O petróleo é deles

Todas as atenções no Brasil estão compreensivelmente voltadas para a operação Lava Jato. Ao mesmo tempo que se satisfazem com a rara visão de políticos e empresários poderosos atrás das grades, muitos brasileiros também se preocupam com as potenciais violações por promotores e juízes de princípios do Estado de direito. A crise dá ao Brasil uma excelente oportunidade para discutir e melhorar as práticas e a legislação anticorrupção e sua implementação. Uma discussão vigorosa está em curso, embora os resultados sejam incertos. 

Essa oportunidade deveria também ser usada para um debate, seguido de ação, sobre outro aspecto tão ou mais pernicioso, porém bem menos discutido, do setor de petróleo no Brasil: o envolvimento com o chamado “petróleo de sangue” (“blood oil”). 

Mais da metade do petróleo comercializado em todo o mundo vem de países em que a população não tem nenhum controle sobre os recursos naturais que possui — ou seja, nos quais não vigora o princípio da soberania popular sobre eles. Pelo contrário, tiranos e milícias violentos e corruptos exploram esses recursos em benefício próprio. Num processo criminoso, eles tornam-se ricos e ainda mais poderosos, enquanto a população permanece pobre e sofre violações de direitos humanos — incluindo assassinatos, torturas e estupros. Os países democráticos que compram essa produção ou dela participam são cúmplices. O argumento é desenvolvido no livro Blood Oil: Tyrants, Violence, and the Rules That Run the World, de Leif Wenar. 

O Brasil, como muitos outros países, ajuda a perpetuar essa situação iníqua ao satisfazer parte de suas necessidades de petróleo (120 milhões de barris por ano) com importações de países como Arábia Saudita (quase 25% das importações) e Guiné Equatorial (5%). Também tem participação, por meio da Petrobras, na prospecção de petróleo em Angola e  Gabão.

É preciso adotar os princípios do comércio limpo e o princípio da soberania popular sobre recursos naturais

Nenhum desses países é considerado nem mesmo parcialmente livre pela Freedom House, organização que mede o grau da liberdade no mundo. Todos são acusados por entidades de direitos humanos de cercear a liberdade de expressão e de associação, de prender opositores políticos, jornalistas e ativistas, discriminar minorias e mulheres e de praticar tortura. Para piorar, as receitas do petróleo são usadas também para financiar terrorismo e guerras civis. Da lista de países financiadores de terrorismo feita pelos Estados Unidos, 71% são produtores de petróleo, e 52% das guerras civis no mundo em 2014 ocorreram em seu âmbito.   

Não apenas nossos governos, mas também nós, cidadãos de países democráticos, estamos moralmente implicados no sofrimento causado às pessoas que vivem nesses países. Isso porque nós consumimos grande parte desse petróleo: quando, por exemplo, compramos os inúmeros derivados de petróleo que usamos no nosso dia a dia, de plásticos e materiais sintéticos a creme dental e cosméticos. Estima-se que em 2014, por exemplo, uma família americana média tenha contribuído com governos autoritários ao gastar 250 dólares com combustível.

Nós devemos e podemos agir para pressionar nossos governos e empresas a descontinuar sua cumplicidade com o “petróleo do sangue”. É preciso adotar, na legislação, os princípios do comércio limpo (clean trade) e o princípio da soberania popular sobre recursos naturais: “O povo de cada país tem o direito de dispor livremente e para seus próprios fins de sua riqueza e seus recursos naturais”. 

Notem que o princípio da soberania popular sobre recursos naturais nada mais é que o corolário do direito à autodeterminação dos povos, proclamada como princípio da ordem internacional no período do pós-Guerra. É reconhecido em diversos tratados de direito internacional, como a Carta da ONU de 1945 e em múltiplas constituições e legislações nacionais, até mesmo a de países autoritários como a Guiné Equatorial.

