Direito,

Togas em movimento

Livro analisa o funcionamento do Supremo Tribunal Federal relembrando episódios críticos da vida nacional nas últimas décadas

26nov2019 - 00h00 | Edição #29 dez.19/jan.20

Juízes são agentes públicos poderosos. Também são seres humanos, movidos por interesses, paixões e ilusões. Mas, enquanto o poder dos juízes parece só aumentar, a toga ainda camufla muito de sua humanidade. Livros sobre juízes como de fato são — não como gostaríamos que fossem, ou como gostariam de ser vistos — são particularmente raros no Brasil. Como e com quem essas pessoas se articulam? Que visões morais e políticas os movem? Como lidam com as tentações do poder? A toga é uma coloração protetiva contra essas perguntas realistas.

Essas perguntas se tornaram urgentes no caso do Supremo Tribunal Federal. No mensalão, julgado em 2012 e 2013, a TV Justiça mostrou ministros e ministras do Supremo articulando, obstruindo, manobrando e se atacando. Pareciam menos árbitros imparciais de um conflito e mais partes engajadas em suas próprias disputas, nem todas sobre o direito. De lá para cá, a demanda por realismo sobre o comportamento dos ministros só aumentou.

Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises, de Felipe Recondo e Luiz Weber, é uma resposta e uma consequência dessas transformações na percepção pública sobre o Supremo. Em narrativa com elementos investigativos, apuração jornalística e diálogo crítico com a academia, o livro reconstrói o curso do tribunal, das menores engrenagens internas às grandes tensões com as outras instituições,  ao longo de episódios críticos da vida nacional nas últimas décadas.

Primeiro livro a detalhar os bastidores do funcionamento do tribunal (e em suas ramificações junto aos outros Poderes), Os onze é um empreendimento pioneiro e importante. É também arriscado: a comunidade jurídica costuma preservar a visão de tribunais como santuários do direito, sem espaço para motivações e estratégias extrajurídicas.

Nesse sentido, o lançamento é comparável a Por detrás da Suprema Corte (Saraiva, 1985), dos jornalistas Bob Woodward e Scott Armstrong, publicado nos EUA em 1979. A Suprema Corte se reúne para discutir seus casos em segredo, em sala onde nem assessores entram. Até hoje, regras de silêncio e sigilo protegem os movimentos humanos das togas. Woodward e Armstrong utilizam fontes internas ao santuário para revelar juízes agindo como políticos, combinando e trocando votos, e exibindo motivações e vaidades pessoais aparentemente pouco republicanas.

Hoje um marco do jornalismo, o livro sofreu muitas críticas iniciais da comunidade jurídica. Primeiramente, segundo os críticos, as revelações de conversas, brigas e pequenezas privadas não teriam interesse público. Em segundo lugar, a reportagem teve viés sensacionalista, focando em conflitos interpessoais às vezes bastante mesquinhos, passando a impressão de que argumentos jurídicos não importariam no tribunal. Em terceiro, contestou-se o próprio procedimento de apuração e elaboração da obra. Juízes e assessores falaram anonimamente, mas a reação pública inicial da maioria dos integrantes da corte foi de repúdio ao proceder e até à ética dos jornalistas. E, por último, feitas dessa forma, as revelações da obra minariam a legitimidade de uma instituição importante, sem benefício público relevante.Nenhuma dessas críticas foi feita até aqui a Os onze. Nem seriam aplicáveis — em parte por virtudes do trabalho de Recondo e Weber, em parte por características do próprio Supremo que o livro disseca.

Há algumas revelações sobre as personalidades e conflitos de atores-chave do Supremo — por exemplo, na narrativa das distintas reações à repentina morte do ministro Teori Zavascki. Mas o foco da obra não é esse. Os autores recorrem a interações privadas, sim, mas entre pessoas públicas e agentes públicos, sobre assuntos de interesse público, em episódios que envolvem o uso de poder público. Interações, estratégias e comportamentos que, apesar da sua relevância para a compreensão pública do Supremo, permaneciam nos bastidores.

