Receita incompleta de crescimento

No prefácio de seu novo livro, O Brasil ainda pode ser um país rico?: o desafio da produtividade, o economista e ex-ministro Maílson da Nóbrega faz uma retrospectiva político-economica do Brasil nos últimos sessenta anos, para explicar ao leitor que “os grandes ciclos de reforma do Brasil aconteceram em meio a grandes crises”. Além disso, ele afirma que “é provável que estejamos próximos de um momento como esse, que pode nos legar um período de reformas que permitirão ao país retomar a trajetória que pode restabelecer o sonho de nos tornarmos um país rico”.

Já dá pistas da resposta à pergunta que aparece no título. E que o próprio autor indica que poderia ter respondido em dois capítulos — o VIII (“Brasil: ventos contra”) e o IX (“Brasil: ventos a favor”). No entanto, decide fazer um voo maior. 

LISTÃO

O Brasil ainda pode ser um país rico?

Maílson da Nóbrega

 Editora Matrix // 312 pp • R$ 99

Listão

Dividido em três partes, o livro inicia com uma retrospectiva histórica da formação econômica em diferentes civilizações e de como estas se tornaram prósperas, desenvolvidas ou fracassadas. A partir disso, Maílson da Nóbrega mostra a estratégia de alguns países como comparativo para explicar por que o Brasil permanece relativamente atrasado. 

O país é classificado por ele como pobre e necessitado de mudanças para o enriquecimento, mudanças que partam da ideia liberal de que se o país tiver instituições pró-mercado, menos Estado e mais abertura econômica, o crescimento virá naturalmente. Em teoria parece simples. Na prática, essa explicação deixa de lado alguns aspectos importantes.  

O autor, que comandou a pasta da Fazenda durante anos de hiperinflação do governo José Sarney, reconhece que a América Latina enfrenta “dificuldades históricas, institucionais, políticas e culturais”, mas não aprofunda como esses elementos se relacionam com a inserção dependente da região na economia mundial. Conta a história do desenvolvimento econômico brasileiro ignorando fatores históricos e estruturais pelos quais o país passou desde sua formação. A colonização e a escravidão não aparecem em seu argumento, e esses fatores são fundamentais para entender a formação econômica do Brasil. 

Durante o período colonial, o país foi estruturado para atender interesses da metrópole. A economia não foi organizada para desenvolver um mercado interno forte ou uma base industrial, mas para exportar produtos primários para o comércio europeu. Isso moldou uma economia altamente dependente do comércio internacional e controlada por uma elite rural.

Países que hoje são ricos usaram forte intervenção estatal durante o processo de industrialização

A escravidão foi um elemento central nesse sistema. Para além dos crimes contra a humanidade, teve consequências econômicas profundas. Primeiro, concentrou renda e poder econômico nas mãos de uma pequena elite proprietária. Segundo, o sistema escravista limitou a formação de um mercado consumidor interno, pois a maior parte da população não recebia salário, e a capacidade de consumo era extremamente reduzida, o que dificultava o surgimento de setores industriais voltados ao mercado doméstico. Além disso, a estrutura social criada pela escravidão reforçou uma cultura econômica baseada na exploração de recursos naturais e na exportação, em vez de investir em uma área produtiva. 

A ideia central de Nóbrega é que o crescimento econômico depende sobretudo de instituições favoráveis ao mercado. Ele sugere que países que privilegiaram esse conjunto de instituições prosperaram, enquanto os que mantiveram forte intervenção do Estado ou políticas consideradas populistas acabaram presos ao atraso. “Cabe assinalar que os Estados Unidos se tornaram o país mais rico do mundo sem recorrer a empresas estatais, o que se explica por sua cultura capitalista e pela quase ausência dessas ‘falhas’’’, escreve. E critica políticas de expansão do gasto público e intervenção estatal, associando-as a crises econômicas recentes: 

O Brasil tem um encontro marcado com uma grande crise fiscal nos próximos dois ou três anos, que pode se desdobrar em crise financeira e gerar impactos negativos consideráveis sobre a economia.

O subdesenvolvimento não é produto da falta de boas instituições ou excesso de intervenção estatal. Ele é resultado de uma formação histórica marcada por colonização, escravidão, concentração de renda e dependência econômica internacional. Passar por esses temas de forma superficial, como se o Brasil tivesse começado a corrida do desenvolvimento nas mesmas condições que países hoje ricos, é típico dos tecnocratas brasileiros. 

Contradições

A contradição começa na afirmação de que o Estado brasileiro interfere demais na economia e cria distorções que impedem o crescimento, ignorando um dado importante: quase todos os países que hoje são ricos usaram forte intervenção estatal durante seu processo de industrialização: Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e boa parte da Europa. 

Para o ex-ministro, o desenvolvimento econômico depende fundamentalmente de fatores internos, como produtividade, instituições e ambiente de negócios. Nesse sentido, ele afirma que “a produtividade […] é o principal fator de geração de riqueza de um país”. Além disso, reforça que o problema brasileiro está diretamente ligado ao baixo dinamismo produtivo, destacando que “nos anos recentes, [a produtividade] estagnou”, o que explicaria o baixo crescimento econômico nas últimas décadas. E enfatiza ainda que o avanço da renda per capita está ligado a “acumulação de fatores”, “melhoria da qualidade desses fatores” e o “aprimoramento da forma de organização da economia”.