Esse princípio da soberania popular se opõe frontalmente à antiga ideia de que o “poder faz o direito” (“might makes right”), tantas vezes derrotada na história do mundo, como na abolição da escravidão, no fim do colonialismo e do apartheid. Paradoxalmente, sobrevive no âmbito do comércio internacional: regimes democráticos continuam a manter relações comerciais com ditaduras sanguinárias. Ao ajudar a extrair e importar recursos naturais em total desrespeito ao princípio da soberania popular, estão literalmente receptando recursos roubados da população e reforçando, assim, a ideia ultrapassada e inaceitável do “poder faz o direito”.

A crise americana de 1975 fornece um precedente histórico interessante. A economia estava em profunda recessão, a inflação nas alturas, e um escândalo forçara Nixon a renunciar. Nas investigações do presidente, descobriu-se que empresas americanas — em particular as petrolíferas — haviam feito pagamentos ilegais a políticos nos Estados Unidos e no exterior. O Congresso assumiu a liderança e enfrentou não só a corrupção interna, mas também adotou uma legislação para punir o pagamento de propinas no exterior (o Foreign Corrupt Practices Act, FCPA, de 1977). Alguns políticos protestaram, alegando que as medidas seriam prejudiciais à economia, mas o povo estava farto da corrupção e insistiu nas reformas. 

Os brasileiros podem e devem fazer o mesmo agora. “O petróleo é nosso!”, slogan que timbrou a criação da Petrobras, independentemente das controvérsias em torno do modelo econômico de exploração (público x privado, com ou sem participação estrangeira), reflete bem o princípio básico de que o petróleo pertence à população, de modo que cabe a ela controlar os políticos que decidem como vai ser repartido. Essa é a ferramenta mais efetiva na luta contra a corrupção e o “petróleo de sangue”. 

Quando a Petrobras assina um contrato para produzir petróleo em Angola, por exemplo, de que lado ela está? Tira o óleo do chão — e o regime fantasticamente corrupto de Angola o vende para financiar o estilo de vida nababesco do presidente e de sua família. Enquanto isso, os angolanos, sobretudo crianças, morrem na pobreza. Angola tem a pior taxa de mortalidade infantil do planeta (96 por mil nascidos) e a menor expectativa de vida (52,7 anos). Por que a Petrobras mantém relações comerciais com um regime que deixa a sua população na miséria?

Pode soar excessivo — mas será que os brasileiros realmente querem que seu dinheiro vá parar nas mãos do presidente da Guiné Equatorial, ajudando-o a comprar mais mansões no exterior e a construir mais câmaras de tortura para supliciar seus opositores? Ou para o regime saudita, que discrimina mulheres e espalha sua versão intolerante do Islã ao redor do mundo? 

E a reforma não é idealista. O Brasil é o 16º país do mundo em reservas comprovadas de petróleo (12,6 bilhões de barris) e o nono em produção (2,6 milhões de barris/dia, 2,8% do total mundial). Nos últimos quinze anos, de uma posição de grande dependência de petróleo importado, o país se tornou exportador líquido. Mas ainda importa uma significativa parcela, além de se envolver em projetos de exploração. O Brasil não precisa participar desse comércio com líderes corruptos. 

Para quem acha que o projeto não é realista, lembramos que a situação de hoje evoca a do Reino Unido há duzentos anos. A elite britânica estava envolvida até o pescoço com a exploração e o tráfico de escravos. Comerciantes ricos e poderosos possuíam navios negreiros, membros do Parlamento — e até mesmo a Igreja Anglicana — eram proprietários de escravos nas fazendas das Índias Ocidentais. Ninguém imaginava, então, que a abolição da escravatura e do tráfico eram possíveis. A pressão da sociedade civil fez toda a diferença, com suas marchas, petições e boicote ao açúcar produzido com trabalho escravo. A nossa geração pode fazer o mesmo com o petróleo do sangue. 

O Brasil carrega o peso de último país ocidental a abolir a escravidão. Por que não tomar a dianteira na próxima e urgente revolução moral, a do comércio limpo, parando de comprar petróleo roubado e sujo de sangue do povo oprimido por ditadores sanguinários?