Fanoniando

Desde Fanon é mais um lançamento que homenageia o centenário do escritor, filósofo e psiquiatra Frantz Fanon, morto aos 37 anos em 1961. Reunindo ensaios dos pesquisadores Deivison Faustino e Muryatan Santana Barbosa, a coletânea publicada pela editora Boitempo busca examinar e atualizar questões fundamentais para o pensador afro-caribenho, como a relação entre capitalismo, racismo e colonialismo, em seis capítulos. 

O livro, que a princípio seria intitulado “Fanoniando”, traz reflexões sobre Fanon e feitas a partir de Fanon. Os autores, inspirados por sua obra, partem de textos do escritor martinicano para analisar acontecimentos atuais, como o genocídio na Palestina, a ameaça imperialista dos Estados Unidos e a intensificação dos confitos armados em torno do cobalto na República Democrática do Congo. 

Em um dos ensaios, Muryatan S. Barbosa, que também escreveu A razão africana: breve história do pensamento africano contemporâneo (Todavia, 2020), resgata a perspectiva de Fanon sobre as características do racismo e sua reprodução em uma sociedade com marcas coloniais. Leia um trecho a seguir. 

Trecho de ‘Desde Fanon’

Para Fanon, não existem graus de racismo. O racismo que lincha e o que exotiza têm o mesmo fundamento e funcionalidade. E onde não se vê o racismo tão explícito é porque “o rigor do sistema torna supérflua a armação cotidiana de uma superioridade”.

Duas outras características do racismo são descritas por Fanon. A primeira é que, na medida em que é parte de um processo maior de desumanização – objetiva e subjetiva –, o racismo tem grande capacidade de introjeção e naturalização. Ele é a norma da sociedade. E, por conta disso, tanto racistas quanto grupos racializados (negativamente) tendem a se orientar por sua simbologia. Mas vale dizer, no caso do último grupo, que isso não seria propriamente uma escolha, visto que sua existência como grupo cultural lhes seria sistematicamente negada. A segunda característica do racismo é que, para ser funcional, ele precisa estar sempre se remodelando. Em certos períodos

da história pode-se justificá-lo apenas com argumentos biológicos. No entanto, à medida que as sociedades vão entrando cada vez mais em contato e em inter-relação, tais argumentos precisam ser sosticados. A partir de então, o racismo tende a se reproduzir por justificativas supostamente culturais e/ou psicológicas atribuídas aos grupos nele inferiorizados. É o momento da aculturação ou assimilação. Tal mudança não implica uma evolução da humanidade, mas apenas uma readequação discursiva.

Essa dinâmica não se limita ao elemento racista, pois ela inclui também o grupo inferiorizado. Em particular, seus intelectuais. Conforme vão percebendo as falácias do racismo, os intelectuais deste grupo buscam revalorizar suas próprias tradições e culturas. Tornam-se rebeldes. Buscam a “verdade” sobre as realizações dos seus povos, falsificadas pelos dominadores. Para Fanon, esse pode ser o início da participação deles na luta anticolonial, como uma luta de libertação.

A partir de tal análise do autor, clássica em termos de racismo “estrutural” ou “sistêmico”, vale então retomar a questão anterior, acerca do paralelismo entre sociedades coloniais e racistas. Nesse ponto, a argumentação de Fanon é peremptória. Para ele, ambas as sociedades são fruto de um mesmo processo de subjugação de alguns grupos populacionais por outros. O autor utiliza termos

diversos para descrever esse dado: hierarquização, inferiorização, opressão, desumanização. Mas o importante é que ele vê tais termos como elementos de um mesmo processo de dominação, de poder e de exploração, que nasce com o colonialismo, mas não morre com ele.

Um ano após ter escrito “Racismo e cultura”, Fanon volta a essa temática em outros artigos do El Moudjahid. É aí que aparece a ideia de uma estrutura ou configuração colonialista, que ele traz no ensaio “Argélia face a face com os torturadores franceses”, publicado em setembro de 1957. Nele, Fanon trata especificamente do tema da tortura, que lhe vinha angustiando desde seu trabalho

psiquiátrico na Argélia. O artigo se opõe àqueles que, por ingenuidade ou cinismo, acreditavam que a tortura da polícia e das tropas francesas na Argélia era um problema pontual. “São exceções”, diziam os “democratas” e “liberais” franceses à época.

Em oposição a tal interpretação, ele defende que a tortura, longe de ser uma exceção, seria a regra de uma estrutura ou conguração colonialista, formada pela dominação policial, por um racismo sistemático e por um processo de desumanização racionalmente perseguido.