A desigualdade social, na visão de Nóbrega, é mais uma consequência do baixo crescimento econômico do que um fator estrutural que influencia o próprio desenvolvimento. O autor desconsidera um fato básico: sociedades desiguais têm mais dificuldade de criar um mercado interno forte, investir em educação de massa e sustentar crescimento econômico de longo prazo. Ou seja, trata a desigualdade brasileira como efeito colateral do baixo crescimento, quando na verdade é exatamente o contrário: a concentração de renda é parte central do problema de desenvolvimento.

Ao tratar da formação econômica, o livro aponta que, após a Independência do Brasil, “as mesmas elites da época colonial […] mantiveram e ampliaram os privilégios […] inibindo mudanças que poderiam melhorar a distribuição de renda”. O Brasil, na prática, sempre teve elites econômicas favoráveis ao mercado, e mesmo assim continua sendo um dos países mais desiguais do mundo, pois a estrutura social brasileira concentra renda e poder desde o período colonial, mantendo a riqueza nas mãos de uma pequena elite ligada à grande propriedade de terra e à exportação de produtos primários. Surgem disso duas consequências relevantes para a economia: mercado interno fraco e baixa pressão por industrialização.

Sempre houve pouco incentivo para apostar em um projeto industrial de longo prazo por parte da elite econômica, que frequentemente prefere ganhos rápidos em vez de investir em indústria, tecnologia e inovação, atividades que exigem maiores tempo e risco. O que apresenta um padrão curioso: o país tem capital e recursos, mas esse capital não se destina a setores que aumentem produtividade ou transformem a estrutura econômica. Se compararmos o comportamento das elites econômicas em países hoje desenvolvidos com o caso brasileiro, veremos que em vários desses países as elites investiram na industrialização e na expansão do mercado interno, porque isso aumentava sua própria riqueza a longo prazo.

Meio ambiente

Nóbrega afirma que “sem elevar substancialmente a produtividade, o Brasil não terá nenhuma chance de ser um país rico”. Essa abordagem entende o crescimento econômico como condição para o desenvolvimento sem questionar seus impactos ambientais. O conceito de desenvolvimento sustentável propõe conciliar crescimento com preservação, mas essa conciliação é, na realidade, bastante contraditória. Quanto maiores a produtividade e a escala de produção, maior a exigência de recursos naturais, energia e território. 

Na lógica de O Brasil ainda pode ser uma país rico?, a prioridade é tornar a economia mais eficiente e competitiva, mas não há uma discussão aprofundada sobre os limites ecológicos desse crescimento. Isso revela uma lacuna inadmissível: o desenvolvimento é tratado quase exclusivamente como um problema econômico, enquanto a dimensão ambiental aparece de forma secundária ou implícita. Assim, a crítica ao desenvolvimento sustentável, nesse contexto, é dupla. 

Por um lado, o conceito em si já enfrenta dificuldades por tentar compatibilizar crescimento contínuo com preservação ambiental. Por outro, na perspectiva do autor, ele nem sequer é problematizado, já que o foco permanece na expansão da produtividade e do mercado. É uma visão que, embora consistente do ponto de vista econômico, ignora tensões fundamentais entre crescimento e sustentabilidade.

O autor oferece um diagnóstico incompleto do desenvolvimento brasileiro, ignorando fatores históricos

Para Nóbrega, parte dos problemas do Brasil decorre da visão econômica do Partido dos Trabalhadores (PT), que ele considera inadequada para sustentar crescimento de longo prazo. “Continuou aferrado ao intervencionismo estatal, ao protecionismo industrial, ao apego às empresas estatais, ao gasto público como alavanca da prosperidade’’, escreve. Para ele, esse modelo gera desequilíbrios como dívida e baixa produtividade, indicando a necessidade de maior disciplina fiscal, menos intervenção e foco em produtividade. 

A crítica é que essa “modernização” não é neutra, pois privilegia um modelo liberal e expressa o conflito entre projetos de país: um orientado pelo mercado e outro pela intervenção estatal e pela redistribuição.

Ao minimizar a herança da colonização e da escravidão e enfatizar fatores como instituições econômicas modernas, ambiente de negócios e políticas macroeconômicas — que até são importantes —, corre-se o risco de subestimar a profundidade histórica das desigualdades e das limitações estruturais da economia brasileira. Em outras palavras, o problema do desenvolvimento brasileiro não começou nas políticas econômicas recentes. Está ligado a um modelo econômico formado séculos atrás, que concentrou riqueza, limitou o mercado interno e criou uma estrutura social desigual. Sem considerar esse processo histórico mais longo, qualquer explicação sobre o atraso econômico do país tende a ficar incompleta.

O Brasil ainda pode ser um país rico? apresenta uma análise consistente dentro de uma perspectiva liberal, mas limitada em sua capacidade de explicar a complexidade brasileira. Ao enfatizar produtividade, instituições e ambiente de mercado, Nóbrega oferece um diagnóstico relevante mas incompleto, deixando em segundo plano elementos históricos e estruturais fundamentais. Sua crítica ao papel do Estado e a defesa implícita de uma agenda pró-mercado são apresentadas como soluções quase universais, sem considerar experiências em que a intervenção estatal foi decisiva para o desenvolvimento.