{ Listão } A Constituição e sua reserva de justiça: uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma

A Constituição e sua reserva de justiça: uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma

Oscar Vilhena Vieira

 Editora WMF Martins Fontes // 370 pp • R$ 74,90

Discute as partes imutáveis da Constituição (as cláusulas pétreas) que retiram da deliberação majoritária direitos que constituem a reserva de justiça do sistema democrático.