{ Listão } Crimes de omissão imprópria

Crimes de omissão imprópria

Bottini, Pierpaolo Cruz

 Editora Marcial Pons // 326 pp • R$ 86

Livre-docente da USP que dirigiu a Secretaria de Reforma do Judiciário da União do Ministério da Justiça passa em revista as várias respostas da doutrina (em especial a alemã e a espanhola), para em seguida propor um modelo original sobre as omissões penalmente relevantes (as próprias e as impróprias), formulando assim as condições diferenciadas de responsabilização do omitente