Políticas do livro,

Manifesto em defesa do livro propõe dez medidas para garantir o acesso à leitura

Criado por profissionais ligados ao universo do livro, abaixo-assinado aponta consecutivos ataques sofridos pelo setor e destaca a necessidade de políticas públicas

07jul2022 - 13h03 | Edição #60

Comida no prato e livro na mão: este é o lema, emprestado da rede de bibliotecas Beija-Flor, da Carta aberta em defesa do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas, um abaixo-assinado criado na última segunda (4) por escritores, editores, livreiros, bibliotecários, professores e outros profissionais ligados ao universo literário em defesa do livro. A Associação Quatro Cinco Um, que publica a revista dos livros, participou da elaboração da carta e é uma das instituições signatárias.

Idealizado por Juliana Borges, escritora, Bel Santos Mayer, educadora social ligada ao IBEAC e à Rede LiteraSampa, e José Castilho, consultor e ex-secretário do PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura), entre outros, o manifesto aponta consecutivos ataques sofridos pelo setor, como a desmobilização efetiva do PNLL e a não implantação da PNLE (Política Nacional de Leitura e Escrita) — lei 13.696/2018, conhecida como Lei Castilho —, destaca a necessidade de políticas públicas permanentes e sublinha a importância da leitura como um direito inalienável.

Um país de leitores

O PNLL foi implantado no Brasil durante o segundo governo Lula, de 2006 a 2010, e organiza todas as ações das políticas públicas voltadas para o setor. Após intensa troca com profissionais da cadeia criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro, o projeto está estruturado em quatro eixos principais que definem o que é preciso para que o Brasil se torne um país de leitores: democratização do acesso, formação de mediadores de leitura, valorização do símbolo do livro e apoio à economia do livro. Estes dependem, por sua vez, de dois alicerces: trabalho conjunto entre a cultura e a educação e entre o Estado e a sociedade.

“Já nos anos de implementação do PNLL”, explica José Castilho, “nós percebemos que era preciso mais do que um plano e, sim, uma política permanente, supragovernamental e suprapartidária, então partimos para a conquista dessa política de estado do ponto de vista legal, por intermédio de uma lei, finalmente aprovada e sancionada em 2018, a Política Nacional de Leitura e Escrita (13.696)” — apelidada de Lei Castilho, em reconhecimento à sua atuação em defesa do livro e da leitura. A PNLE estabelece, além de metas e diretrizes, a leitura como um direito humano que precisa ser respeitado e a revisão do PNLL a cada dez anos, para que possa ter seus objetivos renovados e suas possíveis deficiências atualizadas.  

Diferentemente dos planos de educação, os planos do livro não são obrigatórios: sua existência resulta da articulação de agentes culturais e da vontade dos governantes. E, mesmo aprovados, dependem de previsão orçamentária definida por lei. 

Uma das reivindicações centrais da carta é, portanto, o cumprimento da lei 13.696 para que um novo Plano Nacional do Livro e Leitura decenal seja criado —o último, afinal, é de 16 anos atrás. “A importância de um segundo plano é a necessidade de responder à lei, de nos ajustarmos ao tempo e as mudanças dos últimos anos e reconstruir o PNLL com base nessa nova perspectiva, atualizado a cada dez anos levando em consideração reflexões e análises do plano anterior”, comenta Castilho. 

Municípios, distritos e estados também podem criar seus planos do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas. A segunda proposta da carta é justamente a ampliação e o incentivo a esse tipo de ação localizada, que possa adaptar as grandes diretrizes nacionais à diversidade territorial e cultural. Deputados de Mato Grosso, por exemplo, aprovaram no mês passado um plano estadual e a proposta seguiu para sanção do governo. 

Segundo o Mapeamento dos Planos de Leitura no Brasil 2020, realizado pela rede Leqt (Leitura e Escrita de Qualidade para Todos), outros 11 estados contam com um Plano Estadual do Livro e Leitura ou estão elaborando suas políticas locais (no total, 19 estados responderam). No caso dos municípios, 153 têm um plano ou estão avançando na sua criação (833 participaram da pesquisa). No caso de São Paulo, há um plano para o município, mas nenhum para o estado. 

Pão, proteção, poesia e plantio

Apesar do descaso no âmbito do poder público, são notáveis as ações da sociedade civil que fizeram o possível para amparar pessoas em situação de vulnerabilidade, algo que também é enfatizado em um dos parágrafos da carta. Bel Santos Mayer, gestora da Rede de Leitura LiteraSampa, destaca as bibliotecas da rede que trabalharam durante a pandemia para oferecer o que chamam de quatro Ps: pão, proteção, poesia e plantio. “Não deixamos que faltasse o alimento básico, doamos livros, até o carro do ovo entrou para distribuir tanto orientações de prevenção contra Covid-19 quanto poesia. E o plantio, iniciativa da biblioteca comunitária Caminhos da Leitura, de fazer hortas coletivas em Parelheiros”, conta Santos Mayer. 

Ela ressalta também a importância de uma onda recente de expansão das livrarias de rua, “que reaproximam os livros da geografia da cidade”, e que com curadorias cuidadosas e atentas ao que acontece ao redor, incitam o passeio e não a compra automática.  

Todos esses movimentos culminaram, de certa forma, na escrita da carta, mas não só. “O Brasil de hoje, infelizmente, é um país no qual, por conta principalmente da nossa representação máxima no Executivo, defendeu-se muito mais o armamento, a violência e a ignorância do que os livros, o diálogo e o conhecimento. Tudo que tentam fazer para nos imobilizar tem gerado um movimento contrário: nossa força para sair dessa situação tem resultado em respostas como esse abaixo-assinado que traz um levantamento de prioridades do que está no PNLL”. 
 
Segundo ela, a reivindicação atual surge, como também apontou Castilho, para garantir a execução da lei chamando a atenção de governantes e dos candidatos ao Executivo e ao Legislativo. “Nossa expectativa é que o que colocamos na carta como prioridades possam fazer parte das plataformas dos principais candidatos democráticos. Sabemos que será um ano difícil, mas não queremos que as medidas adotadas foquem só a nossa fome biológica e abandonem a nossa fome cultural”, diz. “Nós vamos mobilizar quem está na cena político partidária, mas é um movimento para toda sociedade brasileira.” 

Leia a carta na íntegra, onde é possível também assinar a petição.

Quem escreveu esse texto

Gabriela Valdanha

Matéria publicada na edição impressa #60 em julho de 2022.