Recondo e Weber analisam uma instituição há muito exposta ao público por seus próprios integrantes. Contra a legislação vigente, diversos ministros vão à imprensa discutir casos pendentes de julgamento e criticar decisões de outros juízes. Dentro de fora das sessões, ministros se acusam de manipular a pauta, de decidir politicamente e de se importar mais com a TV Justiça ou os jornais do que com o direito, e de manter relações problemáticas com políticos, governantes e advogados.

Quebra-cabeça

O Supremo já vem se colocando, assim, como um quebra-cabeça político e humano, não como um santuário. Os onze apura e conecta esses comportamentos (excessivamente) públicos dentro de uma narrativa coerente, documentando a crescente atuação individual dos ministros no contexto de mudanças geracionais. Os autores captam bem o contraste e a transformação dos anos 1990 para cá.

Antes, o que se via era uma corte introvertida, liderada pelo ministro Moreira Alves (segundo o qual “no Supremo, não se faz justiça quando se quer, se faz justiça quando se pode”). Hoje, temos um tribunal pouco afeito a limites jurídicos ao seu poder — e que, para o bem e para o mal, parece acreditar que “tudo o que é correto, justo e legítimo deve encontrar um caminho no direito”, na frase do ministro Luís Roberto Barroso (frase que, como o livro mostra, não se aplica apenas a ele).

Os onze desvela também como esses diferentes elementos — motivações jurídicas e extrajurídicas, fragmentação decisória e diferentes ideias sobre o papel do tribunal — se conectaram em episódios críticos da política. O importante capítulo sobre o mensalão, por exemplo, mostra as estratégias no julgamento e como elas transformaram, para além do caso, as próprias alianças e afinidades na comunidade de ministros.

Apesar do realismo da análise, o livro mantém uma sensibilidade jurídica, mesmo quanto a casos de alta voltagem política. O capítulo sobre a decisão do rito do impeachment de Dilma Rousseff é um bom exemplo. Por que o relator, ministro Edson Fachin, teria adotado posição inicial tão radicalmente contrária aos interesses de quem, meses antes, o havia indicado para o Supremo? Ao mesmo tempo que documentam estratégias e movimentações políticas dentro e ao redor do tribunal, os autores analisam, com precisão e atenção, a substância do voto de Fachin. Encontram algo como um “cavalo de Troia” decisivo para compreender a posição do ministro: a ousada afirmação de que o Supremo poderia analisar e rever o mérito de uma condenação futura pelo Senado.

Os autores são sóbrios ao fazer um balanço geral do tribunal — precisamos do Supremo, e suas disfunções pedem reformas deliberadas, não ataques. Mas indicam certas críticas pontuais ao nosso sistema, algumas delas por comparação com o sistema dos EUA. Por exemplo, contrastam as aguerridas sabatinas no Senado de lá com uma maior passividade dos nossos senadores. Contudo, as sabatinas de lá podem ser vistas como uma espécie de teatro, em que o sucesso dos indicados depende da adesão pouco sincera a um roteiro ou coreografia prévia. Nessas comparações, é preciso cautela com uma possível idealização do sistema dos EUA, em contraste com o realismo no caso do Supremo.

Os onze é um livro cuidadoso. A narrativa mostra equilíbrio, reflexão e nuances. Levanta perguntas e problemas difíceis, mas não é, em si, um ataque à instituição ou aos ministros. Temos um Supremo exposto, conflitivo e volátil, amplamente permeável à individualidade dos ministros, e com disposição de interagir, em tempo real, com flutuações às vezes mínimas da conjuntura. Trata-se de um tribunal cujas engrenagens decisórias podem em princípio ser movidas por praticamente qualquer combustível — político, moral, pragmático, ideológico e, sim, até jurídico. O livro mostra como esses traços interagem para produzir decisões muitas vezes difíceis de compreender do lado de fora. Esse é o tribunal que vem sendo construído, desde 1988, por comportamentos e interpretações dos ministros. Se essa balanceada narrativa traz preocupações sobre os rumos do Supremo, o problema não está no realismo da análise, mas no seu objeto.

Quem escreveu esse texto

Diego Werneck Arguelhes

Professor associado do Insper, é coautor de Onze Supremos: o Supremo em 2016 (Letramento).

Matéria publicada na edição impressa #29 dez.19/jan.20 em novembro de 2019.