Laut,

Luto sob custódia

Casos de letalidade prisional revelam descaso do Estado com a vida dos mortos, e também com a dos que ficam

27set2023 - 18h09 | Edição #74

Um dia antes de morrer, Felipe foi flagrado por agentes tentando fugir de uma penitenciária no Acre. A documentação oficial relata que o jovem estava “perturbado” e carregava um “objeto pontiagudo” — cenário que teria motivado os agentes a invadirem a cela para “impedir que atentasse contra a própria vida”. Felipe foi alvejado na perna e na região peniana e, em seguida, levado ao hospital. Na volta à penitenciária, o levaram para o isolamento. Um dia depois, foi encontrado enforcado com uma toalha, supostamente vítima de suicídio. Na parede da cela, em letras garrafais, uma última mensagem: “pai, mãe, irmão amo vc”.

A leitura de seu processo não permite saber o que aconteceu depois. O pai, a mãe e o irmão de Felipe foram informados de sua morte? Conseguiram o traslado do corpo para velar o filho? Puderam questionar como se deu o “suicídio”? Receberam orientações para pleitear uma indenização do Estado? A leitura de quase nenhum dos cerca de 4 mil processos analisados na pesquisa “Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública”, publicada em maio, indica os termos em que se estabeleceu a relação entre o Estado e as pessoas que ficam após uma morte sob custódia prisional. 

Como o Estado implica as redes de afeto das pessoas que morreram — e assim torna-se responsável não apenas pela gestão da morte, mas também pelo luto de quem fica? Os arquivos oficiais sobre quem morreu e quem ficou são feitos de lacunas, silêncios e apagamentos. Por isso, a partir dos resultados desta pesquisa de autoria coletiva, da qual participamos, nos propusemos a escrever sobre histórias que nos exigiram “imaginar o que não pode ser verificado” — como sugere a escritora Saidiya Hartman no ensaio “Vênus em dois atos”. 

Do lado de cá dos muros, mudam as mortes e as formas de vivê-las. Mas não a dor de saber que a perda de quem se ama foi consequência de uma prisão que não se encerra fora das grades. Combinando investigação e imaginação, dialogamos o passado e o presente das violências autorizadas em volta das mortes sob custódia e dos lutos vividos à sombra do Estado.

Recai sobre as famílias o peso de buscar responsabilização por mortes evitáveis

Felipe morreu (ou foi morto) dentro da unidade prisional. A omissão sobre o tratamento dado à sua família é expressiva justamente em seu silêncio.

Entre outras histórias, está a de Eduardo, que morreu eletrocutado em uma prisão de Goiás, enquanto trabalhava como técnico de refrigeração da penitenciária. Segundo o diretor da unidade prisional, ele estava “usando os equipamentos de proteção individual fornecidos pela família”. A família, que mandava remédios, comida e sabonetes, sofreu o ônus de ter enviado o equipamento que ele usava quando morreu sob custódia do Estado.

Angelo, em uma vida descompassada com os tempos da justiça, recebeu autorização para cumprir sua pena em casa depois de já ter morrido de hiv, contraído na prisão. Sua família teve de lidar com o luto não apenas depois da perda, mas durante toda a aflitiva batalha judicial que antecedeu sua morte anunciada.

Heliomar, que tinha sequelas neurológicas graves de um avc que sofreu durante o cumprimento de pena, esperou mais de três meses para passar à prisão domiciliar. Ele morreu pouco tempo depois de chegar em casa. Sua família tornou-se responsável por um corpo ainda sob os efeitos letais da exposição à prisão. E sua morte, claro, não entrou para a conta daquelas sob responsabilidade do Estado.

Marcelo, por sua vez, saiu com saúde e uma tornozeleira eletrônica. Após ser ameaçado de morte, pediu para se mudar para a casa da mãe, mas a Justiça ordenou que aguardasse antes a instalação de energia elétrica no local, um assentamento na zona rural do Mato Grosso. Marcelo foi assassinado enquanto sua mãe o esperava, em mais uma morte e luto estendidos no tempo.

Nas entrelinhas

Dentro e fora das prisões, a leitura e investigação de uma infinidade de páginas de processos judiciais nos levou ao encontro com documentos públicos que, nas entrelinhas, deixavam ver o eco das mortes sob custódia para muito além de seus próprios sujeitos. Ao mesmo tempo que famílias e redes de afeto lidam com o luto e as lembranças de quem se foi, também ficam com o dever de questionar e buscar responsabilização por mortes anunciadas, evitáveis e invisíveis.

A mãe de Moisés tentou, sem sucesso, dizer no processo judicial que seu filho havia tido um avc e morrido ainda na penitenciária, e não no hospital, como foi registrado. A mãe de Kleberton passou a sofrer ameaças por ter investigado por conta própria a morte do filho. Sobre as mães recai, quase sempre, a responsabilidade de fornecer ao sistema de justiça a certidão de óbito de seus filhos. Quem são as mães que ficam? Quem são as mães que respondem a mensagens de oficiais de justiça com uma foto de perfil na qual se lê “luto” sobre um fundo preto, ou as que fotografam certidões de óbito sobre toalhas de mesa floridas?

Mortes não choradas

E quem chora a morte de quem não tem ninguém? Carlos saiu do cárcere no Espírito Santo para viver em prisão domiciliar e, cerca de seis meses depois, foi executado. Uma assistente social da unidade prisional escreveu nos autos que sua morte foi “amplamente noticiada” e que tentou contatar a família, mas não conseguiu. Depois de checar registros prisionais de Carlos, concluiu que ele era “órfão” e que o único contato nos arquivos da prisão era de seu irmão, também preso. Dentro e fora dos espaços prisionais, encontramos registros sobre a vida de pessoas sem família, que morreram, como Carlos, sem serem lembradas.

Bruno foi encontrado pendurado por lençóis dentro da cela de uma unidade prisional no estado de Goiás. Uma encenação de suicídio que indicava uma morte matada, mas nunca investigada. Contabilizava uma série de idas e vindas em prisões, mas, na última, uma frase relatada pelos policiais que o prenderam faz imaginar uma vida de solidão: não quis informar ninguém sobre a prisão. Pelos registros, não foi possível sequer saber se sua morte foi comunicada a alguém.

“Tudo passa”, era a frase estampada no tórax de Bruno, revelada em uma fotografia de seu corpo estirado sobre uma maca no iml. Eram várias as tatuagens espalhadas pelo corpo, mas “tudo passa” escancarava a brevidade e as impermanências da vida em sua pele negra. Quando se fala de morte, nem tudo passa. Em homenagem aos que ficam, este texto percorre histórias não contadas de luto para que lembremos, sempre, que também fazem parte da luta por políticas de vida.

Editoria especial em parceria com o Laut

LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo realiza desde 2020, em parceria com a Quatro Cinco Um, uma cobertura especial de livros sobre ameaças à democracia e aos direitos humanos.

Quem escreveu esse texto

Ana Clara Klink

Mestranda em antropologia social, pesquisa o sistema prisional.

Viviane Balbuglio

Mestra em direito, pesquisa justiça criminal e direitos humanos.

Matéria publicada na edição impressa #74 em setembro de 2023.