Política,

O preço do voto

Praga nacional desde o Império, a influência do dinheiro sobre as eleições brasileiras é esquadrinhada em livro de Bruno Carazza

23nov2018

Era 2004, e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, explicava aos senadores o projeto da nova lei de falências. Entre os técnicos do governo que o acompanhavam estava um jovem economista, Bruno Carazza, que, incidentalmente, ouviu um diálogo entre dois senadores, um tucano e outro petista, que influenciaria sua visão da política a partir dali.

— […] O que o Ernane acha disso?
— O Ernane falou que está ok. A redação ficou boa.
— Então, se o Ernane concordou, a gente não se opõe.

O diálogo abre Dinheiro, eleições e poder. A discussão chega em momento oportuno, às vésperas das eleições.

A pessoa da qual falavam os senadores (“Ernane” é um nome fictício) é descrita como lobista de um grande grupo de comunicação em crise financeira e, portanto, muito interessado nas regras sobre recuperação extrajudicial. Não é preciso esforço investigativo para concluir que se tratava das Organizações Globo, então às voltas com o endividamento da Globopar. Carazza conta que ouviu de uma assessora parlamentar a versão de que nada de importante era aprovado em Brasília sem antes passar pelas mãos de “Ernane”. Embora não sejam doadores de campanha, grupos de mídia tem uma influência sobre a opinião pública que lhes confere grande poder.

Após acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso, Carazza foi estudar direito. Sua tese de doutorado, defendida na UFMG, investigou a influência de grupos de interesse na concepção das leis, o poder do dinheiro sobre as eleições e as relações incestuosas entre as elites econômica e política. Trata-se de uma praga que remonta ao período do Império, mas que cresceu vertiginosamente nas últimas décadas. A análise dos grandes casos de corrupção a partir de 1988 mostraria que as empresas, os personagens e as práticas ilícitas se repetem.

O estudo forneceu a base científica do livro, mas as constatações estatísticas são enriquecidas com depoimentos extraídos dos inquéritos da Lava Jato. Carazza tem uma escrita leve e objetiva, que aprimorou nas colunas semanais no blog O E$pirito das Leis, no site do jornal Folha de S.Paulo. O texto é facilmente compreensível, mesmo por quem não tem familiaridade com economia.

A pesquisa remonta à eleição de Fernando Collor de Mello, em 1989, quando PC Farias usou os mesmos esquemas de financiamento de campanha flagrados na Lava Jato: doações de grandes empresas interessadas em contratos públicos, com origem em caixa dois, depósitos em contas no exterior em nome de laranjas e uso de doleiros. Segundo o autor, os personagens se repetem ao longo do tempo. Por décadas, as empreiteiras manipularam o orçamento de obras e agiram em cartel para direcionar licitações e obter vantagens do poder público.

‘O dinheiro flui de um candidato para outro conforme os resultados das pesquisas; o que interessa é estar do lado do time vencedor, seja ele qual for’

O livro disseca as relações entre o grande capital e os poderes Executivo e Legislativo. O autor pesquisou as doações de campanha a partir de 1994, quando foram permitidas as contribuições de empresas, e examinou como os parlamentares financiados se comportaram depois de eleitos — quais projetos e emendas apresentaram, como votaram nas comissões e em plenário — para concluir que agem em defesa de seus financiadores, visando novas e maiores doações nas eleições seguintes.

Siga o dinheiro

Uma das explicações para as distorções nos processos eleitorais apontadas no livro é o encarecimento das campanhas, sobretudo a partir de 2004, que coincidiu com a concentração dos financiamentos em poucos e grandes doadores interessados nas benesses do setor púbico. Em 2014, o Brasil possuía 142,8 milhões de eleitores e 5,4 milhões de empresas com CNPJ ativo. Porém, só 450 empresas e 33 pessoas físicas responderam por 60% do total de doações oficiais (R$ 4,9 bilhões) registradas naquele ano.

Carazza examinou as doações superiores a R$ 1 milhão feitas ao PT, MDB e PSDB e concluiu que as empresas não têm ideologia e jogam em vários times. Patrocinam candidatos da oposição e da situação como uma estratégia de hedge (defesa) contra surpresas na contagem dos votos, e muitas confessaram preferência por caixa dois para não ficarem expostas ao escrutínio da opinião pública e à cobiça dos políticos. A “generosidade” variou de acordo com o grau de dependência que cada setor tinha em relação ao Estado. “O dinheiro flui de um candidato para outro conforme os resultados das pesquisas de intenção de voto; o que interessa é estar do lado do time vencedor, seja ele qual for.”

O autor apurou, ainda, que o grosso das doações flui para os caciques partidários. Eles redistribuem os recursos entre candidatos escolhidos em uma lista fechada, os quais darão sequência aos pleitos dos doadores. Ao analisar 180 medidas provisórias setoriais emitidas entre 2003 e 2014, Carazza constatou que os relatores de 97 delas tinham recebido doações de empresas que seriam diretamente afetadas pelas mudanças em discussão.

Aplicando um dos lemas do jornalismo investigativo — seguir o dinheiro para descobrir os meandros da corrupção —, Bruno Carazza analisou mais de trinta mil emendas referentes a medidas provisórias e igualmente constatou que a maioria delas tinha sido apresentada por deputados financiados pelos setores afetados.

Após os escândalos trazidos à tona pela Lava Jato, as doações de empresas foram novamente proibidas, em 2015. Na visão do autor, a proibição pode levar a um crescimento do caixa dois nas campanhas. “Os recursos tendem a ser transferidos das empresas para os políticos às escuras”. Além disso, como não foi fixado um teto nominal para as doações das pessoas físicas (o limite é de 10% da renda bruta do doador), o jogo eleitoral pode acabar nas mãos de poucos milionários ligados a grandes grupos empresariais.

Carazza oferece ao leitor uma análise dos diversos modelos de financiamento eleitoral existentes no mundo e conclui que a melhor forma de combater o poder dos grupos no processo eleitoral passa pelo barateamento das campanhas, por partidos com estrutura mais transparente e democrática (minar o poder dos velhos caciques combatendo as legendas de aluguel) e por fontes de financiamento pulverizadas. “Dá trabalho enfrentar privilégios há muito cristalizados e por isso não será indolor. Mas é urgente.” 

Quem escreveu esse texto

Elvira Lobato

É autora de Antenas da floresta: a saga das TVs da Amazônia (Objetiva).