‘O golpe era um plano B. O plano A era a deterioração da democracia sem a ruptura’, diz Leonardo Weller

A programação desta sexta (20), no Palco Petrobras d’A Feira do Livro, abriu com uma conversa sobre temas tão espinhosos quanto fundamentais. Na mesa Democracia em negociação, com mediação da jornalista Maria Cristina Fernandes, o jurista Rafael Mafei e o cientista político Leonardo Weller falaram sobre as negociações entre presidentes da República e lideranças parlamentares, e situações de abalo das instituições, como os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff e a tentativa de golpe por Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

“Minha hipótese é que o golpe era um plano B. O plano A era a deterioração da democracia sem a ruptura”, afirmou Weller. “O plano A era o Bolsonaro ser eleito — ele fez de tudo para isso, gastou horrores. É o plano do Trump. E uma vez eleito, as regras democráticas começariam a ser mudadas. Só que ele perdeu, e o fato de ele perder fez com que houvesse a possibilidade do golpe. Mas eles fizeram isso muito mal, é uma sorte da democracia brasileira que eles tenham sido tão incompetentes.”

Avaliando o impacto do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), Mafei apontou um aspecto importante que ele traz para o debate público: “É a primeira vez que militares envolvidos numa tentativa de golpe são levados a julgamento e colocados em seu real papel de deferência às instituições democráticas. A postura deles tem sido muito diferente da postura dos militares que depuseram na Comissão da Verdade, que era muito desafiadora, como se não precisassem prestar contas a ninguém. Nesse caso, eles têm mostrado sinais de deferência a uma autoridade civil que apura crimes contra a democracia. Acho isso importante e digno de nota”.

O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ressaltou que as pessoas muita vezes não têm a real dimensão do que é viver sob uma ditadura, e lembrou que seu livro em coautoria com Leonardo Limongi, Democracia negociada: política partidária no Brasil da Nova República (FGV Editora, 2024), tenta justamente mostrar o quanto o regime militar foi ruim de todos os pontos de vista possíveis.

“É difícil, sem estudar a história, entender o que poderia ter acontecido se o golpe tivesse saído, os custos de se viver numa ditadura tanto do ponto de vista pessoal — as pessoas têm suas liberdades tolhidas — quanto do ponto de vista social e econômico. A gente tenta mostrar no livro que o Brasil não estava bem no final da ditadura, que o regime entregou uma economia e indicadores sociais e econômicos muito ruins, e também as conquistas que tivemos nesses quarenta anos de democracia. Por exemplo, quase metade das pessoas era excluída do sistema educacional e com isso não podia votar. E hoje é muito difícil encontrar uma pessoa jovem que não seja alfabetizada”, apontou Weller.

Judicialização da política

Outro tema abordado foi o equilíbrio das relações entre os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e os debates que apontam uma recente judicialização da política, principalmente por parte de congressistas que reclamam que o STF tem invadido as atribuições do Congresso. “Muitas vezes quando a gente fala sobre a judicialização da política, parece que é uma intervenção que passa pelo caráter de ministros [do STF] que teriam um lado político. A não ser em casos muito extremos, como a Lava Jato, deveríamos considerar a hipótese de que a judicialização da política é um dado da própria Constituição de 1988”, argumentou Maffei. 

“Ela é muito detalhada, cheia de conteúdos que são mais políticos do que jurídicos, e aumentou muito o número de instituições que podem levar ao STF questionamentos sobre constitucionalidade, como partidos, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e sindicatos. “Isso faz com que atores sociais variados, que querem disputar politicamente determinados assuntos, possam levá-los diretamente ao STF. É quase a Constituição convidando esses grupos a levar assuntos para dentro do tribunal”, afirmou o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), autor de Como remover um presidente: teoria, história e prática do impeachment no Brasil (Zahar, 2021).

Sobre a crise de confiança nas instituições que levou parte da população a se inclinar para políticos de extrema direita mesmo com todas as conquistas sociais e econômicas do período democrático, Weller apresentou sua hipótese.

“Quando as pessoas votam, tanto as que viveram a ditadura quanto as que já nasceram na democracia, elas pensam na expectativa atual. Nós tivemos dois terremotos institucionais nesses quarenta anos. Quando teve o impeachment do Collor em 1992, havia expectativas de que as coisas poderiam melhorar, e de fato melhoraram. Quando teve o impeachment da Dilma em 2016, nós estávamos no pior momento de recessão que se tem registro, e desde então os rendimentos médios dos trabalhadores não cresceram. Os governos que vieram depois não foram capazes de melhorar as condições de vida da população. E talvez venha daí a descrença no que a democracia pode entregar”, acredita.

A quarta edição d’A Feira do Livro 2025 acontece de 14 a 22 de junho, na praça Charles Miller, no Pacaembu. Realizado pela Associação Quatro Cinco Um, pela Maré Produções e pelo Ministério da Cultura, o festival literário paulistano, a céu aberto e gratuito, reúne mais de duzentos autores e autoras do Brasil e do exterior em uma programação com mais de 250 atividades, entre debates, oficinas, contações de histórias e encontros literários. Confira a programação e outras notícias do festival.