Direito,

Presa por ser mulher

Parte acadêmico, parte ficcional, livro discorre sobre a criminalização de comportamentos femininos no começo do século 20

29out2018

Produto de quatro anos de pesquisa de doutorado, História de um silêncio eloquente é um valioso estudo para a ainda embrionária vertente feminista da criminologia crítica brasileira. Na obra, Thaís Dumêt Faria reconstrói o discurso jurídico e médico do final do século 19 sobre as mulheres, para então retomar, a partir de documentos e entrevistas, a história das primeiras penitenciárias femininas do país — e, sobretudo, das encarceradas durante o período que vai até a primeira metade do século 20. 

O livro está longe de ser um trabalho usual de ciências criminais. A autora rompe os limites do texto acadêmico e explora sua veia literária. O resultado é parte ciência, parte romance — mais precisamente, 75% doutorado e 25% aventura literária. 

Os três primeiros capítulos não são fáceis de digerir. Apesar da escrita tipicamente densa da academia, o fato de praticamente não existir literatura sobre o tema prende a atenção do leitor que tiver algum interesse em criminologia. Para além do texto, os gatilhos são abundantes. As fotos das internas do manicômio do Juquery, em São Paulo — instituição total para a qual centenas de mulheres foram enviadas — são impactantes. Tive pesadelos com as imagens de Helena, uma jovem de dezoito anos: ao entrar lá em 1928, parecia uma jovem normal, sorridente e alegre; ao sair, mostrava um olhar perdido, apático, uma feição abatida, como se sua personalidade lhe tivesse sido arrancada. É impossível não se identificar com a história da professora Eunice, trinta anos, internada em 1910 como “histérica” porque “tornara-se completamente independente”, “comprava livros e livros para si” e “não admitia intervenção ou mesmo conselhos dos pais ou irmãos mais velhos; confiava exclusivamente em si”. Quantas de nós não seríamos àquela época conduzidas à força para instituições como o Juquery? 

As ciências médica e jurídica justificaram a construção de uma política pública higienista e eugênica, que se propôs a traçar o perfil daqueles grupos de pessoas que deveriam ser considerados indesejáveis e perigosos, desinteressantes para a formação de um projeto de nação. Dumêt Faria reconstitui essa narrativa demonstrando como o discurso oficial construído em torno da figura da mulher criminosa tinha como alvo os comportamentos sexuais: ou eram mulheres lésbicas, masculinizadas, ou aquelas que exerciam seu poder de sedução através da beleza e da sexualidade, como as prostitutas. A premissa de que existe um ideal de mulher a ser alcançado, sinônimo de “bela, recatada e do lar”, tem origem legal. 

Eunice foi internada num manicômio porque comprava livros e ‘confiava exclusivamente em si’

A dificuldade de acesso a dados precisos sobre a população carcerária feminina e a ausência de documentação preservada (como autos dos processos criminais) parecem ter gerado na autora uma enorme frustração. Não à toa, o objeto de pesquisa foi mudando ao longo do percurso. Inicialmente, Dumêt Faria pretendia trabalhar com os prontuários das presas da primeira penitenciária feminina da capital federal, então no Rio. Como a maior parte da papelada foi queimada num incêndio, a pesquisadora buscou as respostas em fotos dos museus Penitenciário Paulista e Dr. Sebastião Leão (Porto Alegre). 

Pesquisa e ficção

Como o vazio de informações sobre a vida destas mulheres não atendeu às expectativas da pesquisadora, ela resolveu dar asas à imaginação: o quarto capítulo é escrito na forma de contos, narrados em primeira pessoa, como se as mulheres presas na virada do século 19 para o 20 estivessem aqui para contar suas histórias. 

A memória perdida dessas mulheres é em certa medida resgatada no primeiro conto, sobre Maria, vítima de violência doméstica. Muito mais do que a imaginação da autora, a narrativa é resultado de um trabalho bem-sucedido de micro-história, baseada num caso que até hoje repercute entre os funcionários da penitenciária feminina de São Paulo — depois de anos de abusos, ela matou o companheiro-agressor a machadadas. Os outros dois contos dão vida às histórias da cartomante Adelice e da prostituta Feliciana, e deixam transparecer as ligações da autora com os debates sobre o sagrado feminino, bem como sua própria trajetória familiar e política. 

Vale questionar se a estratégia de recontar as histórias destas mulheres misturando elementos reais e ficcionais é uma forma de honrar suas memórias perdidas. Entre um doutorado em parte ficção e uma ficção em parte doutorado, Dumêt Faria teve mais sucesso no primeiro. 

Em tempos politicamente instáveis, é necessário relembrar a origem do discurso científico positivista, ainda presente no país e utilizado para validar uma visão eugênica àquela época. A ideia de que certos grupos de indivíduos estão mais ou menos propensos a cometer crimes por causa de sua raça, classe, identidade de gênero, orientação sexual ou outra condição de vulnerabilidade socioeconômica ainda é amplamente difundida. 

Diante da real possibilidade de se eleger no Brasil um presidente da República que legitima o discurso de ódio representado pela máxima “bandido bom é bandido morto”, popularizar os princípios da criminologia crítica é extremamente importante. A autora mostra a relação entre homossexualidade e criminalidade na primeira metade do século 20, auxiliando o leitor a compreender algumas das raízes estruturais da LGBTfobia. 

No campo feminista, assistimos no início de agosto à mobilização em torno da audiência pública no STF sobre a questão do aborto. Durante os dois dias de debates, um dos temas mais recorrentes foram os mitos que circundam um suposto perfil das mulheres que praticaram aborto, presas em decorrência da interrupção de uma gravidez. Algo semelhante àquilo que nos conta Dumêt Faria, que conseguiu dar vida à história de mulheres silenciadas e conformadas por uma sociedade e um Estado patriarcais, esquecidas pela história, fruto do descaso com a conservação de documentos no Brasil. Para entender um pouco mais sobre como chegamos nos estereótipos de gênero que até hoje nos aprisionam, precisamos de mais trabalhos como este.  

Quem escreveu esse texto

Marina Ganzarolli

Advogada, é pesquisadora do Cebrap.