As Cidades e As Coisas,

O naufrágio do porto

Livro reconstrói a trajetória da região portuária do Rio de Janeiro para desembocar no projeto Porto Maravilha

01set2020 - 01h00 | Edição #37 set.2020

A região portuária do Rio de Janeiro foi palco de diferentes transformações urbanas ao longo da história. No início do século 19, à época da chegada da família real portuguesa à então sede administrativa da colônia, foi construído o Cais da Imperatriz, após servir de local de desembarque e comércio de africanos escravizados. Já no século 20, obras de aterro e retificação da orla portuária fizeram parte da ampla reforma urbana conduzida por Pereira Passos na então capital da República. Há pouco mais de dez anos, tornou-se novamente alvo de um abrangente projeto de reconfiguração urbana. Em 2009 foi lançado o Porto Maravilha, apresentado como um ambicioso projeto de modernização, supostamente vocacionado para “mudar a cidade” e reposicioná-la no cenário mundial.

Os tempos eram outros. Vivia-se um ambiente de grande otimismo econômico, em que o “tsunâmi” da crise financeira mundial de 2007 e 2008 parecia não passar de uma “marolinha” no Brasil. O viés positivo era reforçado pela aparente estabilidade da coalizão política que se formou nos governos petistas, que parecia ter logrado selar um compromisso entre diferentes classes sociais e atores políticos em torno de um projeto de reformismo fraco. Com a descoberta do pré-sal e as projeções de expansão das atividades do setor de gás e petróleo no Brasil, e no Rio de Janeiro em especial, a Guanabara parecia um porto seguro para uma empreitada urbana e imobiliária de grande magnitude e forte teor especulativo.

Miniatura

A mudança drástica desse cenário de calmaria afetou os rumos do Porto Maravilha. Se o naufrágio não se anunciava como desfecho necessário ou mesmo provável da empreitada à época de sua concepção, uma reflexão mais acurada permitiria antever tensões e contradições, ofuscadas pela miragem neodesenvolvimentista daquela época, mas cuja irrupção era questão de tempo.

Os rumos do projeto são discutidos por Guilherme Leite Gonçalves e Sérgio Costa em Um porto no capitalismo global: desvendando a acumulação entrelaçada no Rio de Janeiro, lançado pela editora Boitempo. Tanto o Porto Maravilha como a região portuária figuram como pontos de partida para uma análise de escopo histórico e geográfico mais abrangente. A partir da retrospectiva de diferentes épocas e acontecimentos que marcaram a trajetória de sua reconfiguração espacial, o livro propõe uma reflexão sobre a formação social brasileira, explorando rupturas e continuidades, bem como os modos de inserção do Brasil, do Rio de Janeiro e da zona portuária no capitalismo mundial.

Em vez da prometida ‘revitalização’, o projeto deixou como legado obras inacabadas e escândalos de corrupção

Mas por que escolher esse lugar específico para uma análise do tipo? Se nexos com tempos históricos passados e escalas geográficas mais amplas estão presentes em qualquer fragmento espacial, quais atributos fariam do porto uma lente privilegiada de reflexão? Há várias justificativas, mas os autores mobilizam uma hipótese em especial: a zona portuária do Rio de Janeiro seria uma espécie de miniatura da realidade brasileira, refletindo suas dinâmicas, transformações e contradições. A imagem da miniatura é extrapolada para a cidade como um todo. O Rio refletiria e anteciparia algumas das principais tendências da realidade brasileira — o que, segundo os autores, não é uma boa notícia para o restante do país.

Três aspectos formam a leitura da trajetória da região portuária: as chamadas atividades-fim, relacionadas aos fluxos de pessoas e coisas que têm o porto como nódulo de circulação, perfazendo um regime de trocas entre a ordem próxima e a ordem distante; as atividades-meio, que dizem respeito à materialidade do manuseio de cargas, seu padrão técnico-organizacional e as relações de trabalho; e, por fim, as relações do porto com a cidade, que envolvem os usos sociais e os vínculos com o tecido urbano. 

É traçado um rico panorama das variadas configurações espaciais e modos de articulação com a economia global ao longo de diferentes momentos históricos, identificando padrões associados ao período agroexportador baseado no trabalho escravizado, ao desenvolvimentismo de base industrial, desembocando no período marcado pela desindustrialização precoce e financeirização. A transição entre escalas e níveis de análise é feita de modo cuidadoso, sem recair em automatismos e na desconsideração de especificidades e dinâmicas locais, regionais e nacionais.

Acumulação

Dialogando com referências clássicas e contemporâneas, como Rosa Luxemburgo e David Harvey, o livro reconstrói a trajetória de inserção da região portuária no processo global de acumulação capitalista, dando ênfase às expressões passadas e presentes do fenômeno da acumulação por despossessão — um “capitalismo de rapina”, que retoma as práticas predatórias e a violência da acumulação primitiva. 

Os autores defendem que a acumulação por despossessão não é um fenômeno restrito à pré-história do capitalismo, mas atual. Nesse sentido, dá especial atenção ao processo de escravização de africanas e africanos, destacando sua centralidade para a acumulação no sistema colonial e apontando vestígios desse passado ainda presente na formação social brasileira e no espaço urbano daquele que foi o maior porto de comércio escravagista da humanidade.

O livro conclui seu percurso retratando os rumos do Porto Maravilha. Em vez da prometida “revitalização”, deixou como legado obras inacabadas, empreendimentos vazios (dos poucos que saíram do papel), remoções forçadas, grandes passivos para a prefeitura e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e inúmeros escândalos de corrupção. Em tom irônico, os autores relatam a mais recente cartada do prefeito e bispo neopentecostal na tentativa de realavancar o projeto — episódio que sintetiza o momento do porto, da cidade e do país: um lobby por mudanças legislativas que permitam a instalação de um cassino.

Quem escreveu esse texto

Alvaro Pereira

 Professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Matéria publicada na edição impressa #37 set.2020 em julho de 2020.