros, motoristas, motoboys, entregadores, caixas de supermercado, tantos outros em que não paramos para pensar, considerando seu estado de saúde, sua vulnerabilidade. As máscaras que deixamos de usar em locais públicos, as aglomerações que frequentamos, as praias lotadas são atos que deixam ver o valor da vida em um país que faz morrerem mais uns que outros. A pandemia tem cor, a pademia tem padrão socioeconômico.

Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra. Com a mesma veemência com que reivindicamos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa tornar-se um pouco melhor.

Quem escreveu esse texto

Monica Baumgarten de Bolle

É autora de Como matar a borboleta-azul: uma crônica da era Dilma (Intrínseca).