Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia
Habermas, Jürgen
TRAD. e APRES. Felipe Gonçalves Silva e Rúrion Melo Editora Editora Unesp // 734 pp • R$ a definir
Publicado após a queda do Muro de Berlim, o livro (que prega uma “democracia radical”) discute a tensão entre a “força impositiva de coerções externas” sobre nossas ações e a “força vinculante de convicções motivadas racionalmente”, em que o direito surge simultaneamente como lei da coerção e lei da liberdade. Mostra como o direito é responsável pela integração social entre o mundo da vida e os sistemas sociais, pois eles levam os cidadãos a usar a racionalidade estratégica em seu comportamento: os indivíduos obedecem à lei tanto por estarem convencidos subjetivamente de sua legitimidade quanto pelo temor das punições que sofreriam caso decidissem transgredir as normas
